@MASTERSTHESIS{ 2025:1805547686, title = {O uso excessivo da força policial: uma análise jurídica acerca da postura adotada pelo Estado brasileiro diante da violência perpetrada pelos órgãos de segurança pública}, year = {2025}, url = "http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2026", abstract = "A presente pesquisa busca analisar os vários aspectos que envolvem o fenômeno da violência policial na sociedade brasileira, em especial no que diz respeito à postura que o Estado adota diante dessa problemática. Para tanto, foi necessário proceder a uma análise bibliográfica, documental e documental associada a estudo de caso, tendo como base trabalhos científicos diversos, doutrinas, legislações e decisões judiciais nacionais e internacionais. Para atingir os objetivos propostos, o estudo buscou investigar o cenário de criminalidade e violência existente no país, pontuando como as instituições policiais atuam nessa conjuntura, além de compreender como o tema da segurança pública é tratado pelo Poder Público, tanto em plano nacional, como em plano estadual, analisando, neste último caso, a situação do estado do Piauí. Ao final do trabalho, foi possível identificar uma série de ilegalidades na atuação estatal, desde a violência praticada pelos policiais até a impunidade garantida pelos órgãos jurisdicionais. Dessa forma, constatou-se um sério problema na maneira como o Estado lida com a criminalidade violenta, acarretando consequências a toda a sociedade brasileira, em especial ao sistema democrático do país.", publisher = {Universidade Estadual do Piauí}, scholl = {Bacharelado em Direito}, note = {Centro de Ensino - Campus do Interior} }