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  4. CIES - Licenciatura em Pedagogia (Clóvis Moura – TERESINA)
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dc.creatorSilva, Girlene Azevedo da-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6793499212471244por
dc.contributor.advisor1Fontineles, Isabel Cristina da Silva-
dc.contributor.referee1Lima, Mary Gracy Silva e-
dc.contributor.referee2Alcântara, Michelle Morgana Gomes Fonseca-
dc.date.accessioned2025-
dc.date.issued2025-
dc.identifier.citationSILVA, Girlene Azevedo da. A meta 17 do PNE (2014-2024) e a valorização do magistério na rede pública municipal de Teresina - PI. 2025. 70f. Monografia( Licenciatura em Pedagogia) - Universidade Estadual do Piauí, Teresina, 2025.por
dc.identifier.urihttp://localhost:8080/tede/handle/tede/2412-
dc.description.resumoA valorização do magistério é formada por três dimensões; entre elas, destaca-se a remuneração como aspecto indispensável para atratividade e permanência na profissão docente. Logo, para discussão dessa valorização, este estudo destaca as leis n° 13.005/2014 e n° 4.739/2015, que estabelecem os Planos Nacional e Municipal de Educação de Teresina, respectivamente. O Plano Municipal de Educação de Teresina/PME (2015-2025) encontra-se alinhado com as diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação/PNE (2014-2024). Entre essas metas, este trabalho toma por objeto de estudo a Meta 17, a qual disserta sobre a equiparação salarial dos/as profissionais do magistério público da educação básica com o dos/as demais profissionais com mesmo nível de escolaridade. Assim, a presente pesquisa partiu do seguinte problema: como a Meta 17 está sendo implementada no PME, e quais suas implicações na (des)valorização docente na rede pública municipal de ensino em Teresina — PI? Neste sentido, o objetivo do trabalho consistiu em analisar a Meta 17 do PNE (2014-2024), traçando um paralelo com a Meta 17 do PME de Teresina (2015-2025). Como objetivos específicos, buscou- se: identificar os marcos históricos e legais da profissão docente; verificar se a Meta 17 do PNE (2014-2024) tem promovido a valorização do magistério e; analisar, através dos relatórios do PME (2015-2025) de Teresina, até que ponto a Meta 17 se efetivou. O estudo foi orientado por autores que discutem a política de valorização do magistério e a história da educação: Gatti (2012), Miura (2019), Fontineles (2016; 2019), Tardif (2013), Aranha (2006), entre outros. Os procedimentos metodológicos consistiram em revisão da literatura e análise documental, sob abordagem qualitativa (Prodanov e Freitas, 2013). A análise dos dados revelou que Meta 17 do PNE (2014-2024) tem promovido a valorização magistério de forma reversa, pois o que tem ocorrido é uma diminuição salarial dos demais profissionais com o mesmo nível de escolaridade. Quando se trata da Meta 17 do PME Teresina (2015-2025), o relatório que avalia o Plano evidenciou a inviabilidade de cálculos dos indicadores da meta, tornando inviável aferir sua evolução. Todavia, o mesmo documento revela que nenhuma das estratégias traçadas para o cumprimento da meta foi cumprida.por
dc.description.abstractThe appreciation of teaching consists of three dimensions; among them, remuneration stands out as an essential aspect for attractiveness and permanence in the teaching profession. Therefore, to discuss this appreciation, this study highlights laws No. 13,005/2014 and No. 4,739/2015, which establish the National and Municipal Education Plans of Teresina, respectively. The Municipal Education Plan of Teresina/PME (2015- 2025) is aligned with the guidelines and goals of the National Education Plan/PNE (2014- 2024). Among these goals, this work takes as its object of study Goal 17, which discusses the salary equality of professionals in public education for basic education with that of other professionals with the same level of education. Thus, this research started from the following problem: how is Goal 17 being implemented in the PME, and what are its implications for the (de)valuation of teachers in the municipal public education network in Teresina — PI? In this sense, the objective of the work was to analyze Goal 17 of the PNE (2014-2024), drawing a parallel with Goal 17 of the Teresina PME (2015-2025). As specific objectives, we sought to: identify the historical and legal milestones of the teaching profession; verify whether Goal 17 of the PNE (2014-2024) has promoted the valorization of teaching; and analyze, through the PME (2015-2025) reports of Teresina, to what extent Goal 17 has been implemented. The study was guided by authors who discuss the policy of valuing teaching and the history of education: Gatti (2012), Miura (2019), Fontineles (2016; 2019), Tardif (2013), Aranha (2006), among others. The methodological procedures consisted of a literature review and documentary analysis, using a qualitative approach (Prodanov and Freitas, 2013). Data analysis revealed that Goal 17 of the PNE (2014-2024) has promoted the valorization of teaching in reverse, as what has occurred is a decrease in the salaries of other professionals with the same level of education. When it comes to Goal 17 of the PME Teresina (2015-2025), the report that evaluates the Plan highlighted the impossibility of calculating the goal's indicators, making it impossible to measure its evolution. However, the same document reveals that none of the strategies outlined to achieve the goal were fulfilled.por
dc.description.provenanceSubmitted by Girlene Azevedo da Silva (girlenesilva@aluno.uespi.br) on 2025-07-30T00:13:59Z No. of bitstreams: 2 MONOGRAFIA COMPLETA.pdf: 1440915 bytes, checksum: 2ee52eecae5894a29c0db2a849caf7e8 (MD5) TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO.pdf: 161994 bytes, checksum: 03bb679b2e70d1d0860f40b36f0ee2b7 (MD5)eng
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Biblioteca Clóvis Moura (biblioteca@ccm.uespi.br) on 2025-07-30T14:24:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 MONOGRAFIA COMPLETA.pdf: 1440915 bytes, checksum: 2ee52eecae5894a29c0db2a849caf7e8 (MD5) TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO.pdf: 161994 bytes, checksum: 03bb679b2e70d1d0860f40b36f0ee2b7 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2025-07-30T14:24:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 MONOGRAFIA COMPLETA.pdf: 1440915 bytes, checksum: 2ee52eecae5894a29c0db2a849caf7e8 (MD5) TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO.pdf: 161994 bytes, checksum: 03bb679b2e70d1d0860f40b36f0ee2b7 (MD5) Previous issue date: 2025-02-06eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Estadual do Piauípor
dc.publisher.departmentCentro de Ensino Campus Clovis Mourapor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUESPIpor
dc.publisher.programLicenciatura em Pedagogiapor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectmeta 17por
dc.subjectvalorização do magistériopor
dc.subjectequiparação salarialpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOpor
dc.titleA meta 17 do PNE (2014-2024) e a valorização do magistério na rede pública municipal de Teresina - PIpor
dc.title.alternativeGoal 17 of the PNE (2014-2024) and the valorization of teaching in the municipal public network of Teresina - PIeng
dc.typeMonografiapor
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