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Tipo do documento: Monografia
Título: Utilização da força policial em situações de flagrância na cidade de Picos: análise dos limites legais e consequências jurídicas
Autor: Sousa, Antônio Vinicius Rocha
Primeiro orientador: Libério, Alekssandro Souza
Resumo: Tem-se discutido amplamente sobre a atuação das Polícias Militares no Brasil. A partir desse contexto, pode-se inferir que uma parte significativa da sociedade brasileira não está familiarizada com os métodos e procedimentos utilizados para assegurar a segurança das pessoas, a proteção do patrimônio e a ordem social vigente. Nesse sentido, é fundamental enfatizar que a segurança pública deve ser planejada e executada de maneira a garantir a dignidade humana, evitando abordagens repressivas que consideram os infratores como inimigos da sociedade. A proposta de uma segurança cidadã busca estabelecer um modelo de policiamento que prioriza a prevenção e a resolução de conflitos, promovendo a participação da comunidade no processo de segurança. Diante disso, este trabalho realizou uma análise dos potenciais meios de intervenção policial de forma legítima, dentro dos parâmetros legais, em situações de flagrante delito na cidade de Picos. Considerou-se a importância do uso da força de maneira legal e proporcional por parte da Polícia Militar. A pesquisa foi conduzida por meio de uma metodologia bibliográfica em conjunto com uma análise sistemática, utilizando um método investigativo de caráter qualitativo, que possibilitou a avaliação do tema relacionado aos institutos jurídicos que conferem legitimidade à prisão em flagrante, assim como ao uso da força pela polícia militar. Na realização do presente estudo, identificou-se que, atualmente, o modelo de abordagem adotado pela Polícia Militar do Piauí aproxima-se do modelo Canadense, que se destaca por sua ênfase na colaboração, prevenção e abordagem comunitária, enfatizando a colaboração entre a polícia e a comunidade. A polícia trabalha em parceria com os cidadãos para identificar e resolver problemas locais de segurança.
Abstract: There has been extensive discussion about the role of Military Police in Brazil. From this context, it can be inferred that a significant part of Brazilian society is not familiar with the methods and procedures used to ensure the safety of individuals, the protection of property, and the prevailing social order. In this sense, it is essential to emphasize that public security must be planned and executed in a way that guarantees human dignity, avoiding repressive approaches that view offenders as enemies of society. The proposal for citizen security seeks to establish a policing model that prioritizes prevention and conflict resolution, promoting community participation in the security process. In light of this, this study analyzed potential means of legitimate police intervention, within legal parameters, in situations of flagrant offenses in the city of Picos. The importance of using force legally and proportionately by the Military Police was considered. The research was conducted through a bibliographic methodology along with a systematic analysis, employing a qualitative investigative method, which allowed for the assessment of the theme related to the legal institutes that confer legitimacy to arrests in flagrante, as well as the use of force by the military police. In conducting this study, it was identified that the current approach model adopted by the Military Police of Piauí is similar to the Canadian model, which stands out for its emphasis on collaboration, prevention, and community engagement, highlighting the partnership between the police and the community. The police work in partnership with citizens to identify and resolve local security issues.
Palavras-chave: Força Policial
Flagrante Delito
Uso da Força
Abordagem Policial
Polícia Militar
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual do Piauí
Sigla da instituição: UESPI
Departamento: Centro de Ensino - Campus do Interior
Programa: Bacharelado em Direito
Citação: SOUSA, Antônio Vinícius Rocha. Utilização da força policial em situações de flagrância na cidade de Picos: análise dos limites legais e consequências jurídicas. 2025. 53 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Picos, 2025 .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2047
Data de defesa: 2025
Aparece nas coleções:CIES - Bacharelado em Direito (Professor Barros Araújo – PICOS)

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