@MASTERSTHESIS{ 2025:1671476513, title = {Ações afirmativas e permanência de cotistas negros na Universidade Estadual do Piauí nas primeiras décadas do séc. XXI}, year = {2025}, url = "http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2890", abstract = "A presente dissertação analisa como a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) tem implementado as políticas de ações afirmativas, com ênfase no acesso e na permanência de estudantes cotistas, especialmente negros e negras, no período de 2009 a 2024. A pesquisa parte do contexto da Lei Federal nº 12.711/2012, que trata das cotas nas instituições federais, e da recente alteração da Lei Estadual nº 5.791/2008, substituída pela Lei nº 7.455/2021, que ampliou a política de cotas na UESPI. Analisamos os avanços legais, as contradições e lacunas no processo de efetivação das ações afirmativas dentro da universidade, bem como a inconsistência na distribuição das vagas reservadas e a escassez de dados sistematizados sobre os estudantes cotistas; a ausência de critérios explícitos de acesso aos programas de permanência estudantil. A metodologia adotada é de natureza qualitativa, com base na análise documental e na abordagem interdisciplinar. Foram examinados editais institucionais, resoluções internas da universidade, legislações estaduais e federais, atas de conselhos superiores, normativas dos programas de assistência estudantil (como Auxílio Alimentação, Auxílio Moradia e Bolsa Trabalho), e os resultados dos programas de extensão (PIBEU) e pesquisa (PIBIC). Também foram analisados os editais de ingresso da UESPI, tanto via vestibular quanto pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU), para verificar a correspondência entre o número de vagas reservadas e as efetivamente preenchidas. O recorte temporal se estende de 2009 a 2024, abarcando diferentes momentos da política de cotas na instituição. O trabalho se ancora em referenciais teóricos que discutem as políticas e ações afirmativas, e permanência estudantil, como Gomes (2005), Gomes (2017), Santos (2018), Felipe, Lima (2022), entre outros. Também se apoia nos aportes metodológicos da pesquisa interdisciplinar, conforme proposto por Fazenda e José (2016), destacando a importância da escuta, da vivência e do diálogo com múltiplos saberes. A experiência do autor como estudante cotista, ativista do movimento estudantil e participante de espaços institucionais da UESPI — como o DCE, conselhos superiores e comissões de ações afirmativas — é compreendida como elemento constitutivo da produção de conhecimento. Como contribuição, propõe-se a criação de uma Pró-Reitoria de Ações Afirmativas na UESPI, com estrutura autônoma e recursos próprios, além da ampliação de políticas de permanência material e simbólica voltadas para os estudantes cotistas da graduação e pós-graduação. Como resultado, a pesquisa aponta para a importância de políticas públicas voltadas à reparação histórica, à equidade racial e à democratização do ensino superior no Piauí e no Brasil, bem como a necessidade de maior atenção institucional à política dentro da universidade, desde o acesso, perpassando pela permanência e acompanhamento.", publisher = {Universidade Estadual do Piauí}, scholl = {Programa de Mestrado em Sociedade e Cultura}, note = {Centro de Ciencias Humanas e Letras} }