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dc.creatorSiébra Neto, João Batista-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4439765888255367por
dc.contributor.advisor1Silva, Gisvaldo Oliveira da-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7948826780992614por
dc.date.accessioned2025-06-30T11:37:26Z-
dc.date.available2999-12-31por
dc.date.issued2025-
dc.identifier.citationSIÉBRA NETO, João Batista. Liberdade de expressão e regulação das redes sociais no Brasil: dilemas, limites e desafios éticos (2014-2024). 2025. 27 f. Artigo ( Licenciatura em História) - Universidade Estadual do Piauí, Floriano, 2025.por
dc.identifier.urihttp://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2038-
dc.description.resumoO artigo analisa a relação entre liberdade de expressão e o processo de regulação das redes sociais no Brasil, focando no período de 2014 a 2024. Problematizamos dilemas, limites e desafios éticos que emergem do confronto entre a necessidade de proteger a liberdade de expressão e o dilema de regulamentar o ambiente digital, especialmente após a Lei n° 12.965, de 23 de abril 2014 conhecida como o "Marco Civil da Internet" e a discussão em torno do PL 2630/2020, conhecido como "PL das Fake News". Para tanto, utilizamos como fontes principais o Diário Causa Operária e a Revista Oeste, veículos que representam visões políticas divergentes. Essa escolha permitiu uma análise contrastante das perspectivas sobre a regulação das redes sociais, destacando as divergências e convergências no debate público. No campo teórico, apoiamos nossa análise nas contribuições de Gustavo Maultasch, que oferece uma crítica ao cerceamento da liberdade de expressão, e de Zygmunt Bauman e David Lyon, que discutem o impacto da vigilância e controle através das redes sociais no contexto contemporâneo. Incorporamos ainda as reflexões de Norberto Bobbio sobre os significados políticos das distinções entre direita e esquerda, assim como as de Dan Ariely, que traz uma contribuição significativa com sua análise sobre desinformação, enquanto Fernando Biolcati aprofunda as implicações jurídicas de responsabilidade das plataformas. Por fim, recorremos a Lucas Mendes para contextualizar os desdobramentos recentes referente ao Marco Civil da Internet.por
dc.description.abstractThe article analyzes the relationship between freedom of expression and the process of regulating social networks in Brazil, focusing on the period from 2014 to 2024. We problematize the dilemmas, limits and ethical challenges that emerge from the confrontation between the need to protect freedom of expression and the dilemma of regulating the digital environment, especially after Law No. 12.965, of April 23, 2014, known as the “Marco Civil da Internet” and the discussion around PL 2630/2020, known as the “PL das Fake News”. To do this, we used the Diário Causa Operária and Revista Oeste as our main sources, vehicles that represent divergent political views. This choice allowed for a contrasting analysis of perspectives on the regulation of social networks, highlighting divergences and convergences in the public debate. In the theoretical field, we based our analysis on the contributions of Gustavo Maultasch, who offers a critique of the curtailment of freedom of expression, and Zygmunt Bauman and David Lyon, who discuss the impact of surveillance and control through social networks in the contemporary context. We also incorporate Norberto Bobbio's reflections on the political meanings of the distinctions between right and left, as well as those of Dan Ariely, who makes a significant contribution with his analysis of disinformation, while Fernando Biolcati delves into the legal implications of platform liability. Finally, we turn to Lucas Mendes to contextualize the recent developments regarding the Marco Civil da Internet.eng
dc.description.provenanceSubmitted by JOÃO BATISTA SIÉBRA NETO (joaobsn@aluno.uespi.br) on 2025-06-27T20:41:04Z No. of bitstreams: 3 LIBERDADE DE EXPRESSÃO E REGULAÇÃO DAS REDES SOCIAIS NO BRASIL 2014-2024.pdf: 955754 bytes, checksum: 1c1f114d7ab6a510c07dd2facfd24be3 (MD5) Termo_de_Autorizacao_repositorio_UESPI_assinado_%282%29_assinado OK.pdf: 210482 bytes, checksum: 6cc0a624f6a714bd66262f122288d22d (MD5) ATA Apresentação de TCC João Batista.pdf: 349951 bytes, checksum: 0a1ade223a07fa597cf4201f758947fb (MD5)eng
