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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCarvalho, Thermutes Teixeira Gomes-
dc.contributor.advisor1Santos, Leilise Pereira-
dc.date.accessioned2025-01-03T16:02:43Z-
dc.date.issued2024-
dc.identifier.citationCarvalho, Thermutes Teixeira Gomes. Escravidão moderna: análise da legislação pátria e dos impactos sociais advindos do tráfico de pessoas. 2024. 56 f. Monografia(Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Floriano - PI, 2024.por
dc.identifier.urihttp://localhost:8080/tede/handle/tede/1031-
dc.description.resumoO tráfico de pessoas não é um problema que surgiu na contemporaneidade, visto que é possível identificar tal prática desde a colonização das terras brasileiras pelos portugueses, que traziam africanos para trabalharem como escravos nas mais variadas atividades. Embora antigo, tal situação perdura até os dias atuais, variando seu leque de finalidades, já que o tráfico de pessoas destina-se a prostituição, adoção ilegal, venda de órgãos e trabalho escravo. A globalização facilitou a atuação dos aliciadores e de toda a sua rede criminosa. Além disso, outro ponto relevante ao tratar de fatores que contribuem para a ocorrência desse crime é a vulnerabilidade social da maioria da população mundial. A falta de assistência do Estado para garantir direitos básicos coopera para que as propostas enganosas de melhores condições de vida feitas pelos aliciadores tornem-se irrecusáveis. A ideia deste trabalho é analisar a efetividade da legislação brasileira no combate e prevenção do crime tipificado no artigo 149-A do Código Penal Brasileiro. Subsidiariamente, será feito um apanhado histórico do surgimento do tráfico de pessoas, o perfil dos aliciadores e das vítimas, como a vulnerabilidade social impacta nesse cenário e medidas que podem ser tomadas para combater e precaver a sociedade desse crime. Para tanto, desenvolveu-se um estudo exploratório, que utilizou a coleta de dado em fontes bibliográficas disponíveis em meios físicos e digitais, usando o método de abordagem hipotético dedutivo. Ao final, conclui-se que muito embora haja um extenso leque legislativo e de tratados internacionais, é necessária a ajuda mútua e o diálogo entre os governos e instituições para que haja efetividade em todos os projetos de combate e prevenção.por
dc.description.abstractHuman trafficking is not a contemporary problem, as it is possible to identify this practice since the colonization of Brazilian lands by the Portuguese, who brought Africans to work as slaves in the most varied activities. Although ancient, this situation persists to this day, varying its range of purposes, as human trafficking is aimed at prostitution, illegal adoption, sale of organs and slave labor. Globalization has made it easier for recruiters and their entire criminal network to operate. Furthermore, another relevant point when dealing with factors that contribute to the occurrence of this crime is the social vulnerability of the majority of the world's population. The lack of assistance from the State to guarantee basic rights contributes to the fact that misleading proposals for better living conditions made by recruiters become irrefutable. The idea of this work is to analyze the effectiveness of Brazilian legislation in combating and preventing crime typified in article 149-A of the Brazilian Penal Code. Subsidiarily, a historical overview will be made of the emergence of human trafficking, the profile of the recruiters and victims, how social vulnerability impacts this scenario and measures that can be taken to combat and protect society from this crime. To this end, an exploratory study was developed, which used data collection from bibliographic sources available in physical and digital media, using the hypothetical deductive approach method. In the end, it is concluded that although there is an extensive range of legislation and international treaties, mutual help and dialogue between governments and institutions are necessary for all combat and prevention projects to be effective.por
dc.description.provenanceSubmitted by Thermutes Carvalho (thermutescarvalho@aluno.uespi.br) on 2025-01-02T17:42:28Z No. of bitstreams: 1 Monografia - Thermutes (1) (1).pdf: 726935 bytes, checksum: 50644fc076c6b8a29eec19a9e933ae00 (MD5)eng
dc.description.provenanceRejected by Estagiario Biblioteca (repositorioinstitucional@uespi.br), reason: Boa tarde! Anexe o termo preenchido e assinado https://uespi.br/wp-content/uploads/2024/12/Termo-de-Autorizacao-repositorio-UESPI.pdf Obs: Caso existe algum número de documento ou assinatura física no TCC, por gentileza, retire. Assinatura somente digital. Segue o tutorial https://uespi.br/wp-content/uploads/2024/12/Tutorial-para-depositar-TCC-e-Dissertacao.pdf O titulo do trabalho deve ser em letras minuscula e maiusculas conforme a regra gramatical. on 2025-01-02T17:47:24Z (GMT)eng
dc.description.provenanceSubmitted by Thermutes Carvalho (thermutescarvalho@aluno.uespi.br) on 2025-01-02T18:15:29Z No. of bitstreams: 2 Monografia - Thermutes (1) (1).pdf: 726935 bytes, checksum: 50644fc076c6b8a29eec19a9e933ae00 (MD5) Termo-de-Autorizacao-repositorio-UESPI_%281%29_%281%29_assinado.pdf: 79606 bytes, checksum: a20ce04c3cdac87204f7b7db9c580fbb (MD5)eng
dc.description.provenanceRejected by Estagiario Biblioteca (repositorioinstitucional@uespi.br), reason: Boa tarde! Faltou apenas a assinatura da orientadora do trabalho. Por gentileza, solicite a assinatura. Pode ser assinatura SOU GOV. Quaisquer duvidas, estamos à disposição. on 2025-01-02T18:52:31Z (GMT)eng
dc.description.provenanceSubmitted by Thermutes Carvalho (thermutescarvalho@aluno.uespi.br) on 2025-01-03T15:59:31Z No. of bitstreams: 3 Monografia - Thermutes (1) (1).pdf: 726935 bytes, checksum: 50644fc076c6b8a29eec19a9e933ae00 (MD5) Termo-de-Autorizacao-repositorio-UESPI_%281%29_%281%29_assinado.pdf: 79606 bytes, checksum: a20ce04c3cdac87204f7b7db9c580fbb (MD5) Termo-de-Autorizacao-repositorio-UESPI_(1)_(1)_assinado_assinado.pdf: 109165 bytes, checksum: 486074bbaf67fa66a5e5a76904e58fe3 (MD5)eng
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dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2025-01-03T16:02:43Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Monografia - Thermutes (1) (1).pdf: 726935 bytes, checksum: 50644fc076c6b8a29eec19a9e933ae00 (MD5) Termo-de-Autorizacao-repositorio-UESPI_%281%29_%281%29_assinado.pdf: 79606 bytes, checksum: a20ce04c3cdac87204f7b7db9c580fbb (MD5) Termo-de-Autorizacao-repositorio-UESPI_(1)_(1)_assinado_assinado.pdf: 109165 bytes, checksum: 486074bbaf67fa66a5e5a76904e58fe3 (MD5) Previous issue date: 2024-05-09eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Estadual do Piauípor
dc.publisher.departmentCentro de Ensino - Campus do Interiorpor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUESPIpor
dc.publisher.programBacharelado em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectTráficopor
dc.subjectPessoaspor
dc.subjectExploraçãopor
dc.subjectVulnerabilidadepor
dc.subject.cnpqDIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpor
dc.titleEscravidão moderna: análise da legislação pátria e dos impactos sociais advindos do tráfico de pessoaspor
dc.typeMonografiapor
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