| Compartilhamento |
|
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2057| Tipo do documento: | Monografia |
| Título: | A deficiência na proteção jurídica da Caatinga no Piauí: um estudo sobre lacunas legislativas e a necessidade de políticas públicas ambientais. |
| Autor: | Soares, Paula da Rocha |
| Primeiro orientador: | Libério, Alekssandro Souza |
| Primeiro membro da banca: | Diniz, Ingrid Medeiros Lustosa |
| Segundo membro da banca: | Maciel, Amélia Coelho Rodrigues |
| Resumo: | A Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro que, apesar de sua biodiversidade e resiliência ecológica, sofre com a ausência de proteção jurídica efetiva e com a escassez de políticas públicas ambientais, sobretudo no estado do Piauí. A exclusão da Caatinga do rol de patrimônios nacionais previsto na Constituição Federal de 1988 contribui para sua vulnerabilidade diante da expansão do agronegócio, da degradação ambiental e da desertificação. Esta pesquisa tem como objetivo analisar como essas lacunas legais e institucionais favorecem a exploração predatória do bioma no semiárido piauiense, comprometendo sua sustentabilidade ecológica e social. A abordagem metodológica adotada é qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica e documental, utilizando-se do método dedutivo. O estudo visa a contribuir com a reflexão crítica sobre a necessidade de avanços legislativos e políticas eficazes de conservação da Caatinga. |
| Abstract: | The Caatinga is an exclusively Brazilian biome that, despite its biodiversity and ecological resilience, suffers from the lack of effective legal protection and the scarcity of environmental public policies, especially in the state of Piauí. The exclusion of the Caatinga from the list of national heritage sites provided for in the 1988 Federal Constitution contributes to its vulnerability to the expansion of agribusiness, environmental degradation, and desertification. This research aims to analyze how these legal and institutional gaps favor the predatory exploitation of the biome in the semi-arid region of Piauí, compromising its ecological and social sustainability. The methodological approach adopted is qualitative, based on bibliographic and documentary research, using the deductive method. The study aims to contribute to critical reflection on the need for legislative advances and effective conservation policies for the Caatinga. |
| Palavras-chave: | Caatinga Proteção Jurídica Políticas Públicas Desmatamento Piauí Conservação Ambiental |
| Área(s) do CNPq: | DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Estadual do Piauí |
| Sigla da instituição: | UESPI |
| Departamento: | Centro de Ensino - Campus do Interior |
| Programa: | Bacharelado em Direito |
| Citação: | SOARES, Paula da Rocha. A deficiência na proteção jurídica da Caatinga no Piauí: um estudo sobre lacunas legislativas e a necessidade de políticas públicas ambientais. 2025. 60 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Picos, 2025. |
| Tipo de acesso: | Acesso Embargado |
| URI: | http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2057 |
| Data de defesa: | 2025 |
| Aparece nas coleções: | CIES - Bacharelado em Direito (Professor Barros Araújo – PICOS) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato |
|---|
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.
