@MASTERSTHESIS{ 2019:558124122,
 	title = {A exclusão do(a) genitor(a) do registro civil em virtude do abandono afetivo},
 	year = {2019},
 	url = "http://localhost:8080/tede/handle/tede/1940",
 	abstract = "Esse estudo trata da possibilidade de exclusão do (a) genitor (a) do registro civil em virtude do abandono afetivo, que se torna importante porque, na medida em que o afeto se tornou o centro das relações familiares, é necessário discutir também sobre a ausência da afetividade nessas relações e suas consequências. A metodologia do trabalho possui natureza teórica e caráter qualitativo, com método de abordagem dedutivo, utilizando fontes primárias e secundárias (legais, bibliográficas e jurisprudenciais) com o objetivo de analisar o atual panorama do Direito das Famílias a partir dos princípios aplicáveis às relações familiares. Ainda, foi enfatizada a importância da jurisprudência em tutelar direitos e garantias dos indivíduos no âmbito familiar não reconhecidos pela legislação. Atingidos esses objetivos, foi possível constatar a relevância em atribuir à ausência de afeto a mesma importância que se dá a ele na configuração dos vínculos parentais-filiais, legitimando a seriedade que é o abandono afetivo e permitindo ao (à) filho (a) abandonado (a) que já atingiu a maioridade desconstituir por completo qualquer vínculo jurídico com o (a) genitor (a) faltoso (a).",
 	publisher = {Universidade Estadual do Piauí},
 	scholl = {Bacharelado em Direito},
 	note = {Centro de Ciencias Sociais Aplicadas}
}