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http://localhost:8080/tede/handle/tede/1206
Tipo do documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A aplicação da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada no processo penal brasileiro: análise crítica e implicações jurídicas |
Autor: | Almeida, Giovanna Nogueira |
Primeiro orientador: | Magalhães, Natália de Andrade |
Resumo: | É essencial versar sobre a importância da análise da aplicação da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada, doutrina defende que todas as provas decorrentes de prova ilícita são contaminadas por este vício, para isso, inicialmente, é utilizada uma revisãoconceitual detalhada da teoria, destacando sua origem, fundamentos e evolução jurisprudencial no sistema legal brasileiro. Em seguida, são analisados casos emblemáticos nos quais a teoria foi aplicada, examinando os impactos jurídicos e sociais decorrentes de suas decisões. Uma abordagem crítica é empregada para avaliar a eficácia e a coerência da aplicação dessa teoria, levando em consideração seus aspectos éticos, jurídicos e práticos. Além disso, são discutidas as implicações jurídicas e as consequências para o devido processo legal, o direito à ampla defesa e ao contraditório, bem como para a busca da verdade real no âmbito do sistema penal brasileiro. Por fim, são propostas reflexões e recomendações para aprimorar a aplicação da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada, visando garantir a efetividade da justiça penal e a proteção dos direitos individuais dos cidadãos. |
Abstract: | It is essential to discuss the importance of analyzing the application of the Poisoned Tree Fruit Theory, the doctrine defends that all evidence resulting from illicit evidence is contaminated by this defect. For this, initially, a detailed conceptual review of the theory is used, highlighting its origin, foundations and jurisprudential evolution in the Brazilian legal system. Next, emblematic cases in which the theory was applied are analyzed, examining the legal and social impacts resulting from their decisions. A critical approach is used to evaluate the effectiveness and coherence of the application of this theory, taking into account its ethical, legal and practical aspects. Furthermore, the legal implications and consequences for due legal process, the right to full defense and contradictory proceedings, as well as the search for real truth within the scope of the Brazilian criminal system, are discussed. Finally, reflections and recommendations are proposed to improve the application of the Fruit of the Poisoned Tree Theory, aiming to guarantee the effectiveness of criminal justice and the protection of citizens' individual rights. |
Palavras-chave: | Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada Processo Penal Brasileiro Eficácia Jurídica Provas Ilícitas Garantias Processuais |
Área(s) do CNPq: | DIREITO::TEORIA DO DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Estadual do Piauí |
Sigla da instituição: | UESPI |
Departamento: | Centro de Ensino - Campus do Interior |
Programa: | Bacharelado em Direito |
Citação: | ALMEIDA, Giovanna Nogueira. A aplicação da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada no processo penal brasileiro: análise crítica e implicações jurídicas. 2024. 53 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Floriano - PI, 2024. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/1206 |
Data de defesa: | 2024 |
Aparece nas coleções: | CIES - Bacharelado em Direito (Josefina Demes – FLORIANO) |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Monografia Completa.pdf | 470,15 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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