@MASTERSTHESIS{ 2024:392150106, title = {O desafio da política pública de educação do campo nas escolas de assentamento da reforma agrária no estado do Piauí}, year = {2024}, url = "http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/1186", abstract = "A pesquisa teve como objetivo analisar os processos de desenvolvimento da Política de Educação do Campo em áreas de assentamento da reforma agrária no Piauí, acompanhadas pelo Movimento Sem Terra (MST). Parte da realidade que, a partir da segunda metade dos anos 1990, tem se intensificado no Brasil e no Piauí: o debate e outras construções em torno da política de Educação do Campo, com o protagonismo dos movimentos sociais do campo, aliando à defesa da educação pública, às lutas pela reforma agrária, promovendo, dentre outros resultados, a construção de nove escolas em nove áreas de assentamento no estado, no ano de 2007. Como consequência desse processo, além da criação de instâncias governamentais voltadas à formulação e ao acompanhamento da política, a exemplo da Coordenação de Educação do Campo, na Secretaria de Educação do Piauí em 2003, também foram aprovados marcos legais e normativos disciplinando a oferta e o atendimento. Dentre esses, as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, Resolução CNE/CEB n.º 1/2002 e Lei Estadual n.º 6.651/2015, que instituiu a política de Educação do Campo no Piauí. A pesquisa foi orientada pelo seguinte problema: como o processo de realização da política de Educação do Campo no Piauí repercute no desenvolvimento político e pedagógico da gestão das escolas do campo, considerando os princípios fundacionais da política de Educação do Campo? Nesse intento, foram delineados os seguintes objetivos específicos: a) situar as bases teóricas e normativas que fundamentam a Política de Educação do Campo no Piauí e no Brasil; b) analisar a relação entre os aspectos teóricos, institucionais e práticos na construção da Educação do Campo piauiense; c) levantar repercussões do processo de implementação da política de Educação do Campo nas escolas envolvidas na pesquisa. Na composição do quadro teórico, está pautada em Caldart (2003-2012); Franco (2003, 2008); Gramsci (1978,1989); Saviani (1992, 2005, 2010, 2015); Oliveira (2002); Leite (2002); Paro (2002); Shiroma (2000); Mészáros (2005); Arelaro (2006-2012); Freitas (2012); Mainardes e Tello (2015, 2016) Frigotto (1995-2008); Molina (2004- 2022), dentre outros. Na construção metodológica, adota a perspectiva do Materialismo Histórico-Dialético, articulada aos princípios da pesquisa participante, considerando a incidência direta do pesquisador no processo escolar em análise (Triviños, 2008; Minayo, 2010). A produção dos dados se dá no contexto de três escolas de áreas de assentamento da reforma agrária no Piauí, consideradas escolas do campo, conquistadas e acompanhadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), uma em 2004, e outras a partir do ano de 2007. A pesquisa utiliza as técnicas de pesquisa documental e entrevistas, envolvendo técnicos vinculados à Secretaria de Educação, às Gerências Regionais de Educação (GRES) e representantes das comunidades junto aos conselhos escolares. Conclui que a política de Educação do Campo no Piauí ainda não se realiza no chão da escola, apesar das orientações políticopedagógicas e operacionais contidas nos seus marcos normativos e dos esforços empreendidos nas escolas dos assentamentos acompanhadas pelo MST. Isso indica a morosidade, que precisa ser enfrentada, considerando que esses marcos existem desde o ano de 2002", publisher = {Universidade Estadual do Piauí}, scholl = {Programa de Mestrado em Sociedade e Cultura}, note = {Centro de Ciencias Humanas e Letras} }