@MASTERSTHESIS{ 2024:1089491061, title = {Direitos da personalidade e liberdade de expressão na jurisprudência do STF}, year = {2024}, url = "http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/1204", abstract = "O presente trabalho tem por tema o conflito entre os direitos fundamentais da personalidade e a liberdade de expressão, visando analisar a evolução dos direitos de personalidade em conflito com a liberdade de expressão com o fim de identificar qual desses direitos tem apresentado prevalência nas decisões do Supremo Tribunal Federal nos últimos vinte anos. Para melhor contextualizar, a princípio, será apresentado um breve histórico do processo de concretização da liberdade de expressão no Brasil até chegar aos dias atuais, bem como será abordado seu conceito e espécies. Ademais, visando entender o cenário atual, será analisado o contexto em que se deu e as consequências da ADPF -130/2009 para a liberdade de expressão. Após, serão explanadas as espécies de direito de personalidade e o que eles visam resguardar na sociedade. Por fim, serão apresentadas e analisadas decisões do Supremo Tribunal Federal dos últimos 20 anos que tratam do conflito entre direito de personalidade e liberdade de expressão, a fim de que se evidencie qual desses direitos apresentam maior predominância nas decisões.", publisher = {Universidade Estadual do Piauí}, scholl = {Bacharelado em Direito}, note = {Centro de Ensino - Campus do Interior} }