@MASTERSTHESIS{ 2025:1596735050,
 	title = {Celeridade processual nos juizados especiais federais: análise dos processos de BPC na subseção judiciária de Parnaíba},
 	year = {2025},
 	url = "http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2154",
 	abstract = "Este trabalho teve como título a “Celeridade dentro dos Juizados Especiais: Análise
 dos processos de BPC na Subseção Judiciária de Parnaíba”. O presente trabalho
 teve como objetivo analisar a quantidade de processos referente ao Benefício de
 Prestação Continuada à pessoa com deficiência protocolados na Subseção
 Judiciária de Parnaíba no período de 01 de outubro de 2024 à 19 de dezembro de
 2024, levando em conta o ajuizamento da demanda até seu mérito ser analisado. O
 método de pesquisa utilizado foi a pesquisa documental e bibliográfica, tendo como
 fonte de pesquisa leis, resoluções administrativas, portarias, livros, sites oficiais,
 revistas e artigos relacionados ao tema. Após a explanação do conteúdo partindo
 desde o surgimento da Justiça Federal no judiciário brasileiro e suas reformas que
 culminaram no surgimento dos Juizados Especiais, importante ferramenta de
 efetivação da justiça para a parcela da população vulnerável que necessita de
 benefícios assistenciais para sobreviver, para assim analisar a quantidade de
 processos iniciados na Subseção Judiciária de Parnaíba no período de outubro à
 dezembro de 2024. Conclui-se que mesmo com o crescente número de processos
 ajuizados, a Subseção analisada conseguiu proferir sentenças em tempo hábil para
 que o princípio da celeridade se mostre efetivado, aliado aos esforços de servidores
 e colaboradores o direito fundamental de milhares de pessoas que buscam o
 judiciário federal pode ser oportunizado.",
 	publisher = {Universidade Estadual do Piauí},
 	scholl = {Bacharelado em Direito},
 	note = {Centro de Ensino - Campus do Interior}
}