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https://sistemas2.uespi.br/handle/tede/1296Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.creator | Soares, Marcos Vinícius Damascena de Arêa | - |
| dc.contributor.advisor1 | Jesus, Mirleno Lívio Monteiro de | - |
| dc.contributor.referee1 | Jesus, Mirleno Lívio Monteiro de | - |
| dc.contributor.referee2 | Teixeira, Débora Araújo Machado | - |
| dc.contributor.referee3 | Sousa, Francilvana Maria Siqueira de | - |
| dc.date.accessioned | 2025-01-28T13:18:40Z | - |
| dc.date.issued | 2025 | - |
| dc.identifier.citation | SOARES, Marcos Vinícius Damascena de Arêa. Acesso aberto e a lei de direitos autorais: implicações que norteiam o ideal da democratização da informação. 2025. 41 f. Monografia (Bacharelado em Biblioteconomia) - Universidade Estadual do Piauí, Teresina-PI, 2025 . | por |
| dc.identifier.uri | http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/1296 | - |
| dc.description.resumo | Diante do cenário acadêmico-científico que se descortina no território brasileiro, surgem desafios relacionados à conciliação entre o ideal da democratização da informação e a política de acesso aberto à luz da lei que regula os direitos autorais. O acesso à informação é um dos princípios fundamentais para o avanço do conhecimento e, no contexto acadêmico-científico, o processo de democratização da informação tem sido alimentado e fortalecido, cotidianamente, pelo compartilhamento amplo e gratuito de informações, tornando os resultados das pesquisas científicas acessíveis a um público mais amplo. Atrelado a esse contexto, temos as políticas de acesso aberto, que permitem o acesso gratuito a teses e dissertações de diversas universidades brasileiras. No entanto, a proteção de direitos autorais, especificada na Lei nº 9.610/1998, é um desafio para a implementação efetiva dessas políticas. Garantir que os autores e detentores de direitos sejam reconhecidos e, adequadamente compensados, é prerrogativa fundamental para manter a integridade e a sustentabilidade da produção intelectual. Neste sentido, esta pesquisa foi conduzida pelo seguinte questionamento: que implicações podem ser reveladas na relação entre as políticas de acesso aberto às informações científicas e a lei que regula os direitos autorais no Brasil? Entendendo que o conhecimento científico é um bem público e, por isso, deve estar disponível a todas as pessoas, este estudo buscou discutir as implicações que podem ser reveladas na relação entre as políticas de acesso aberto e a lei que regula o direito autoral no Brasil. Especificamente, identificou de que forma a legislação pode limitar o alcance dessas políticas e, também, demonstrou possíveis adaptações que promovam maior flexibilidade em contextos acadêmicos. Para a elucidação do desafio-problema desta pesquisa, foi realizada uma pesquisa exploratória, de tipo documental e de natureza qualitativa. Quanto à coleta de dados foi utilizada a técnica da documentação indireta permitindo buscar dados em fontes de informação primárias e secundárias. Em relação à técnica de análise de dados, foi feito uso da análise qualitativa do tipo análise de conteúdo. Foi possível evidenciar que o movimento de acesso aberto é essencial para ampliar o alcance da produção científica, mas enfrenta barreiras econômicas, legais e culturais. Concluiu-se que a modernização das políticas de direitos autorais, aliada ao fortalecimento do acesso aberto, é indispensável para democratizar o conhecimento e reduzir desigualdades no Brasil. | por |
| dc.description.abstract | Faced with the academic-scientific scenario that is unfolding in Brazil, there are challenges related to reconciling the ideal of democratizing information and the open access policy in the light of the law that regulates copyright. Access to information is one of the fundamental principles for the advancement of knowledge and, in the academic-scientific context, the process of democratizing information has been fed and strengthened on a daily basis by the broad and free sharing of information, making the results of scientific research accessible to a wider audience. Linked to this context are open access policies, which allow free access to theses and dissertations from various Brazilian universities. However, copyright protection, specified in Law No. 9,610/1998, is a challenge for the effective implementation of these policies. Ensuring that authors and rights holders are recognized and adequately compensated is a fundamental prerogative for maintaining the integrity and sustainability of intellectual production. In this sense, this research was driven by the following question: what implications can be revealed in the relationship between open access policies to scientific information and the law that regulates copyright in Brazil? Understanding that scientific knowledge is a public good and should therefore be available to all, this study sought to discuss the implications that can be revealed in the relationship between open access policies and the law that regulates copyright in Brazil. Specifically, it identified how legislation can limit the scope of these policies and also demonstrated possible adaptations that promote greater flexibility in academic contexts. In order to elucidate the problem-challenge of this research, an exploratory, documentary and qualitative study was carried out. As for data collection, the indirect documentation technique was used, allowing data to be sought from primary and secondary sources of information. The data analysis technique used was qualitative content analysis. It was possible to see that the open access movement is essential for expanding the reach of scientific production, but faces economic, legal and cultural barriers. It was concluded that the modernization of copyright policies, combined with the strengthening of open access, is indispensable for democratizing knowledge and reducing inequalities in Brazil. | eng |
| dc.description.provenance | Submitted by Marcos Soares (marcossoares@aluno.uespi.br) on 2025-01-28T12:35:01Z No. of bitstreams: 2 MONOGRAFIA COMPLETA.pdf: 632947 bytes, checksum: 0a3cf0b065fbd72cb5898b7941014a9c (MD5) TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO.pdf: 149371 bytes, checksum: 32820bcf72b16dc5123d0fbd6e067bd1 (MD5) | eng |
| dc.description.provenance | Approved for entry into archive by Estagiario Biblioteca (repositorioinstitucional@uespi.br) on 2025-01-28T13:18:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 MONOGRAFIA COMPLETA.pdf: 632947 bytes, checksum: 0a3cf0b065fbd72cb5898b7941014a9c (MD5) TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO.pdf: 149371 bytes, checksum: 32820bcf72b16dc5123d0fbd6e067bd1 (MD5) | eng |
| dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2025-01-28T13:18:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 MONOGRAFIA COMPLETA.pdf: 632947 bytes, checksum: 0a3cf0b065fbd72cb5898b7941014a9c (MD5) TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO.pdf: 149371 bytes, checksum: 32820bcf72b16dc5123d0fbd6e067bd1 (MD5) Previous issue date: 2025-01-13 | eng |
| dc.format | application/pdf | * |
| dc.language | por | por |
| dc.publisher | Universidade Estadual do Piauí | por |
| dc.publisher.department | Centro de Ciencias Sociais Aplicadas | por |
| dc.publisher.country | Brasil | por |
| dc.publisher.initials | UESPI | por |
| dc.publisher.program | Bacharelado em Biblioteconomia | por |
| dc.rights | Acesso Aberto | por |
| dc.subject | Acesso Aberto | por |
| dc.subject | Democratização da Informação | por |
| dc.subject | Direitos Autorais | por |
| dc.subject | Compartilhamento Acadêmico | por |
| dc.subject | Politicas Públicas de Informação | por |
| dc.subject.cnpq | CIENCIA DA INFORMACAO::BIBLIOTECONOMIA | por |
| dc.title | Acesso aberto e a lei de direitos autorais: implicações que norteiam o ideal da democratização da informação | por |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | por |
| Aparece nas coleções: | CCSA - Bacharelado em Biblioteconomia (Poeta Torquato Neto – TERESINA) | |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Monografia Completa.pdf | 618,11 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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