@MASTERSTHESIS{ 2025:673084983, title = {A origem e a evolução da privação de liberdade sob a perspectiva histórica e teórica da pena: uma análise do desenvolvimento do sistema prisional brasileiro ao longo dos anos}, year = {2025}, url = "http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2048", abstract = "A presente pesquisa trata-se de um estudo sobre a origem e a evolução da privação de liberdade sob a perspectiva histórica e teórica da pena, visando analisar o desenvolvimento do sistema prisional brasileiro ao longo dos anos. Realizou-se uma revisão bibliográfica das principais obras sobre o tema, além de um mapeamento legislativo de textos legais que embasam o sistema prisional brasileiro. Essa pesquisa tem como objetivo geral verificar se o estudo histórico e teórico da origem e da evolução da prisão como punição, permite analisar o desenvolvimento do sistema prisional brasileiro ao longo dos anos, de modo que torne mais eficaz a sua compreensão. De acordo com o estudo bibliográfico desenvolvido é possível mostrar que a origem da pena é muito antiga, tanto quanto a própria humanidade, que a concepção da prisão como punição iniciou-se na idade média seguindo o modelo das prisões eclesiásticas, que a pena de privação de liberdade começou a ser aplicada no Brasil com a chegada dos portugueses e que o sistema prisional brasileiro adotou o modelo penitenciário progressivo. Para o embasamento teórico se utilizou obras de autores renomados nas áreas da Criminologia e do Direito Penal. A pesquisa utilizou o método descritivo com abordagem qualitativa e foi realizada com procedimentos bibliográficos e documentais. Por fim, a pesquisa constatou que conhecer o contexto histórico do desenvolvimento do pensamento punitivo e do modo de execução das penas, permite a melhor compreensão de como funciona e qual a finalidade do sistema prisional existente atualmente no Brasil.", publisher = {Universidade Estadual do Piauí}, scholl = {Bacharelado em Direito}, note = {Centro de Ensino - Campus do Interior} }