@MASTERSTHESIS{ 2017:694139758,
 	title = {O dano existencial como indenização extrapatrimonial autônoma},
 	year = {2017},
 	url = "http://localhost:8080/tede/handle/tede/845",
 	abstract = "A proposta do presente trabalho foi a análise do instituto do direito existencial, de origem italiana, que vem gerando discussões doutrinárias e jurisprudências, situando-o como uma espécie do gênero dos danos imateriais previstos no âmbito da responsabilidade civil. O objetivo geral do presente trabalho é apresentar a sociedade acadêmica e ao público em geral a distinção do dano existencial em relação a outras espécies de danos imateriais a exemplo do dano moral, demonstrando que apesar de pertencerem ao mesmo gênero, são espécies diferentes e gozam de plena autonomia. Sobre os objetivos específicos, objetivamos contextualizar e conceituar dano existencial, especificar os danos extrapatrimoniais, demonstrar a viabilidade da cumulação do dano existencial com outras espécies de dano, identificar as características diferenciadoras do dano existencial em relação ao dano moral, verificar as decisões jurisprudenciais acerca do reconhecimento da autonomia do dano existencial, tratar sobre o princípio da reparação integral, já que o mesmo norteia a relação de responsabilidade civil. Para o desenvolvimento da pesquisa foram utilizados instrumentos como pesquisas bibliográficas, artigos científicos a exemplo do artigo publicado na 22ª edição da revista eletrônica do tribunal regional do trabalho do paraná, detalhamento comparativo entre a Constituição Federal, o Código Civil e a CLT. Foram utilizados ainda, os recentes julgados dos Tribunais Superiores acerca do tema, em especial, entendimentos do Superior Tribunal Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho, propondo-se à análise das diversas posições acerca do problema apresentado. Concluiu-se pela constatação da autonomia do direito existencial, enquanto direito extrapatrimonial, efetivando os ditames constitucionais de proteção máxima aos direitos da personalidade.",
 	publisher = {Universidade Estadual do Piauí},
 	scholl = {Bacharelado em Direito},
 	note = {Centro de Ensino Campus Clovis Moura}
}