1. UESPI
  2. Professor Barros Araújo – PICOS
  3. CIES
  4. CIES - Bacharelado em Direito (Professor Barros Araújo – PICOS)
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorBarros, Guilherme Rafael dos Santos-
dc.contributor.advisor1Chaves, João Pedro Pacheco-
dc.contributor.referee1Libério, Alekssandro Souza-
dc.contributor.referee2Maciel, Amélia Coelho Rodrigues-
dc.date.accessioned2025-06-27T16:10:16Z-
dc.date.issued2025-
dc.identifier.citationBARROS, Guilherme Rafael dos Santos. O ativismo judicial no direito penal: uma análise da origem, conceito e decisões do STF. 2025. 41 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Picos, 2025.por
dc.identifier.urihttp://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2028-
dc.description.resumoEste trabalho pretende analisar os impactos do ativismo judicial no direito penal brasileiro, tendo como foco algumas decisões do Supremo Tribunal Federal. Para tal, faz-se necessária uma análise de uma das bases constitucionais, a separação dos poderes, bem como do ativismo judicial, da judicialização da política, e as diferenças entres os dois. Ao final, pretende-se, como objetivo, entender o ativismo em esfera penal, tanto seus pontos positivos, quanto seus pontos negativos, tendo como base decisões de cunho ativista. Quanto à metodologia, a pesquisa compreende a análise de estudos bibliográficos, desenvolvida com base em livros, artigos, monografias e análise de leis. Esse trabalho tem por fim trazer uma reflexão sobre os limites do ativismo, bem como, possíveis benesses, através de uma análise justa.por
dc.description.abstractThis work aims to analyse the impacts of judicial activism on Brasilian criminal law, focusing on selected decisions of the Federal Supreme Court. To achieve this, it is necessary to examine one of the constitucional foundations, the separation of powers, as well as to explore the concepts of judicial activism, judicialization of politics, and the differences between the two. Ultimately, the objective is to understand judicial activism within the criminal sphere, considering both its positive and negative aspects, based on activist-oriented decisions. Regarding methodology, the research involves the analysis of bibliographic studies, developed using books, articles, monographs, and legal analyses. The purpouse of this work is to promove reflection on the limits of judicial activism, as well as its potential benefits, through a balanced analysis.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Guilherme Rafael dos Santos Barros (grafaeldossantosbarros@aluno.uespi.br) on 2025-06-27T02:12:48Z No. of bitstreams: 2 Monografia Completa.pdf: 5483289 bytes, checksum: 354f83a6ca6aa6ded3191925dcaf9c41 (MD5) Termo de Autorização para Publicação.pdf: 1177024 bytes, checksum: d395c809f52cf817fef83e70edd2fc66 (MD5)eng
dc.description.provenanceRejected by Estagiario Biblioteca (repositorioinstitucional@uespi.br), reason: RETIRAR ASSINATURAS FISICA DO TCC. on 2025-06-27T11:36:53Z (GMT)eng
dc.description.provenanceSubmitted by Guilherme Rafael dos Santos Barros (grafaeldossantosbarros@aluno.uespi.br) on 2025-06-27T15:41:59Z No. of bitstreams: 2 Monografia Completa.pdf: 634190 bytes, checksum: e0a75ed6eaf8e9fc09595e80287fd036 (MD5) Termo de Autorização para Publicação.pdf: 1177024 bytes, checksum: d395c809f52cf817fef83e70edd2fc66 (MD5)eng
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Estagiario Biblioteca (repositorioinstitucional@uespi.br) on 2025-06-27T16:10:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Monografia Completa.pdf: 634190 bytes, checksum: e0a75ed6eaf8e9fc09595e80287fd036 (MD5) Termo de Autorização para Publicação.pdf: 1177024 bytes, checksum: d395c809f52cf817fef83e70edd2fc66 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2025-06-27T16:10:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Monografia Completa.pdf: 634190 bytes, checksum: e0a75ed6eaf8e9fc09595e80287fd036 (MD5) Termo de Autorização para Publicação.pdf: 1177024 bytes, checksum: d395c809f52cf817fef83e70edd2fc66 (MD5) Previous issue date: 2025-06-20eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Estadual do Piauípor
dc.publisher.departmentCentro de Ensino - Campus do Interiorpor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUESPIpor
dc.publisher.programBacharelado em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectAtivismo Judicialpor
dc.subjectDireito Penalpor
dc.subjectJudicializaçãopor
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.subject.cnpqDIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpor
dc.subject.cnpqDIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpor
dc.titleO ativismo judicial no direito penal: uma análise da origem, conceito e decisões do STFpor
dc.typeMonografiapor
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