1. UESPI
  2. Programa de Mestrado
  3. Programa de Mestrado em Sociedade e Cultura
Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://sistemas2.uespi.br/handle/tede/1770
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorDias, Raí José Sousa-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7845002471380456por
dc.contributor.advisor1Lima, Solimar Oliveira-
dc.contributor.referee1Rocha, Cristiana-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0508617384689386por
dc.contributor.referee2Costa, Francisca-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6986207868870582por
dc.date.accessioned2025-04-11T11:15:03Z-
dc.date.issued2025-
dc.identifier.citationDIAS, Raí José Sousa. Lentes de raça sobre a justiça trabalhista: olhares e compreensões em torno do antirracismo nos mundos do trabalho no Piauí. 2025. 134 f. Dissertação (Mestrado Interdisciplinar em Sociedade e Cultura) - Universidade Estadual do Piauí, Teresina, 2025.por
dc.identifier.urihttp://sistemas2.uespi.br/handle/tede/1770-
dc.description.resumoEsta dissertação traz uma análise a respeito do antirracismo nos mundos do trabalho com foco no estado do Piauí entre os anos de 1997 e 2023. Adotando-se uma perspectiva interdisciplinar que reúne considerações da área do Direito, da História, da Sociologia, da Psicanálise etc., tem como objetivo discutir a permanência da cultura de racismo nos mundos do trabalho apesar de avanços da legislação antirracista e implementação de políticas públicas. Utilizando-se uma abordagem quanti qualitativa, a partir da coleta de dados de peças processuais, de cartilhas educativas, de programas de ações afirmativas e do levantamento da legislação e literatura antirracistas apresentadas por meio de figuras, quadros, tabelas foi possível compreender a postura dos denunciantes, das empresas, das testemunhas dos fatos e dos membros do Ministério Público do Trabalho e da Justiça trabalhista em torno do enfrentamento da questão. Com essa metodologia, busca-se investigar como o racismo se mantém nos mundos do trabalho diante de um arcabouço normativo antirracista e de políticas públicas que visam a sua coibição e reparação. A relevância dessa investigação consiste na urgência de refletir sobre o racismo para além de uma questão ilícita, imoral ou antiética, mas também como um processo de desumanização de pessoas presente nas relações institucionais e interpessoais. Com base nas Notícias de Fato existentes na Procuradoria do Trabalho de Teresina, a discriminação racial por motivo de cor ou raça esteve como objeto de investigação em 39 dos 41 procedimentos encontrados, se manifestando frequentemente sob as formas de veiculação de anúncios discriminatórios, assédio moral e dispensas discriminatórias. A análise desses dados, junto à bibliografia de base utilizada como Schwarcz (1993), DaMatta (1997), Moreira (2019), Kilomba (2019), Sousa (2021) etc., evidencia a permanência dessa chaga nas relações trabalhistas e denunciam como ela ocorre no lapso temporal analisado, indicando, ainda, a dificuldade de prova dos fatos alegados em âmbito ministerial e judicial trabalhistas face à negação e resistência quanto ao reconhecimento do racismo e seus efeitos nos mundos do trabalho. Nesse sentido, na esfera jurídica, a correção de vieses racistas nos atos processuais é essencial para a efetividade dos marcos legais referentes à legislação antirracista nos mundos do trabalho. No campo das ações afirmativas, para além da implementação de cotas raciais, as ações educativas se mostram uma aliada dos mecanismos antirracistas nos mundos do trabalho, tendo em vista que visavam enfrentar a questão no seio das relações interpessoais refletidas nas relações institucionais.por
dc.description.abstractThis dissertation brings an analysis of anti-racism in the worlds of work with a focus on the state of Piauí between the years 1997 and 2023. Adopting an interdisciplinary perspective that brings together considerations from the areas of Law, History, Sociology, Psychoanalysis, etc., it aims to discuss the permanence of the culture of racism in the worlds of work despite advances in anti-racist legislation and the implementation of public policies. Using a quantitative qualitative approach, based on the collection of data from procedural documents, educational booklets, affirmative action programs and the survey of anti-racist legislation and literature presented through