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Estagiario Biblioteca (repositorioinstitucional@uespi.br) on 2025-06-30T11:37:26Z (GMT) No. of bitstreams: 3 LIBERDADE DE EXPRESSÃO E REGULAÇÃO DAS REDES SOCIAIS NO BRASIL 2014-2024.pdf: 955754 bytes, checksum: 1c1f114d7ab6a510c07dd2facfd24be3 (MD5) Termo_de_Autorizacao_repositorio_UESPI_assinado_%282%29_assinado OK.pdf: 210482 bytes, checksum: 6cc0a624f6a714bd66262f122288d22d (MD5) ATA Apresentação de TCC João Batista.pdf: 349951 bytes, checksum: 0a1ade223a07fa597cf4201f758947fb (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2025-06-30T11:37:26Z (GMT). No. of bitstreams: 3 LIBERDADE DE EXPRESSÃO E REGULAÇÃO DAS REDES SOCIAIS NO BRASIL 2014-2024.pdf: 955754 bytes, checksum: 1c1f114d7ab6a510c07dd2facfd24be3 (MD5) Termo_de_Autorizacao_repositorio_UESPI_assinado_%282%29_assinado OK.pdf: 210482 bytes, checksum: 6cc0a624f6a714bd66262f122288d22d (MD5) ATA Apresentação de TCC João Batista.pdf: 349951 bytes, checksum: 0a1ade223a07fa597cf4201f758947fb (MD5) Previous issue date: 2025-06-17eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Estadual do Piauípor
dc.publisher.departmentCentro de Ensino - Campus do Interiorpor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUESPIpor
dc.publisher.programLicenciatura em Históriapor
dc.relation.referencesARIELY, Dan. Desinformação. Tradução de Carolina Simmer. 1. ed. Rio de Janeiro: Sextante, 2024. BAUMAN, Zygmunt; LYON, David. Vigilância líquida. Tradução Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2013. BIOLCATI, Fernando Henrique de Oliveira. Internet, fake news e responsabilidade civil das redes sociais. São Paulo, SP: Almedina, 2022. BOBBIO, Norberto. Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1995. BRASIL. Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. BR_DFANBSB_35_O_AIS_0004_D0001DE0001. Arquivo Nacional – SIAN. Disponível em: https://sian.an.gov.br/sianex/consulta/Pesquisa_Livre_Painel_Resultado.asp?v_CodReferencia_id=1226267&v_aba=2. Acesso em: 21 abr. 2025. BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 abr. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 28 nov. 2024. BRASIL. Projeto de Lei nº 2630, de 2020. Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Câmara dos Deputados, 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2256735&fichaAmigavel=nao. Acesso em: 28 nov. 2024. CUNHA, Sónia. Música contra a ditadura militar no Brasil: 18 clássicos. Filma Brasil, 2023. Disponível em: https://www.filmabrasil.com/musicas-famosas-ditadura-militar-brasileira/. Acesso em: 13 maio 2025. DIÁRIO CAUSA OPERÁRIA. Sobre o DCO. Disponível em: https://causaoperaria.org.br/dco-o-jornal-da-classe-operaria/sobre-o-dco/. Publicado em: 24 jul. 2020. Acesso em: 27 nov. 2024. FAUSTINO, Deivison; LIPPOLD, Walter. Colonialismo digital: por uma crítica hacker-fanoniana. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2023. GUZZO, J. R. Nosso pacto. Revista Oeste. Disponível em: https://www.revistaoeste.com/nosso-pacto/. Publicado em: 16 mar. 2020. Acesso em: 27 nov. 2024. LACERDA, Marcelo. Como o PL 2630 pode piorar a sua internet. Google Brasil, 27 abr. 2023. Disponível em: https://blog.google/intl/pt-br/novidades/iniciativas/como-o-pl-2630-pode-piorar-a-sua-internet/. Acesso em: 21 abr. 2025. MAULTASCH, Gustavo. Contra toda censura. São Paulo: Avis Rara, 2022. 224 p. MENDES, Lucas. STF começa a discutir regulação das redes sociais e Marco Civil da Internet. CNN Brasil, Brasília, 17 abr. 2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/stf-comeca-a-discutir-regulacao-das-redes-sociais-e-marco-civil-da-internet/. Acesso em: 20 abr. 2025. POPPER, Karl Raimund. A sociedade aberta e seus inimigos. Tradução de Milton Amado. Belo Horizonte: Ed. Itatiaia; São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 1974. SARLET, Ingo Wolfgang. Liberdade de expressão e o problema da regulação do discurso do ódio nas mídias sociais. REI - Revista Estudos Institucionais, [s. l.], v. 5, n. 3, p. 1207–1233, 2019. doi: 10.21783/REI.V5I3.428. SOPRANA, Paula. Saiba como as redes sociais lidam com as fake news e quais medidas cada plataforma tem adotado. Folha de S.Paulo, São Paulo, 02 nov. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/11/saiba-como-as-redes-sociais-lidam-com-as-fake-news-e-quais-medidas-cada-plataforma-tem-adotado.shtml. Acesso em: 22 abr. 2025. 27 VANDRÉ, Geraldo. Pra Não Dizer Que Não Falei das Flores (ao vivo). Intérprete: Geraldo Vandré. In: III Festival Internacional da Canção Popular. Rio de Janeiro: Som Maior, 1968. 1 disco de vinil, faixa 1 (6min49s).por
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectHistóriapor
dc.subjectLiberdade de Expressãopor
dc.subjectRegulaçãopor
dc.subjectRedes Sociaispor
dc.subject.cnpqHISTORIA::HISTORIA MODERNA E CONTEMPORANEApor
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::HISTORIApor
dc.titleLiberdade de expressão e regulação das redes sociais no Brasil : dilemas, limites e desafios éticos (2014-2024)por
dc.title.alternativeFREEDOM OF EXPRESSION AND REGULATION OF SOCIAL NETWORKS IN BRAZIL: ethical dilemmas, limits and challenges (2014-2024)eng
dc.typeArtigopor
Aparece nas coleções:CIES - Licenciatura em História (Josefina Demes – FLORIANO)

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