@MASTERSTHESIS{ 2025:977133382, title = {O planejamento tributário e a sustentabilidade financeira das empresas: uma análise dos efeitos da legislação tributária na competitividade do mercado}, year = {2025}, url = "https://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2763", abstract = "O presente Trabalho de Conclusão de Curso analisa a importância do planejamento tributário na sustentabilidade financeira das empresas, partindo da premissa de que a complexidade da legislação fiscal, acentuada pela Lei Complementar nº 214/2025, representa um risco estratégico. O Referencial Teórico consolidou o planejamento como uma ferramenta de elisão fiscal e discutiu o papel da Contabilidade Estratégica (Compliance 4.0) e a distinção entre os regimes tributários (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real). A Metodologia adotada foi qualiquantitativa, utilizando pesquisa bibliográfica e documental e, de forma essencial, um Estudo de Caso Fictício (Alpha Consultoria Ltda.) para aplicação demonstrativa. Nos Resultados e Discussão, a análise quantitativa comparou a carga fiscal da empresa em diferentes regimes e provou que a decisão estratégica resulta em uma economia anual superior a R$ 500 mil, validando a tese. As Considerações Finais concluíram que o planejamento tributário é indispensável para a gestão de riscos e para garantir a perenidade do negócio, transformando a obrigação fiscal em alavanca de competitividade, e sugeriram pesquisas futuras sobre o cenário pós-Reforma Tributária.", publisher = {Universidade Estadual do Piauí}, scholl = {Bacharelado em Ciências Contábeis}, note = {Centro de Ciencias Sociais Aplicadas} }