figures, charts, tables, it was possible to understand the posture of the complainants, the companies, the witnesses of the facts and the members of the Public Prosecutor's Office of Labor and the Labor Justice around facing the issue. With this methodology, it seeks to investigate how racism is maintained in the worlds of work in the face of an anti-racist normative framework and public policies that aim at its restraint and reparation. The relevance of this investigation lies in the urgency of reflecting on racism beyond an illicit, immoral or unethical issue, but also as a process of dehumanization of people present in institutional and interpersonal relationships. Based on the Facts News existing in the Labor Prosecutor's Office of Teresina, racial discrimination on the basis of color or race was the object of investigation in 39 of the 41 procedures found, often manifesting itself in the form of discriminatory advertisements, moral harassment and discriminatory dismissals. The analysis of these data, together with the base bibliography used as Schwarcz (1993), DaMatta (1997), Moreira (2019), Kilomba (2019), Sousa (2021) etc., evidences the permanence of this scourge in labor relations and denounces how it occurs in the analyzed time lapse, also indicating the difficulty of proving the alleged facts in the ministerial and judicial labor spheres in the face of the denial and resistance regarding the recognition of racism and its effects in the worlds of work. In this sense, in the legal sphere, the correction of racist biases in procedural acts is essential for the effectiveness of the legal frameworks related to anti-racist legislation in the worlds of work. In the field of affirmative action, in addition to the implementation of racial quotas, educational actions are an ally of anti-racist mechanisms in the worlds of work, given that they aimed to face the issue within the interpersonal relationships reflected in institutional relations.por
dc.description.provenanceSubmitted by Raí Dias (raijsdias@aluno.uespi.br) on 2025-04-10T23:26:14Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Versão Final.pdf: 2819664 bytes, checksum: 20be9a46d13b933f19ab2b2e865931ee (MD5) termo_de_autorizacao_250409_083940_assinado.pdf: 193313 bytes, checksum: 4d9b8c11d95be47b656968bd504dac9f (MD5)eng
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Estagiario Biblioteca (repositorioinstitucional@uespi.br) on 2025-04-11T11:15:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Versão Final.pdf: 2819664 bytes, checksum: 20be9a46d13b933f19ab2b2e865931ee (MD5) termo_de_autorizacao_250409_083940_assinado.pdf: 193313 bytes, checksum: 4d9b8c11d95be47b656968bd504dac9f (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2025-04-11T11:15:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Versão Final.pdf: 2819664 bytes, checksum: 20be9a46d13b933f19ab2b2e865931ee (MD5) termo_de_autorizacao_250409_083940_assinado.pdf: 193313 bytes, checksum: 4d9b8c11d95be47b656968bd504dac9f (MD5) Previous issue date: 2025-03-28eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Estadual do Piauípor
dc.publisher.departmentCentro de Ciencias Humanas e Letraspor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUESPIpor
dc.publisher.programPrograma de Mestrado em Sociedade e Culturapor
dc.relation.referencesALVES, Jaime Amparo. Biopólis, necrópolis, ‘blackpolis’: notas para un nuevo léxico político en los análisis socio-espaciales del racismo. Geopauta, Vitória da Conquista, v. 4, n.1, 2020. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/geo/article/view/6161. Acesso em: 4 mar. 2025. ANDRADE, Daniel Pereira; CÔRTES, Mariana Magalhães Pinto. Brasil, neoliberalismo híbrido. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar, São Carlos, v. 12, n.3, 2022, pp. 655-674. Disponível em: https://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/view/1180. Acesso em: 4 mar. 2025. ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 1999. BENTO, Cida. O pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022. BONAVIDES, Paulo. Os dois Ministérios Públicos do Brasil: o da Constituição e o do governo. In: MOURA JÚNIOR, Flávio Paixão et al. (coords.). Ministério Público e a ordem social justa. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. BORGES, Rosane. Feminismos negros e Marxismo: quem deve a quem? In: Devulsky, Alessandra, et al. Marxismo e Questão Racial. Boitempo: São Paulo, 2021. BRASIL. Decreto nº 737, 25 de novembro de 1850. Determina a ordem do Juízo no Processo Commercial. Rio de Janeiro, RJ: Ministro e Secretário de Estado dos Negocios da Justiça, [1850]. