@MASTERSTHESIS{ 2025:111164095,
 	title = {Entre Foucault e Zizek: Backlash estatal e o recrudescimento penal na pós-modernidade},
 	year = {2025},
 	url = "https://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2822",
 	abstract = "A pesquisa teve como objetivo central analisar o fenômeno do backlash estatal no sistema penal brasileiro, investigando seus fundamentos teóricos, manifestações concretas e implicações para a legitimidade do Direito Penal e a garantia dos direitos fundamentais. Partindo das contribuições teóricas de Michel Foucault e Slavoj Zizek, o estudo examina como o poder punitivo, em vez de se restringir à repressão de condutas ilícitas, opera como instrumento político de controle social, disciplinamento e gestão da insegurança. Adotando metodologia qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, fundamentada em revisão bibliográfica e análise documental, a pesquisa demonstrou que o recrudescimento penal contemporâneo não decorre do aumento da criminalidade, mas constitui uma reação ideológica e simbólica do Estado diante da crise de legitimidade que marca a pós-modernidade. No contexto brasileiro, o backlash se expressa na hiperinflação legislativa, no encarceramento em massa e na seletividade racial e de classe do sistema de justiça criminal, legitimados pelo discurso midiático da segurança pública e pelo Direito Penal simbólico. Constatou-se que essas práticas, ao invés de proteger bens jurídicos ou reduzir a violência, reproduzem desigualdades estruturais e fortalecem a lógica autoritária do Estado. Conclui-se que a superação desse paradigma exige uma transformação estrutural das políticas públicas e jurídicas, com ênfase em medidas emancipatórias e na centralidade dos direitos fundamentais, substituindo a racionalidade punitivista por uma racionalidade democrática e humanista.",
 	publisher = {Universidade Estadual do Piauí},
 	scholl = {Bacharelado em Direito},
 	note = {Centro de Ensino Campus Clovis Moura}
}