@MASTERSTHESIS{ 2020:989289408,
 	title = {A análise constitucional e hermenêutica do direito à vida e à liberdade de pensamento: a transfusão de sangue e o pensamento religioso das Testemunhas de Jeová},
 	year = {2020},
 	url = "http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/1921",
 	abstract = "O presente trabalho visa analisar o conflito entre o direito a vida e o da liberdade religiosa no caso da recusa da transfusão de sangue nas Testemunhas de Jeová, a partir do paradigma da atual Hermenêutica Constitucional, adotada nos tribunais, e assim buscar solução da problemática sobre qual direito deve prevalecer, o da vida ou da liberdade. Primeiramente, será abordada a evolução da liberdade de religião e de culto na atual Carta Magna e em outros sistemas, citando também a liberdade de crença, e se falará sobre o dogma religioso das Testemunhas de Jeová, no que tange especificamente ao sangue. Posteriormente far-se-á uma conceituação do direito fundamental a vida, e sua relação com outros direitos; também se vai fazer uma observação sobre a conduta do médico em tal situação; discutir a questão da transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová em pacientes menores ou inconscientes. Será debatido também sobre a hermenêutica constitucional na ponderação de tal conflito, ao dizer o que consiste na colisão de direitos fundamentais; ver a evolução do posicionamento jurisprudencial do STF sobre o assunto; e falar sobre as técnicas de ponderação. E, por fim, será feita a análise do caso do Recurso Extraordinário 979742. Este estudo tem por fundamentação o artigo 5º, caput, inciso VI da Constituição Federal de 1988. O embasamento para a resposta está nesses princípios positivados já citados, bem como na Hermenêutica.",
 	publisher = {Universidade Estadual do Piauí},
 	scholl = {Bacharelado em Direito},
 	note = {Centro de Ciencias Sociais Aplicadas}
}