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/historicos/dim/dim0737.htm#:~:text=Determin a%20a%20ordem%20do%20Juizo%20no%20Processo%20Commercial. Acesso em: 12 fev. 2024. BRASIL. Decreto n° 2827, de 15 de março de 1879. Dispondo o modo como deve ser feito o contrato de locação de serviços. Coleção de Leis do Império do Brasil – 1879, Página 11 Vol. 1 pt. I (Publicação Original). 1879. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-2827-15-marco-1879 547285-publicacaooriginal-62001-pl.html. Acesso em: 13 fev. 2024. BRASIL. Lei n° 3353, de 13 de maio de 1888. Declara extinta a escravidão no Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Princeza Imperial Regente, 1888. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim3353.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%20 3.353%2C%20DE%2013,Art. Acesso em: 12 fev. 2024. BRASIL. Decreto-Lei n° 847, de 11 de outubro de 1890. Promulga o Código Penal. Rio de Janeiro: RJ, [1890]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851 1899/d847.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%20847%2C%20DE%2011%20DE%20 OUTUBRO%20DE%201890.&text=Promulga%20o%20Codigo%20Penal.&text=Art.,que%2 0n%C3%A3o%20estejam%20previamente%20estabelecidas. Acesso em: 11 fev. 2024. BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. Nós, os representantes do povo brasileiro, pondo a nossa confiança em Deus, reunidos 125 em Assembléia Nacional Constituinte para organizar um regime democrático, que assegure à Nação a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico, decretamos e promulgamos a seguinte. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República, [1934]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 10 fev. 2024 BRASIL. Decreto-Lei n° 1237, de 02 de maio de 1939. Organiza a Justiça do Trabalho. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República, [1939]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1237-2-maio-1939 349344-publicacaooriginal-1 m pe.html#:~:text=Organiza%20a%20Justi%C3%A7a%20do%20Trabalho.&text=Disposi%C3 %A7%C3%B5es%20preliminares,Art.,dirimidos%20pela%20Justi%C3%A7a%20do%20Tra balho. Acesso em: 13 fev. 2024. BRASIL. Decreto n° 6596, de 12 de dezembro de 1940. Aprova o regulamento da Justiça do Trabalho. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República [1940]. Disponível: http://planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930 1949/D6596.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%206.596%20DE%2012%20DE%20D EZEMBRO%20DE%201940.&text=Aprova%20o%20regulamento%20da%20Justi%C3%A7 a,Art. Aceso em: 14 fev. 2024. BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis Trabalhistas. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República, [1943]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto lei/del5452.htm#:~:text=%C3%89%20adotada%20no%20territ%C3%B3rio%20nacional,ou% 20presta%C3%A7%C3%A3o%20de%20servi%C3%A7os%20remunerados. Acesso em: 12 fev 2024. BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. A Mesa da Assembléia Constituinte promulga a Constituição dos Estados Unidos do Brasil e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, nos termos dos seus arts. 218 e 36, respectivamente, e manda a todas as autoridades, às quais couber o conhecimento e a execução desses atos, que os executem e façam executar e observar fiel e inteiramente como neles se contêm. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República, [1946]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em: 11 fev. 2024. BRASIL. Lei n° 3782, de 30 de janeiro de 1951. Cria os Ministérios da Indústria e do Comércio e das Minas e Energia, e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República, 1960. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950 1969/l3782.htm#:~:text=LEI%20No%203.782%2C%20DE%2022%20DE%20JULHO%20D E%201960.&text=Cria%20os%20Minist%C3%A9rios%20da%20Ind%C3%BAstria,Energia %2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 11 fev. 2024. BRASIL. Lei n° 3782, de 22 de julho de 1960. Cria os Ministérios da Indústria e do Comércio e das Minas e Energia, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1960. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950 1969/l3782.htm#:~:text=LEI%20No%203.782%2C%20DE%2022%20DE%20JULHO%20D E%201960.