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Tipo do documento: Monografia
Título: O uso excessivo da força policial: uma análise jurídica acerca da postura adotada pelo Estado brasileiro diante da violência perpetrada pelos órgãos de segurança pública
Autor: Oliveira, Geovana Maria de
Primeiro orientador: Libério, Alekssandro Souza
Resumo: A presente pesquisa busca analisar os vários aspectos que envolvem o fenômeno da violência policial na sociedade brasileira, em especial no que diz respeito à postura que o Estado adota diante dessa problemática. Para tanto, foi necessário proceder a uma análise bibliográfica, documental e documental associada a estudo de caso, tendo como base trabalhos científicos diversos, doutrinas, legislações e decisões judiciais nacionais e internacionais. Para atingir os objetivos propostos, o estudo buscou investigar o cenário de criminalidade e violência existente no país, pontuando como as instituições policiais atuam nessa conjuntura, além de compreender como o tema da segurança pública é tratado pelo Poder Público, tanto em plano nacional, como em plano estadual, analisando, neste último caso, a situação do estado do Piauí. Ao final do trabalho, foi possível identificar uma série de ilegalidades na atuação estatal, desde a violência praticada pelos policiais até a impunidade garantida pelos órgãos jurisdicionais. Dessa forma, constatou-se um sério problema na maneira como o Estado lida com a criminalidade violenta, acarretando consequências a toda a sociedade brasileira, em especial ao sistema democrático do país.
Abstract: This research seeks to analyze the various aspects involving the phenomenon of police violence in Brazilian society, especially with regard to the stance that the State adopts in the face of this problem. To this end, it was necessary to conduct a bibliographic, documentary and case study analysis, based on various scientific works, doctrines, legislation and national and international judicial decisions. To achieve the proposed objectives, the study sought to investigate the scenario of crime and violence existing in the country, highlighting how police institutions act in this context, in addition to understanding how the issue of public safety is treated by the Public Authorities, both at the national and state levels, analyzing, in this last case, the situation in the state of Piauí. At the end of the work, it was possible to identify a series of illegalities in the State's actions, from the violence practiced by the police to the impunity guaranteed by the judicial bodies. Thus, a serious problem was found in the way the State deals with violent crime, resulting in consequences for the entire Brazilian society, especially for the country's democratic system.
Palavras-chave: Violência Policial
Segurança Pública
Atuação Estatal
Impunidade
Área(s) do CNPq: DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual do Piauí
Sigla da instituição: UESPI
Departamento: Centro de Ensino - Campus do Interior
Programa: Bacharelado em Direito
Citação: OLIVEIRA, Geovana Maria de. O uso excessivo da força policial: uma análise jurídica acerca da postura adotada pelo Estado brasileiro diante da violência perpetrada pelos órgãos de segurança pública. 2025. 52 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Picos, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Embargado
URI: http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2026
Data de defesa: 2025
Aparece nas coleções:CIES - Bacharelado em Direito (Professor Barros Araújo – PICOS)

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