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Tipo do documento: Livros e Capítulos de Livros
Título: A municipalização da educação infantil pública de Teresina: história, educação e memória (1996-2007)
Autor: Melo, Pedro Thiago Costa 
Resumo: Neste estudo, apresentamos uma narrativa histórica do processo de municipalização da educação pública infantil na cidade de Teresina (1996-2007), no estado do Piauí. Metodologicamente, trata-se de uma Pesquisa Qualitativa; que empregou o método Histórico, especificamente, os pressupostos teórico-metodológicos da Nova História. O desenvolvimento da pesquisa deu-se a partir de depoimentos orais (como técnica) de atores sociais, utilizando o conceito de Memória de Halbwachs (1990), juntamente com o entendimento conceitual de municipalização. Utilizamos, também, como fontes, os dados do INEP; periódicos; bibliografias, como, Burke (1991), Lakatos (2003), Certeau (2003), Halbwachs (1990), Bloch (2002), Araujo (2005), Fonseca (1995), Lima Filho (2013), Gentilini (1999), Grinkraut (2012). Os resultados evidenciaram que a educação infantil ao longo do tempo foi se firmando como vertente educacional de forma gradual; assim como possibilitou constatar que mesmo com a aprovação CF/1988, que garantiu o direito educacional das crianças a creches e pré-escolas e com a LDB/96, que a colocou como integrante da educação básica, a posição da SEMEC de institucionalizar o atendimento à infância para sua alçada foi somente em 2007, decisão política do então secretário municipal de educação Washington Bonfim, consequência do surgimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB/2006). A partir daí, houve um aumento considerável nas matrículas em creches e pré-escolas na dependência administrativa municipal, ocasionado pelo processo de municipalização de 100% da educação infantil da rede estadual e, sobretudo, a incorporação de estabelecimentos de educação infantil filantrópicas e comunitárias, antes conveniadas da Secretaria Municipal da Criança e Adolescente (SEMCAD). Ou seja, a municipalização ocorreu paralelamente a uma (re) conceitualização da educação infantil no âmbito da gestão pública municipal de Teresina, entendida de fato como parte do setor educacional.
Abstract: In this study, we present a historical narrative of the process of municipalization of public early childhood education in the city of Teresina (1996-2007), in the state of Piauí. Methodologically, this is a Qualitative Research; which employed the Historical method, specifically, the theoretical-methodological assumptions of New History. The development of the research was based on oral testimonies (as a technique) of social actors, using Halbwachs' concept of Memory (1990), together with the conceptual understanding of municipalization. We also used as sources data from INEP; periodicals; bibliographies, such as, Burke (1991), Lakatos (2003), Certeau (2003), Halbwachs (1990), Bloch (2002), Araujo (2005), Fonseca (1995), Lima Filho (2013), Gentilini (1999), Grinkraut (2012). The results showed that early childhood education gradually established itself as an educational aspect over time; it also made it possible to verify that even with the approval of the CF/1988, which guaranteed the educational right of children to daycare centers and preschools, and with the LDB/96, which placed it as part of basic education, SEMEC's ​​position to institutionalize childcare under its jurisdiction was only in 2007, a political decision by the then municipal secretary of education Washington Bonfim, as a consequence of the creation of the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and the Appreciation of Professionals in Education (FUNDEB/2006). From then on, there was a considerable increase in enrollments in daycare centers and preschools under municipal administrative dependency, caused by the process of municipalizing 100% of early childhood education in the state network and, above all, the incorporation of philanthropic and community early childhood education establishments, previously under agreements with the Municipal Secretariat for Children and Adolescents (SEMCAD). In other words, municipalization occurred in parallel with a (re)conceptualization of early childhood education within the scope of the municipal public management of Teresina, understood in fact as part of the educational sector.
Palavras-chave: História
Educação
Ensino
Memória
Teresina
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual do Piauí
Sigla da instituição: UESPI
Departamento: EdUESPI
Citação: MELO, Pedro Thiago Costa. A municipalização da educação infantil pública de Teresina: história, educação e memória (1996-2007). 2020. p.136. Disponível em:https://sistemas2.uespi.br/handle/tede/791. Acesso em :
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/tede/handle/tede/791
Data de defesa: 2020
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