&text=Cria%20os%20Minist%C3%A9rios%20da%20Ind%C3%BAstria,Energia %2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 3 mar 2025. 126 BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078.htm. Acesso em: 2 maio 2024. BRASIL. Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União. Brasília: Presidência da República, [1993]. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/leis complementares/lei-complementar-nb0-75-de-20-de-maio-de 1993#:~:text=pagina%20via%20WhatsApp ,Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20organiza%C3%A7%C3%A3o%2C%20as%20atribui%C 3%A7%C3%B5es%20e%20o,do%20Minist%C3%A9rio%20P%C3%BAblico%20da%20Uni %C3%A3o. Acesso em: 10 fev. 2024. BRASIL. Ministério Público do Trabalho. Portaria PGT nº 273, de 28 de outubro de 2002. Cria a Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 out. 2002. Disponível em: https://www.cecult.ifch.unicamp.br/pf-cecult/public files/projetos/10596/portaria_pgt_no_273_de_28_de_outubro_de_2002_ _coordigualdade.pdf. Acesso em: 4 mar. 2025. BRASIL. Ministério Público do Trabalho. (22ª Região). Inquérito Civil 000514.2006.22.000-7. Teresina: Ministério Público do Trabalho, 2006. BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Brasília: Presidência da República, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007 2010/2010/lei/l12288.htm. Acesso em: 12 fev. 2025. BRASIL. Ministério Público do Trabalho. (22ª Região). Inquérito Civil 000066.2014.22.000/4. Teresina: Ministério Público do Trabalho, 2014. BRASIL. Ministério Público do Trabalho. Conselho Superior. Resolução CSMPT nº 137, de 15 de dezembro de 2016. Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento das Coordenadorias Temáticas Nacionais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, p. 101-107, 9 fev. 2017. Disponível em: https://midia ext.mpt.mp.br/pgt/csmpt/resolucoes/resolu137.pdf. Acesso em: 4 mar. 2025. BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho. (3ª Região). A História da Justiça do Trabalho. Brasília: Tribunal Regional do Trabalho, 2017. BRASIL. Ministério Público do Trabalho. (22ª Região). Inquérito Civil 000299.2018.22.000/1. Teresina: Ministério Público do Trabalho, 2018. 2020 BRASIL. Ministério Público do Trabalho. Carta de Serviços. Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2020. BRASIL. Ministério Público do Trabalho. (22ª Região). Procedimento Promocional 000845.2021.22.000/3. Teresina: Ministério Público do Trabalho, 2021. BRASIL. Ministério Público do Trabalho. (22ª Região). Inquérito Civil 000556.2023.22.000/8. Teresina: Ministério Público do Trabalho, 2023a. 127 BRASIL. Ministério Público do Trabalho. (22ª Região). Relatório da Secretaria de Divisão Processual. Teresina: Ministério Público do Trabalho, 2023b. BRASIL. Ministério Público do Trabalho. A história do Ministério Público do Trabalho. Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2023c. Disponível em: https://mpt.mp.br/pgt/memorial/o-mpt 1#:~:text=A%20origem%20da%20institui%C3%A7%C3%A3o%20remonta,Procurador%2D Geral%20e%20Procuradores%20Adjuntos. Acesso em: 4 mar. 2025. BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho. (22ª Região). Reclamação Trabalhista 0000693 32.2023.5.22.0004. Teresina: Tribunal Regional do Trabalho, 2023. CANCLINI, Nestór Garcia. Consumidores e Cidadão: Conflitos multiculturais da globalização. Rio de Janeiro: UFRJ, 1995. CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. São Paulo, 2005, 339 f. Tese (Doutora em Educação) – Programa de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, USP, São Paulo, 2005. CARNEIRO, Aparecida Sueli. Mulheres em movimento. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 49, p.117-133, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103 40142003000300008. Acesso em: 2 maio 2024. CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. Prefácio de Mário de Andrade. Lisboa: Sá da Costa Editora, 1978. CHAKRABARTY, Dipesh. Una pequeña historia de los Estudios Subalternos. In: CHAKRABARTY, Dipesh, et al. Repensando la subalternidad: miradas críticas desde/sobre América Latina. Lima: Envión Editores, 2010. CNMP - CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Resolução CNMP nº 174, de 4 julho de 2017. Disciplina, no âmbito do Ministério Público, a instauração e a tramitação da Notícia de Fato e do Procedimento Administrativo. Diário de Justiça: Brasília, DF, 24 jul. 