@MASTERSTHESIS{ 2024:1426472289,
 	title = {A aplicação da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada no processo penal brasileiro: análise crítica e implicações jurídicas},
 	year = {2024},
 	url = "http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/1206",
 	abstract = "É essencial versar sobre a importância da análise da aplicação da Teoria dos
 Frutos da Árvore Envenenada, doutrina defende que todas as provas decorrentes
 de prova ilícita são contaminadas por este vício, para isso, inicialmente, é utilizada
 uma revisãoconceitual detalhada da teoria, destacando sua origem, fundamentos e
 evolução jurisprudencial no sistema legal brasileiro. Em seguida, são analisados
 casos emblemáticos nos quais a teoria foi aplicada, examinando os impactos
 jurídicos e sociais decorrentes de suas decisões. Uma abordagem crítica é
 empregada para avaliar a eficácia e a coerência da aplicação dessa teoria,
 levando em consideração seus aspectos éticos, jurídicos e práticos. Além disso,
 são discutidas as implicações jurídicas e as consequências para o devido processo
 legal, o direito à ampla defesa e ao contraditório, bem como para a busca da
 verdade real no âmbito do sistema penal brasileiro. Por fim, são propostas
 reflexões e recomendações para aprimorar a aplicação da Teoria dos Frutos da
 Árvore Envenenada, visando garantir a efetividade da justiça penal e a proteção
 dos direitos individuais dos cidadãos.",
 	publisher = {Universidade Estadual do Piauí},
 	scholl = {Bacharelado em Direito},
 	note = {Centro de Ensino - Campus do Interior}
}