@MASTERSTHESIS{ 2025:634427211, title = {Lentes de raça sobre a justiça trabalhista: olhares e compreensões em torno do antirracismo nos mundos do trabalho no Piauí}, year = {2025}, url = "http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/1770", abstract = "Esta dissertação traz uma análise a respeito do antirracismo nos mundos do trabalho com foco no estado do Piauí entre os anos de 1997 e 2023. Adotando-se uma perspectiva interdisciplinar que reúne considerações da área do Direito, da História, da Sociologia, da Psicanálise etc., tem como objetivo discutir a permanência da cultura de racismo nos mundos do trabalho apesar de avanços da legislação antirracista e implementação de políticas públicas. Utilizando-se uma abordagem quanti qualitativa, a partir da coleta de dados de peças processuais, de cartilhas educativas, de programas de ações afirmativas e do levantamento da legislação e literatura antirracistas apresentadas por meio de figuras, quadros, tabelas foi possível compreender a postura dos denunciantes, das empresas, das testemunhas dos fatos e dos membros do Ministério Público do Trabalho e da Justiça trabalhista em torno do enfrentamento da questão. Com essa metodologia, busca-se investigar como o racismo se mantém nos mundos do trabalho diante de um arcabouço normativo antirracista e de políticas públicas que visam a sua coibição e reparação. A relevância dessa investigação consiste na urgência de refletir sobre o racismo para além de uma questão ilícita, imoral ou antiética, mas também como um processo de desumanização de pessoas presente nas relações institucionais e interpessoais. Com base nas Notícias de Fato existentes na Procuradoria do Trabalho de Teresina, a discriminação racial por motivo de cor ou raça esteve como objeto de investigação em 39 dos 41 procedimentos encontrados, se manifestando frequentemente sob as formas de veiculação de anúncios discriminatórios, assédio moral e dispensas discriminatórias. A análise desses dados, junto à bibliografia de base utilizada como Schwarcz (1993), DaMatta (1997), Moreira (2019), Kilomba (2019), Sousa (2021) etc., evidencia a permanência dessa chaga nas relações trabalhistas e denunciam como ela ocorre no lapso temporal analisado, indicando, ainda, a dificuldade de prova dos fatos alegados em âmbito ministerial e judicial trabalhistas face à negação e resistência quanto ao reconhecimento do racismo e seus efeitos nos mundos do trabalho. Nesse sentido, na esfera jurídica, a correção de vieses racistas nos atos processuais é essencial para a efetividade dos marcos legais referentes à legislação antirracista nos mundos do trabalho. No campo das ações afirmativas, para além da implementação de cotas raciais, as ações educativas se mostram uma aliada dos mecanismos antirracistas nos mundos do trabalho, tendo em vista que visavam enfrentar a questão no seio das relações interpessoais refletidas nas relações institucionais.", publisher = {Universidade Estadual do Piauí}, scholl = {Programa de Mestrado em Sociedade e Cultura}, note = {Centro de Ciencias Humanas e Letras} }