2017b. CNMP - CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Resolução n° 23, de 17 de setembro de 2007. Regulamenta os artigos 6º, inciso VII, e 7º, inciso I, da Lei Complementar nº 75/93 e os artigos 25, inciso IV, e 26, inciso I, da Lei nº 8.625/93, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, a instauração e tramitação do inquérito civil. Diário de Justiça: Brasília, DF, 17 set. 2007. CSMPT - CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Resolução CSMPT nº 86, de 27 de agosto de 2009. Dispõe sobre a distribuição de procedimentos e processos no âmbito do Ministério Público do Trabalho e as designações especiais para atuação. Diário de Justiça: Brasília, DF, p. 24-26, 11 ago. 2009. CSMPT - CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Resolução CSMPT nº 195, de 29 de março de 2022. Altera o Temário Unificado do Ministério Público do Trabalho. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 190-261, 20 maio 2024. 128 COLLINS, Patricia Hill. Aprendendo com a outsider within: a significação sociológica do pensamento feminista negro. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 31, n. 1, p. 99-127, jan abr. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69922016000100006. Acesso em: 4 mar. 2025. CONSULTOR JURÍDICO. Jornal do Piauí é impedido de publicar anúncios discriminatórios. Redação ConJur, São Paulo, 2006. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2006-mar-11/jornal_nao_publicar_anuncio_discriminatorio/. Acesso em: 4 mar. 2025. DAMATTA, Roberto. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. 6. ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1997. DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do trabalho. Revisto e ampliado. 16 ed. São Paulo: LTr, 2017. DEVULSKY, Alessandra. Estado, racismo e materialismo. In: DEVULSKY, Alessandra, et al. Marxismo e Questão Racial. Boitempo: São Paulo, 2021. DIEESE – DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. A inserção da população negra no mercado de trabalho. Dieese, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.dieese.org.br/infografico/2023/populacaoNegra.html. Acesso em: 4 mar. 2025. DU BOIS, William Edward Burghardt. Do nosso esforço espiritual. In: SANCHES, Manuela Ribeiro (Ed.). Malhas que os impérios tecem: textos anticoloniais, contextos pós-coloniais. Edições 70, 2011. FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008. FARIAS, Marcos. Pensamento social e relações raciais no Brasil: a análise marxista de Clóvis Moura. In: DEVULSKY, Alessandra, et al. Marxismo e Questão Racial. Boitempo: São Paulo, 2021. GANDRA, Alana. Pesquisa: 86% de trabalhadoras negras relatam casos de racismo. Agência Brasil, Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos humanos/noticia/2023-03/pesquisa-86-de-trabalhadoras-negras-relatam-casos-de-racismo. Acesso em: 4 mar. 2025. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do trabalho. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. GHISLENI FILHO, João; PASIN, Luís Fernando Matte. A Justiça do Trabalho na 4ª Região: alguns dados históricos dos seus 70 anos – sua legislação, suas unidades, seus juízes, seus administradores, sua movimentação processual. Porto Alegre: HS Editora, 2011. GOMES, Flávio dos Santos; DOMINGUES, Petrônio. Da nitidez e invisibilidade: legados do pós-emancipação no Brasil. Belo Horizonte: Fino Traço, 2013. GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e Diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020. 129 GONZALEZ, Lélia; HASENBALG, Carlos. Lugar de Negro. Rio de Janeiro: Zahar, 2022. GORENDER, Jacob. A escravidão reabilitada. São Paulo: Expressão Popular, 2016a. GUGEL, Maria Aparecida. 15 anos da Coordigualdade. Brasília: Gráfica Movimento, 2018. GUHA, Ranahit. Las voces de la historia y otros estudios subalternos. Barcelona: Crítica. 2002. HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Tradução: Tomaz Tadeu da Silva; Guaracira Lopes Louro. 11. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006. HASENBALG, Carlos. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1979. INSPIR - INSTITUTO SINDICAL INTERAMERICANO PELA IGUALDADE RACIAL. Mapa da População Negra do Mercado de Trabalho no Brasil: Regiões Metropolitanas de São Paulo, Salvador, Recife, Belo Horizonte, Porto Alegre e Distrito Federalb. São Paulo: DIEESE, 1999. JUSTIÇA DO TRABALHO. Tribunal Regional do Trabalho (19ª Região) Especial: avanços e investimento tecnológico marcam o aniversário de 80 anos da Justiça do Trabalho. Alagoas, Justiça do Trabalh, 2021. Disponível em: https://site.trt19.jus.br/noticia/especial-avancos-e investimento-tecnologico-marcam-o-aniversario-de-80-anos-da-justica-do. Acesso em: 4 mar. 2025. KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: Episódios de Racismo Cotidiano. Tradução: Jess Oliveira. 