@MASTERSTHESIS{ 2025:1168532010,
 	title = {Direito ao esquecimento: um debate essencial na pós modernidade},
 	year = {2025},
 	url = "http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2036",
 	abstract = "O presente trabalho tem como proposta estudar o Direito ao Esquecimento no Brasil através
 dos casos que foram pauta de julgamento nos tribunais superiores, ambos os casos foram
 objeto de exibição pelo programa Linha Direta da Globo Comunicação e Participações S.A
 esses crimes tiveram sua repercussão na época em que ocorreram bem como também
 tomaram uma nova denotação após a simulação feita pelo programa, uma vez que esse
 processo se deu numa época diferente da qual os crimes ocorreram. A partir desses dois casos
 o debate sobre o Direito ao Esquecimento é ampliado no Brasil apesar de não ser legitimado
 no ordenamento jurídico o debate acerca do referido direito fora realizado em tribunais como
 STJ e STF. Esse trabalho tem como suporte a decisões que foram proferidas pelo STJ e STF,
 no caso Aída Curi foi julgado por ambos os tribunais que emitiram decisões semelhantes as
 quais foram desfavoráveis ao direito em estudo, por sua vez o caso Chacina da Candelária foi
 julgado até o momento apenas pelo STJ o qual emitiu decisão favorável ao Direito ao
 Esquecimento. Nas decisões cada caso foi analisado conforme as peculiaridades de cada
 crimes e como cada exibição pelo programa Linha Direita impactou na vida das pessoas que
 estavam requerendo o Direito ao Esquecimento. Portanto percebe-se que apesar de não ser
 reconhecido constitucionalmente como um direito vigente no Brasil o debate sobre o Direito
 ao Esquecimento é essencial nos tribunais, pois a partir das discussões novos horizontes
 acerca do referido direito são definidos e ideias são aperfeiçoadas dentro da âmbito jurídico.",
 	publisher = {Universidade Estadual do Piauí},
 	scholl = {Bacharelado em Direito},
 	note = {Centro de Ensino - Campus do Interior}
}