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Tipo do documento: Artigo
Título: A afetividade na infância e a escolarização da criança: marcos legais na educação infantil no Brasil após a LDB n.º 9.394/1996
Título(s) alternativo(s): Affection in childhood and children's schooling: legal frameworks in early childhood education in Brazil after LDB n.º 9.394/1996
Autor: Silva, Walas Kaique Ribeiro
Primeiro orientador: Ribeiro, Raimunda Maria da Cunha
Resumo: A infância, enquanto construção social, passou por profundas transformações ao longo da história. Inicialmente percebida como uma fase de menor relevância, as crianças eram vistas como pequenos adultos, desprovidos de direitos e de necessidades específicas. No intento de melhor desenvolver esta temática, este trabalho tem como objetivo geral compreender o processo de construção do conceito de afetividade na infância, situando o papel da escola e da família para a tomada de consciência quanto à importância do conceito. A pesquisa, de natureza bibliográfica e documental, discute os principais marcos legais que orientam a Educação Infantil no cenário brasileiro, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394/1996 e outros marcos legais. A afetividade, passou a ser reconhecida como um componente essencial no processo educativo, contribuindo diretamente para o bem-estar emocional, social e cognitivo da criança. Nesse contexto, marcos legais ampliam a compreensão sobre o papel da infância, reconhecendo a criança como sujeito de direitos e promovendo práticas pedagógicas que valorizam as suas particularidades. Assim, a análise proposta demonstra que a afetividade e os marcos legais desempenharam um papel decisivo na construção de uma Educação Infantil inclusiva, acolhedora e centrada no desenvolvimento integral da criança.
Abstract: Childhood, as a social construct, has undergone profound transformations throughout history. Initially perceived as a phase of lesser importance, children were seen as small adults, devoid of rights and specific needs. In an attempt to better understand this topic, this work has the general objective of understanding the process of construction of the concept of affection in childhood, situating the role of school and family in raising awareness of the importance of the concept. The research, of a bibliographic and documentary nature, discusses the main legal frameworks that guide Early Childhood Education in the Brazilian scenario, in the Law of Guidelines and Bases of National Education No. 9.394/1996 and other legal frameworks. Affection began to be recognized as an essential component in the educational process, contributing directly to the emotional, social and cognitive well- being of children. In this context, legal frameworks broaden the understanding of the role of childhood, recognizing children as subjects of rights and promoting pedagogical practices that value their particularities. Thus, the proposed analysis demonstrates that affection and legal frameworks played a decisive role in the construction of an inclusive, welcoming early childhood education focused on the child's integral development.
Palavras-chave: Afetividade
Infância
Escola
Família
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual do Piauí
Sigla da instituição: UESPI
Departamento: Centro de Ensino - Campus do Interior
Programa: Licenciatura em Pedagogia
Citação: SILVA, Walas Kaique Ribeiro. A afetividade na infância e a escolarização da criança: marcos legais na educação infantil no brasil após a LDB n.º 9.394/1996. 2025.18 f. Artigo Científico (Licenciatura em Pedagogia) - Universidade Estadual do Piauí, Corrente, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2192
Data de defesa: 2025
Aparece nas coleções:CIES - Licenciatura em Pedagogia (Jesualdo Cavalcanti – CORRENTE)

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