@MASTERSTHESIS{ 2025:832552630,
 	title = {A atuação da Defensoria Pública do Estado do Piauí como instrumento de mitigação da situação de rua: um estudo da luta pela proteção dos direitos fundamentais},
 	year = {2025},
 	url = "http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/3098",
 	abstract = "A presente pesquisa trata-se de um estudo sobre a atuação da Defensoria Pública do 
 Estado do Piauí como instrumento de mitigação da situação de rua, a partir de uma 
 reflexão da luta pela proteção dos Direitos Fundamentais. A pesquisa foi realizada por 
 meio da revisão bibliográfica de obras acadêmicas, análise de documentos legais, 
 relatórios institucionais e dissertações que abordam a temática da atuação defensorial 
 em relação à população em situação de rua, especialmente na cidade de Teresina/PI. 
 Esta pesquisa tem como objetivo geral verificar a importância da atuação da 
 Defensoria Pública do Estado do Piauí enquanto instrumento de mitigação dos 
 impactos da situação de rua. De acordo com o estudo bibliográfico desenvolvido, é 
 possível constatar que a Defensoria Pública exerce um papel essencial na proteção e 
 promoção dos Direitos Fundamentais das pessoas em situação de rua, atuando como 
 um agente indispensável na luta pela garantia desses direitos e na minimização das 
 violações enfrentadas por essa população. Para o embasamento teórico, utilizou-se 
 uma diversidade de fontes, com destaque para relatórios e dissertações institucionais, 
 que proporcionaram um panorama aprofundado sobre as práticas da Defensoria 
 Pública e sua eficácia na defesa dos direitos fundamentais. Os métodos utilizados na 
 pesquisa foram de natureza explicativa, com abordagem teórica, e operacionalização 
 bibliográfica, por meio do exame de literatura acadêmica, documentos institucionais e 
 legais, possibilitando um estudo descritivo, exploratório e explicativo sobre o tema. 
 Por fim, a pesquisa constatou que a atuação da Defensoria Pública do Estado do Piauí 
 é indispensável para a mitigação da situação de rua, demonstrando que, sem sua 
 intervenção, as violações aos direitos fundamentais seriam ainda mais graves e 
 recorrentes, embora a instituição enfrente desafios significativos para a plena 
 efetivação desses direitos. 
 Palavras-chaves: Defensoria Pública do Piauí; Situação de Rua; Direitos 
 Fundamentais; Mitigação",
 	publisher = {Universidade Estadual do Piauí},
 	scholl = {Bacharelado em Direito},
 	note = {Centro de Ensino Campus Clovis Moura}
}