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Tipo do documento: Monografia
Título: A relevância do planejamento tributário para as micro e pequenas empresas no Brasil
Autor: Santos, Luis Thiago Oliveira dos
Primeiro orientador: Silva, Domingos Sávio Jacinto e
Primeiro membro da banca: Eulálio Neto, Manoel
Resumo: Este estudo tem como propósito principal demonstrar como o planejamento tributário pode ser uma ferramenta estratégica essencial para a redução da carga fiscal nas micro e pequenas empresas. Analisa-se a aplicabilidade dos diferentes regimes tributários e seus efeitos na lucratividade empresarial, sempre em conformidade com a legislação vigente. A pesquisa também apresenta a distinção entre elisão, evasão e elusão fiscal, bem como os princípios que regem o sistema tributário nacional. A abordagem metodológica adotada é a pesquisa bibliográfica, baseada em fontes legais e acadêmicas. Os resultados indicam que o planejamento adequado contribui diretamente para a eficiência econômica e a saúde financeira das empresas, desde que conduzido por profissionais habilitados.
Abstract: This paper aims to highlight the strategic importance of tax planning for micro and small enterprises, especially in reducing their tax burden legally and efficiently. It explores different taxation regimes and their impact on business profitability, distinguishing between tax avoidance, evasion, and circumvention. The study also delves into the fundamentals of the Brazilian tax system. The methodological approach is based on literature review and legal analysis. Findings demonstrate that lawful and well-structured tax planning can enhance profitability and business sustainability when guided by qualified professionals.
Palavras-chave: Planejamento Tributário
Elisão Fisca
Evasão Fiscal
Regimes de Tributação
Pequenas Empresas
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual do Piauí
Sigla da instituição: UESPI
Departamento: Centro de Ciencias Sociais Aplicadas
Programa: Bacharelado em Ciências Contábeis
Citação: SANTOS, Luis Thiago Oliveira dos. A relevância do planejamento tributário para as micro e pequenas empresas no Brasil. 2025. 30 f. Monografia (Bacharelado em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual do Piauí, Teresina, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Embargado
URI: http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2062
Data de defesa: 2025
Aparece nas coleções:CCSA - Bacharelado em Ciências Contábeis (Poeta Torquato Neto – TERESINA)

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