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CIES - Bacharelado em Direito (Professor Barros Araújo – PICOS) : [29] Visualizar estatísticas

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
2025A descriminalização do porte de maconha e direitos fundamentais: uma análise jurídica à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa HumanaSantos, Ryan Paulo BonfimRibeiro, Ingrid Medeiros Lustosa DinizBacharelado em DireitoMonografia
2025A omissão legislativa do imposto sobre grandes fortunas e seus reflexos na justiça fiscal: desigualdade, concentração de renda e os desafios de sua implementação no BrasilSilva, Mateus Cunha eMaciel, Amélia Coelho RodriguesBacharelado em DireitoMonografia
2025A aplicabilidade da justiça restaurativa nos casos de violência doméstica: estudo sobre a efetividade do Projeto Círculo LilásLeal, Gabriel Orbison de MouraRibeiro, Ingrid Medeiros Lustosa DinizBacharelado em DireitoMonografia
2025Justiçamento no Brasil contemporâneo: uma análise da banalização do linchamento como forma de justiçaSilva, Rebeca Cunha eRibeiro, Ingrid Medeiros Lustosa DinizBacharelado em DireitoMonografia
2025Saúde mental no ambiente de trabalho: análise jurídica e propostas para a promoção de um ambiente laboral saudávelMeneses, Francisco Samuel da SilvaRibeiro, Ingrid Medeiros Lustosa DinizBacharelado em DireitoMonografia
2025Violência institucional contra a mulher: revitimização no sistema de justiça diante da violência domésticaVale, Sheila Remila Alves doChaves, João Pedro PachecoBacharelado em DireitoMonografia
2025A importância do princípio da transparência nas unidades de gestão pública do Estado do PiauíOliveira, Yasmin Pimentel deMaciel, Amélia Coelho RodriguesBacharelado em DireitoMonografia
2025A relação entre a alta carga tributária e a sonegação fiscal no Brasil: causas, consequências e perspectivas para o futuroBarros, Fábio LealChaves, João Pedro PachecoBacharelado em DireitoMonografia
2025Repensar o direito a partir da decolonialidade: a proposta de Wolkmer como alternativa ao modelo jurídico hegemônico no brasilBarbosa, Lucas Evangelista de CarvalhoMaciel, Amélia Coelho RodriguesBacharelado em DireitoMonografia
2025A multiparentalidade e seus reflexos no direito sucessório brasileiro: desafios e perspectivasSá, Alec Patrick Macêdo deCosta, Ana Paula de SousaBacharelado em DireitoMonografia
2025Análise da responsabilidade civil por abandono afetivo paterno filial no ordenamento jurídico brasileiroSátiro, Marcília SantosCosta, Ana Paula de SousaBacharelado em DireitoMonografia
2025A deficiência na proteção jurídica da Caatinga no Piauí: um estudo sobre lacunas legislativas e a necessidade de políticas públicas ambientais.Soares, Paula da RochaLibério, Alekssandro SouzaBacharelado em DireitoMonografia
2025Fraude bancária: um estudo sobre a responsabilidade objetiva à luz do direito do consumidorLima, Francisco Hércules de HolandaChaves, João Pedro PachecoBacharelado em DireitoMonografia
2025Utilização da força policial em situações de flagrância na cidade de Picos: análise dos limites legais e consequências jurídicasSousa, Antônio Vinicius RochaLibério, Alekssandro SouzaBacharelado em DireitoMonografia
2025A proteção do consumidor nas compras on-line e e-commerce: desafios e a eficácia da legislação brasileiraLuz Júnior, Joaquim Jusselino da RochaLibério, Alekssandro SouzaBacharelado em DireitoMonografia
2025A definição de traficante e usuário no direito brasileiro: considerações a partir da Teoria do Etiquetamento SocialSantos, Elainy HolandaLibério, Alekssandro SouzaBacharelado em DireitoMonografia
2025A judicialização do acesso à saúde no Brasil: uma análise do papel do Poder Judiciário na efetivação do direito fundamental à saúdeMoura, Luis Alberto SilvaCosta, Ana Paula de SousaBacharelado em DireitoMonografia
2025Alienação parental e suas implicações na perda do poder familiar: análise do caso Jane Soares SilvaSantos, Juliana Almondes dosMaciel, Amélia Coelho RodriguesBacharelado em DireitoMonografia
2025O instituto da pensão alimentícia no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise à luz do princípio do melhor interesse da criança e adolescenteSilva, Isabelle DaylaneMaciel , Amélia Coelho RodriguesBacharelado em DireitoMonografia
2025O ativismo judicial no direito penal: uma análise da origem, conceito e decisões do STFBarros, Guilherme Rafael dos SantosChaves, João Pedro PachecoBacharelado em DireitoMonografia
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