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  2. Josefina Demes – FLORIANO
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  4. CIES - Bacharelado em Direito (Josefina Demes – FLORIANO)
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dc.creatorAlmeida, Giovanna Nogueira-
dc.contributor.advisor1Magalhães, Natália de Andrade-
dc.date.accessioned2025-01-17T13:22:24Z-
dc.date.issued2024-
dc.identifier.citationALMEIDA, Giovanna Nogueira. A aplicação da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada no processo penal brasileiro: análise crítica e implicações jurídicas. 2024. 53 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Floriano - PI, 2024.por
dc.identifier.urihttp://sistemas2.uespi.br/handle/tede/1206-
dc.description.resumoÉ essencial versar sobre a importância da análise da aplicação da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada, doutrina defende que todas as provas decorrentes de prova ilícita são contaminadas por este vício, para isso, inicialmente, é utilizada uma revisãoconceitual detalhada da teoria, destacando sua origem, fundamentos e evolução jurisprudencial no sistema legal brasileiro. Em seguida, são analisados casos emblemáticos nos quais a teoria foi aplicada, examinando os impactos jurídicos e sociais decorrentes de suas decisões. Uma abordagem crítica é empregada para avaliar a eficácia e a coerência da aplicação dessa teoria, levando em consideração seus aspectos éticos, jurídicos e práticos. Além disso, são discutidas as implicações jurídicas e as consequências para o devido processo legal, o direito à ampla defesa e ao contraditório, bem como para a busca da verdade real no âmbito do sistema penal brasileiro. Por fim, são propostas reflexões e recomendações para aprimorar a aplicação da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada, visando garantir a efetividade da justiça penal e a proteção dos direitos individuais dos cidadãos.por
dc.description.abstractIt is essential to discuss the importance of analyzing the application of the Poisoned Tree Fruit Theory, the doctrine defends that all evidence resulting from illicit evidence is contaminated by this defect. For this, initially, a detailed conceptual review of the theory is used, highlighting its origin, foundations and jurisprudential evolution in the Brazilian legal system. Next, emblematic cases in which the theory was applied are analyzed, examining the legal and social impacts resulting from their decisions. A critical approach is used to evaluate the effectiveness and coherence of the application of this theory, taking into account its ethical, legal and practical aspects. Furthermore, the legal implications and consequences for due legal process, the right to full defense and contradictory proceedings, as well as the search for real truth within the scope of the Brazilian criminal system, are discussed. Finally, reflections and recommendations are proposed to improve the application of the Fruit of the Poisoned Tree Theory, aiming to guarantee the effectiveness of criminal justice and the protection of citizens' individual rights.por
dc.description.provenanceSubmitted by Giovanna Nogueira Almeida (giovannaalmeida@aluno.uespi.br) on 2025-01-17T12:08:40Z No. of bitstreams: 2 MONOGRAFIA COMPLETA.pdf: 481430 bytes, checksum: 453bcd4117515b8a7010bc8cd49bd6f7 (MD5) TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO.pdf: 117978 bytes, checksum: 3bd4635f0b6e2b3e2f14234bec224795 (MD5)eng
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Estagiario Biblioteca (repositorioinstitucional@uespi.br) on 2025-01-17T13:22:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 MONOGRAFIA COMPLETA.pdf: 481430 bytes, checksum: 453bcd4117515b8a7010bc8cd49bd6f7 (MD5) TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO.pdf: 117978 bytes, checksum: 3bd4635f0b6e2b3e2f14234bec224795 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2025-01-17T13:22:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 MONOGRAFIA COMPLETA.pdf: 481430 bytes, checksum: 453bcd4117515b8a7010bc8cd49bd6f7 (MD5) TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO.pdf: 117978 bytes, checksum: 3bd4635f0b6e2b3e2f14234bec224795 (MD5) Previous issue date: 2024-06-20eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Estadual do Piauípor
dc.publisher.departmentCentro de Ensino - Campus do Interiorpor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUESPIpor
dc.publisher.programBacharelado em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectTeoria dos Frutos da Árvore Envenenadapor
dc.subjectProcesso Penal Brasileiropor
dc.subjectEficácia Jurídicapor
dc.subjectProvas Ilícitaspor
dc.subjectGarantias Processuaispor
dc.subject.cnpqDIREITO::TEORIA DO DIREITOpor
dc.titleA aplicação da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada no processo penal brasileiro: análise crítica e implicações jurídicaspor
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopor
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