@MASTERSTHESIS{ 2025:175067132, title = {Em busca de uma criminologia cautelar: um estudo com base na proposta de Zaffaroni}, year = {2025}, url = "https://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2821", abstract = "O presente trabalho analisa a influência do populismo punitivo e da infocracia na conformação do sistema penal brasileiro contemporâneo, discutindo de que maneira o discurso midiático, a manipulação informacional e o medo coletivo moldam a percepção social do crime e da punição. Partindo da constatação de que as mídias digitais intensificaram a espetacularização da violência e a pressão social por respostas penais imediatas, a pesquisa tem como objetivo principal demonstrar que o direito penal vem sendo instrumentalizado como resposta simbólica às demandas sociais por segurança, em detrimento da racionalidade e da prudência que devem orientar a justiça. Para tanto, adota-se uma metodologia qualitativa, teórico-bibliográfica e analítica, sustentada na leitura crítica de obras de autores como Zaffaroni, Baratta, Garland, Wacquant, Foucault e Byung-Chul Han, buscando compreender o fenômeno punitivo sob uma ótica interdisciplinar e crítica. O primeiro capítulo aborda os fundamentos da criminologia midiática, evidenciando como o discurso dos meios de comunicação reforça a cultura do medo e legitima práticas de exclusão social. O segundo capítulo discute a criminologia cautelar de Eugenio Raúl Zaffaroni, propondo-a como alternativa racional e ética para conter os abusos do poder punitivo e restaurar a centralidade da dignidade humana no discurso penal. O terceiro capítulo, por sua vez, relaciona a teoria zaffaroniana à realidade digital e à ascensão da infocracia, analisando como o controle da informação e a vigilância tecnológica ampliam as formas de dominação e de seletividade penal. Como resultado, constata-se que a expansão do populismo penal e a lógica da infocracia fragilizam os princípios constitucionais e comprometem a efetividade da justiça, sendo necessário resgatar a prudência e a dúvida como valores estruturantes da atuação jurídica, concluindo-se, portanto, que a criminologia cautelar oferece um caminho teórico capaz de reequilibrar razão e emoção na política criminal, reafirmando o compromisso do direito com a liberdade, a ética e a democracia.", publisher = {Universidade Estadual do Piauí}, scholl = {Bacharelado em Direito}, note = {Centro de Ensino Campus Clovis Moura} }