| Compartilhamento |
|
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://sistemas2.uespi.br/handle/tede/1201| Tipo do documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Violência no ambiente escolar na sociedade brasileira contemporânea: dos ataques e da atuação do direito penal e do ECA |
| Autor: | Neponuceno, Jonara Jades Jadão |
| Primeiro orientador: | Rego, Natasha Karenina de Sousa |
| Resumo: | A presente monografia tem como pressuposto analisar a incidência dos casos de ataques violentos às escolas brasileiras no Brasil contemporâneo, assim como discutir acerca do contexto social influente sobre esses casos, correlacionando à atuação do Direito Penal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diante desse cenário. Para tanto, a proposta é proceder a uma retomada da trajetória da violência nas escolas até chegar-se ao ponto em que encontra-se nos dias atuais, com a eclosão dos ataques de violência extrema, demonstrando as razões por trás disso. Seu objetivo é explanar como, em meio a esses acontecimentos, o Direito Penal e o ECA, em conjunto às demais leis que surgem no intuito de fazer-se cumprir os ideiais do referido estatuto, estão agindo para sanar o problema, indicando o caráter multicausal dos ataques às escolas, o que se apresenta como um impasse para que os dispositivos mencionados sejam suficientes para solucionar a questão. Ao longo do trabalho são analisadas as inúmeras facetas que constituem o caráter multicausal do fenômeno, a exemplo da violência exercida no ambiente familiar e no ambiente comunitário, para além dos muros escolares; a influência midiática; os discursos de ódio; o bullying e o cyberbullying; as desigualdades sociais, entre outros fatores. Por fim, a análise das informações apresentadas denota nitidamente a impossibilidade do Direito Penal e do ECA reverterem o quadro de ataques às escolas sem levar em conta todo o contexto social brasileiro, havendo uma necessidade de olhar-se para cada um dos fatores que incidem sobre a problemática, sendo imprescindível que ocorra uma mudança considerável na realidade brasileira contemporânea. |
| Abstract: | The purpose of this monograph is to analyze the incidence of cases of violent attacks on Brazilian schools in contemporary Brazil, as well as discuss the influential social context on these cases, correlating it to the performance of Criminal Law and the Child and Adolescent Statute (ECA) given this scenario. To this end, the proposal is to resume the trajectory of violence in schools until reaching the point where it is today, with the outbreak of extreme violence attacks, demonstrating the reasons behind this. Its objective is to explain how, in the midst of these events, Criminal Law and the ECA, together with other laws that arise with the aim of enforcing the ideals of the aforementioned statute, are acting to resolve the problem, indicating the multicausal character of attacks on schools, which presents itself as an impasse for the aforementioned devices to be sufficient to resolve the issue. Throughout the work, the countless facets that constitute the multicausal nature of the phenomenon are analyzed, such as violence carried out in the family environment and in the community environment, beyond school walls; media influence; hate speech; bullying and cyberbullying; social inequalities, among other factors. Finally, the analysis of the information presented clearly denotes the impossibility of Criminal Law and ECA to reverse the situation of attacks on schools without taking into account the entire Brazilian social context, with a need to look at each of the factors that affect the problem, and it is essential that a considerable change occurs in the contemporary Brazilian reality. |
| Palavras-chave: | Ataques Violentos Escolas Brasileiras Direito Penal Estatudo da Criança e do Adolescente |
| Área(s) do CNPq: | DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Estadual do Piauí |
| Sigla da instituição: | UESPI |
| Departamento: | Centro de Ensino - Campus do Interior |
| Programa: | Bacharelado em Direito |
| Citação: | NEPONUCENO, Jonara Jades Jadão. Violência no ambiente escolar na sociedade brasileira contemporânea: dos ataques e da atuação do direito penal e do ECA. 2024. 50 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Floriano-PI, 2024. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/1201 |
| Data de defesa: | 2024 |
| Aparece nas coleções: | CIES - Bacharelado em Direito (Josefina Demes – FLORIANO) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Monografia Completa.pdf | 694,44 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.
