@MASTERSTHESIS{ 2025:613401265,
 	title = {O ativismo judicial no direito penal: uma análise da origem, conceito e decisões do STF},
 	year = {2025},
 	url = "http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2028",
 	abstract = "Este trabalho pretende analisar os impactos do ativismo judicial no direito penal brasileiro, tendo como foco algumas decisões do Supremo Tribunal Federal. Para tal, faz-se necessária uma análise de uma das bases constitucionais, a separação dos poderes, bem como do ativismo judicial, da judicialização da política, e as diferenças entres os dois. Ao final, pretende-se, como objetivo, entender o ativismo em esfera penal, tanto seus pontos positivos, quanto seus pontos negativos, tendo como base decisões de cunho ativista. Quanto à metodologia, a pesquisa compreende a análise de estudos bibliográficos, desenvolvida com base em livros, artigos, monografias e análise de leis. Esse trabalho tem por fim trazer uma reflexão sobre os limites do ativismo, bem como, possíveis benesses, através de uma análise justa.",
 	publisher = {Universidade Estadual do Piauí},
 	scholl = {Bacharelado em Direito},
 	note = {Centro de Ensino - Campus do Interior}
}