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https://sistemas2.uespi.br/handle/tede/1230Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.creator | Leite, Karla Araújo de Andrade | - |
| dc.contributor.advisor1 | Lima, Maria da Vitória Barbosa | - |
| dc.date.accessioned | 2025-01-20T12:43:04Z | - |
| dc.date.issued | 2024 | - |
| dc.identifier.citation | LEITE, Karla Araújo de Andrade. Os ventos que sopram na Serra do Inácio – Piauí: quando os invisíveis têm direitos?. 2024. 144f. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Sociedade e Cultura) - Universidade Estadual do Piauí, Teresina, 2024. | por |
| dc.identifier.uri | http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/1230 | - |
| dc.description.resumo | Este trabalho desenvolveu pesquisa empírica, de orientação participante e interdisciplinar, insculpido no marco teórico do pensamento crítico dos direitos humanos e das teorias descoloniais, e objetivou a sistematização de uma atuação contracolonialista a ser articulada pelas Defensorias Públicas. Partiu de estudo de casos, após atendimento à população da Serra do Inácio - Piauí, que foi profundamente afetada pela instalação de parques eólicos a partir de 2016. O estudo demonstrou que o incentivo do Estado à instalação das usinas de energia eólica desconsiderou os seus impactos nefastos, entre eles o silenciamento da população local. A pesquisa qualitativa apontou que famílias inteiras viviam sem documentos pessoais, sem acesso a políticas públicas ou qualquer amparo social. Revelou que os moradores, que já viviam em situação de vulnerabilidade, foram invisibilizados pelas práticas colonialistas de incentivo ao capital. A existência dos textos normativos com garantias de direitos era insuficiente para a superação da desigualdade social acentuada pelas decisões políticas adotadas na região. A proposta da presente pesquisa pauta a invisibilidade dos povos considerados subalternos pela própria estrutura do Estado e da organização institucional que sustenta em suas condutas a colonialidade do poder, legitimando dinâmicas econômicas do eixo Sudeste-Sul, onde se fortaleceram e se consolidaram os grandes centros industriais do País, em detrimento das demais macrorregiões, que foram relegadas à periferia do sistema. O método da pesquisa-intervenção, que usa como arcabouço uma pesquisa qualitativa participativa, foi capaz de definir seu plano de atuação entre a produção de conhecimento e a transformação da realidade. Este enfoque metodológico participativo permitiu que o momento de intervenção também servisse à produção teórica, incluindo a própria instituição (Defensoria Pública) na análise. A abordagem se restringiu aos atendimentos realizados aos moradores dos municípios situados do lado piauiense da Serra do Inácio, Curral Novo do Piauí e Betânia do Piauí, entre os anos de 2019 a 2022. Também foram utilizadas informações e imagens publicadas em veículos de comunicação e por documentários. O desenvolvimento da dissertação perseguiu o objetivo de sistematizar uma atuação contracolonialista que pudesse verdadeiramente atender ao que determina a Constituição Federal de 1988, que desenhou em seu art.134 uma instituição com a missão de promover os direitos humanos. Esta instituição, umbilicalmente relacionada ao regime democrático, é a Defensoria Pública. O estudo também foi guiado pelas compreensões do Professor José Geraldo de Sousa Júnior e as reflexões da coleção O Direito achado na rua, por ele coordenada, que traz estudos críticos que pensam o Direito como emancipação e o compreende como criação do social, defendendo o pluralismo jurídico e a condição de insurgência. Após sistematização das práticas adotadas no acompanhamento dos casos da Serra do Inácio, o trabalho analisou 03 eixos de atuação que marcaram uma postura manifestamente contracolonialista da Defensoria Pública, com propósitos emancipatórios do público atendido | por |
| dc.description.abstract | This work developed empirical research, with a participatory and interdisciplinary orientation, based on the theoretical framework of critical thinking on human rights and decolonial theories, and aimed at systematizing a countercolonialist action to be articulated by the Public Defenders' Offices. It started from a case study, after serving the population of Serra do Inácio - Piauí, which was deeply affected by the installation of wind farms from 2016 onwards. The study demonstrated that the State's incentive to install wind energy plants disregarded their impacts harmful effects, including the silencing of the local population. The qualitative research showed that entire families lived without personal documents, without access to public policies or any social support. It revealed that residents, who already lived in a vulnerable situation, were made invisible by colonialist practices that encouraged capital. The existence of normative texts guaranteeing rights was insufficient to overcome social inequality accentuated by political decisions adopted in the region. The proposal of this research focuses on the invisibility of people considered subaltern by the very structure of the State and the institutional organization that supports the coloniality of power in its conduct, legitimizing economic dynamics of the Southeast-South axis, where the large industrial centers were strengthened and consolidated. of the country, to the detriment of other macro-regions, which were relegated to the periphery of the system. The intervention research method, which uses participatory qualitative research as a framework, was able to define its action plan between the production of knowledge and the transformation of reality. This participatory methodological approach allowed the moment of intervention to also serve theoretical production, including the institution itself (Public Defender's Office) in the analysis. The approach was restricted to services provided to residents of municipalities located on the Piauí side of Serra do Inácio, Curral Novo do Piauí and Betânia do Piauí, between the years 2019 and 2022. Information and images published in media outlets and by documentaries. The development of the dissertation pursued the objective of systematizing a countercolonialist action that could truly comply with the provisions of the Federal Constitution of 1988, which designed in its art.134 an institution with the mission of promoting human rights. This institution, umbilically related to the democratic regime, is the Public Defender's Office. The study was also guided by the understandings of Professor José Geraldo de Sousa Júnior and the reflections of the collection O Direito Found na Rua, coordinated by him, which brings critical studies that think of Law as emancipation and understands it as the creation of the social, defending pluralism legal status and the condition of insurgency. After systematizing the practices adopted in monitoring the Serra do Inácio cases, the work analyzed 03 axes of action that marked a manifestly counter-colonialist stance of the Public Defender's Office, with emancipatory purposes for the public served | eng |
| dc.description.provenance | Submitted by Estagiario Biblioteca (repositorioinstitucional@uespi.br) on 2025-01-20T12:41:59Z No. of bitstreams: 2 KARLA ARAUJO DE ANDRADE LEITE.pdf: 2022639 bytes, checksum: eb82c7ab735ab899ee60bc81536b7bda (MD5) karla.pdf: 846531 bytes, checksum: c1bb9ac1416611e3ab70e301f194e691 (MD5) | eng |
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| dc.format | application/pdf | * |
| dc.language | por | por |
| dc.publisher | Universidade Estadual do Piauí | por |
| dc.publisher.department | Centro de Ciencias Humanas e Letras | por |
| dc.publisher.country | Brasil | por |
| dc.publisher.initials | UESPI | por |
| dc.publisher.program | Programa de Mestrado em Sociedade e Cultura | por |
| dc.rights | Acesso Aberto | por |
| dc.subject | Serra do Inácio - Piauí | por |
| dc.subject | Colonialidade do Poder | por |
| dc.subject | Vulnerabilidades | por |
| dc.subject | Invisibilidade Social | por |
| dc.subject | Direitos Humanos | por |
| dc.subject | Defensoria Pública | por |
| dc.subject | Missão Contracolonialista | por |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS HUMANAS | por |
| dc.title | Os ventos que sopram na Serra do Inácio – Piauí: quando os invisíveis têm direitos? | por |
| dc.type | Dissertação | por |
| Aparece nas coleções: | Programa de Mestrado em Sociedade e Cultura Programa de Mestrado em Sociedade e Cultura | |
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