1a ed. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Ministério Público do Trabalho: doutrina, jurisprudência e prática. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. LIMA, Solimar Oliveira. Políticas Públicas de Combate à Discriminação da População Negra no Mercado de Trabalho. In: ARAÚJO, Valdenia Pinto de Sampaio; BARROS JÚNIOR, Francisco de Oliveira; LIMA, Solimar Oliveira (Org.) Trabalho e Desigualdades. Rio de Janeiro: Brooklink, 2009. LOPES, Otávio Brito. Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade). In: Pereira, Ricardo José Macedo de Britto (coord.). Coordenadorias temáticas. Brasília: ESMPU, 2006 MACEDO, Bruna. Racismo é principal forma de discriminação em 75% das empresas no Brasil. CNN Brasil, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/racismo-e-principal-forma-de discriminacao-em-75-das-empresas-no-brasil-diz-pesquisa/. MAIOR, Jorge Luiz Souto. Breves considerações sobre a história do direito do trabalho no Brasil. In: CORREIA, Marcus Orione Gonçalves (org.). Curso de direito do trabalho. 1 ed. São Paulo: LTr, 2007. v. 1: teoria geral do direito do trabalho. 130 MARQUESE, Rafael de Bivar. Feitores do corpo, missionários da mente: senhores, letrados e o controle dos escravos nas América, 1660-1860. São Paulo: Companhia das letras, 2020. MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Breve história da Justiça do Trabalho. In: FERRARI, Irany; NASCIMENTO, Amauri Mascaro; MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. História do trabalho, do direito do trabalho e da Justiça do Trabalho: homenagem a Armando Casimiro Costa. 2. ed. São Paulo: LTr, 2002. p. 181-260. MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Um pouco de História do Ministério Público do Trabalho. Revista do Ministério Público do Trabalho, São Paulo, v. 7, n. 13, p. 23-52, 1997. Disponível em: https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:artigo.revista:1997;10005480 52. Acesso em: 4 mar. 2025. MARTINS, Tereza Cristina Santos. O negro no contexto das novas estratégias do capital: desemprego, precarização e informalidade. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 111, set. 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-66282012000300004. Acesso em: 4 mar. 2025. MARX, Karl. O Capital - Livro I – crítica da economia política: O processo de produção do capital. Tradução: Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013. MASULO, Paula Maria do Nascimento. Trabalho Escravo e Agronegócio no Piauí: uma análise da situação, a partir dos anos 1990 com base em processos judiciais. 2014, 160 p. Dissertação (Mestrado em Sociologia)– Universidade Federal do Piauí, Piauí, 2014. Disponível em: https://sucupira legado.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclu sao.jsf?popup=true&id_trabalho=1612377#. Acesso em: 4 mar. 2025. MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. MBEMBE, Achille. Crítica da Razão Negra. Tradução: Sebastião Nascimento. São Paulo: n-1edições, 2018. MOMBAÇA, Jota. Não vão nos matar agora. Rio de Janeiro: Cobogó, 2021. MOREIRA, Adilson José. Tratado de Direito Antidiscriminatório. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020. MOURA, Clóvis. Dialética Radical do Brasil Negro. 3. ed. São Paulo: Anita Garibaldi, 2020. MOURA, Clóvis. Rebeliões da senzala: quilombos, insurreições, guerrilhas. 5. ed. São Paulo: Anita Garibaldi, Fundação Maurício Grabois, 2014. NABUCO, Joaquim. O abolicionismo: ensaio introdutório de Evaldo Cabral de Mello. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2019. NASCIMENTO, Beatriz. Uma história feita por mãos negras: relações raciais, quilombos e Movimentos. Rio de Janeiro: Zahar, 2021. 