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http://localhost:8080/tede/handle/tede/1132| Tipo do documento: | Monografia |
| Título: | Loucos por justiça: análise crítica das práticas de tratamento nos manicômios judiciários brasileiros |
| Autor: | Waquim, Stefany Marques |
| Primeiro orientador: | Carvalho, Evelyne Ellene Alves de |
| Primeiro membro da banca: | Pereira, Robison Raimundo Silva |
| Segundo membro da banca: | Rego , Natasha Karenina de Sousa |
| Resumo: | De acordo com a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até agosto de 2024, todos os manicômios judiciários do Brasil deverão ser desativados, e as pessoas com transtornos mentais que respondem por algum crime devem ser tratadas nas instalações do Sistema Único de Saúde (SUS), através de instituições como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Esta pesquisa teve como objetivo geral analisar as práticas de tratamento nos Manicômios Judiciários no Brasil, desde suas origens até os impactos da reforma Psiquiátrica nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTPs), destacando a ambiguidade entre instituição hospitalar e carcerária. A pesquisa adota uma abordagem descritiva utilizando análise bibliográfica, observação indireta e método dedutivo como principais ferramentas. Autores como Foucault (1972), Carrara (1998) e Amarante (2003) são referências importantes para a compreensão das práticas institucionais e da relação entre saúde mental e sistema de justiça. O estudo revelou a persistência de abordagens estigmatizantes e excludentes presentes nestas instituições. |
| Abstract: | According to the resolution of the National Council of Justice (CNJ), by August 2024, all forensic psychiatric hospitals in Brazil must be deactivated, and individuals with mental disorders who are implicated in a crime should be treated in facilities under the Unified Health System (SUS), such as Psychosocial Care Centers (CAPS). This research aimed to analyze the treatment practices in Forensic Psychiatric Hospitals in Brazil, from their origins to the impacts of the Psychiatric Reform on Custody and Psychiatric Treatment Hospitals (HCTPs), highlighting the ambiguity between hospital and carceral institution. The research adopts a descriptive approach using bibliographic analysis, indirect observation, and deductive method as primary tools. Authors such as Foucault (1972), Carrara (1998), and Amarante (2003) are important references for understanding institutional practices and the relationship between mental health and the justice system. The study revealed the persistence of stigmatizing and exclusionary approaches present in these institutions. |
| Palavras-chave: | Manicômios Judiciários Loucura Estigma Luta Antimanicomial Forensic Psychiatric Hospitals Stigma |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Estadual do Piauí |
| Sigla da instituição: | UESPI |
| Departamento: | Centro de Ensino - Campus do Interior |
| Programa: | Bacharelado em Direito |
| Citação: | WAQUIM, Stefany Marques. Loucos por justiça: análise crítica das práticas de tratamento nos manicômios judiciários brasileiros. 2024. 93 f. Monografia ( Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Floriano, 2024. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://localhost:8080/tede/handle/tede/1132 |
| Data de defesa: | 2024 |
| Aparece nas coleções: | CIES - Bacharelado em Direito (Josefina Demes – FLORIANO) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Monografia Completa.pdf | 834,23 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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