131 NASCIMENTO, Beatriz; Ratts, Alex (org.). O negro visto por ele mesmo: ensaios, entrevistas e prosa. São Paulo: Ubu Editora, 2022. OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Relatório do Seminário Tripartite sobre Certificação e Diversidade, 1. ed. Brasília: OIT, 2002. OLIVEIRA, Dennis de. Dilemas da luta contra o Racismo no Brasil. In: DEVULSKY, Alessandra, et al. Marxismo e Questão Racial. Boitempo: São Paulo, 2021. PEREIRA, Ricardo. Nota Técnica do Ministério Público do Trabalho: Mercado de Trabalho. Brasília: Ipea, 2011. PINHO, Osmundo. Cativeiro: antinegritude e ancestralidade. Salvador: Selo Negro, 2021. PINTO, José Augusto Rodrigues. Tratado de Direito Material do Trabalho. São Paulo: LTr, 2007. POLLAK, Michael. Memória, Esquecimento, Silêncio. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 3-15, 1989. Disponível em: https://www.uel.br/cch/cdph/arqtxt/Memoria_esquecimento_silencio.pdf. Acesso em: 4 mar. 2025. RODRIGUES, Denise Simões; MELO, Maria Lúcia. Estudo sobre a análise de discurso como Procedimento metodológico na pesquisa documental. Educação, Santa Maria, v. 45, n. 1, p. e40/ 1–21, 2020. isponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/34018. Acesso em: 4 mar. 2025. SACRAMENTO, Elionice Conceição. Da diáspora negra ao território das águas: ancestralidade e protagonismo de mulheres na comunidade pesqueira e quilombola Conceição de Salinas-BA. 2019. 187 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)– Universidade de Brasília, Brasília, 2019. SANTOS NETO, Artur Bispo dos. Capital e trabalho na formação econômica do Brasil. São Paulo: Instituto Lukács, 2015. SANTOS SOUZA, Neuza. Torna-se negro: Ou as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. Rio de Janeiro: Zahar, 2021. SCHWARCZ, Lília K. Moritz. Uma história de “diferenças e desigualdades”: as doutrinas Raciais do século XIX. In: SCHWARCZ, Lília K. Moritz (1993). O espetáculo das raças: Cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993. SENTO-SÉ, Jairo. Desafios do Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2000. SKIDMORE, Thomas E. Preto no branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro. Tradução de Raul de Sá Barbosa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976. SMARTLAB. Promoção do Trabalho Decente Guiada por Dados. SmartLab, [S.l.], 2023. Disponível em: https://smartlabbr.org/. Acesso em: 4 mar. 2025. 132 SMITH, Linda. Descolonizando metodologias: pesquisa e povos indígenas. Curitiba: Editora UFPR, 2018. SODRÉ, Muniz. O fascismo da cor: uma radiografia do racismo nacional. São Paulo: Vozes, 2023. SOUSA, Igor Thiago Silva de. As rosas negras: quebradeiras de coco babaçu, raça e território no Maranhão contemporâneo. 2022. 213 f. Tese (Doutorado)- Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós Graduação em Sociologia, Porto Alegre, BR-RS, 2022. SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de. Vivências constituintes: sujeitos desconstitucionalizados. Teresina: Avant Garde, 2021. SOUZA, Jessé. Como o racismo criou o Brasil. São Paulo: LeYa, 2021. SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010. THEODORO, Mário. A formação do mercado de trabalho e a questão racial no Brasil. In: THEODORO, Mário,(org.) Luciana Jaccoud; Rafael Osório; Sergei Soares. As políticas públicas e as desigualdades raciais no Brasil 120 anos após a abolição. Brasília: IPEA, 2008. p. 15-43. VARGAS, João Costa H. Racismo não dá conta: antinegritude, a dinâmica ontológica e social definidora da modernidade. Em Pauta – Revista da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 18, n. 45, p. 16-26, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.12957/rep.2020.47201. Acesso em: 4 mar. 2025. VAZ, Lívia Sant’Anna. Cotas Raciais. São Paulo: Jandaíra, 2022. XAVIER, João Paulo. Racismo Estético: Decolonizando Mentes. Belo Horizonte: Academia Mineira de Letras, 2024.por
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectMundos do trabalhopor
dc.subjectPiauípor
dc.subjectTrabalhadores Negrospor
dc.subjectLegislação Antirracistapor
dc.subjectJustiça do Trabalhopor
dc.subject.cnpqDIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOpor
dc.titleLentes de raça sobre a justiça trabalhista: olhares e compreensões em torno do antirracismo nos mundos do trabalho no Piauípor
dc.title.alternativeRace lenses on labor justice: views and understandings around anti-racism in the worlds of work in Piauíeng
dc.typeDissertaçãopor
Aparece nas coleções:Programa de Mestrado em Sociedade e Cultura

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Dissertação Completa.pdfDocumento principal2,75 MBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar
Mostrar registro simples do item Recomendar este item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.