Clóvis Moura – TERESINA : [79] Visualizar estatísticas
Novos documentos depositados
Entre Foucault e Zizek: Backlash estatal e o recrudescimento penal na pós-modernidade
A pesquisa teve como objetivo central analisar o fenômeno do backlash estatal no sistema penal brasileiro, investigando seus fundamentos teóricos, manifestações concretas e implicações para a legitimidade do Direito Penal e a garantia dos direitos fundamentais. Partindo das contribuições teóricas de Michel Foucault e Slavoj Zizek, o estudo examina como o poder punitivo, em vez de se restringir à repressão de condutas ilícitas, opera como instrumento político de controle social, disciplinament...
Em busca de uma criminologia cautelar: um estudo com base na proposta de Zaffaroni
O presente trabalho analisa a influência do populismo punitivo e da infocracia na conformação do sistema penal brasileiro contemporâneo, discutindo de que maneira o discurso midiático, a manipulação informacional e o medo coletivo moldam a percepção social do crime e da punição. Partindo da constatação de que as mídias digitais intensificaram a espetacularização da violência e a pressão social por respostas penais imediatas, a pesquisa tem como objetivo principal demonstrar que o direito...
Lúdico na educação infantil: a realidade de um CMEI de Teresina - PI
O lúdico na Educação Infantil tem sido um tema instigante, que requer conhecimento e aprofundamento por parte dos educadores de modo geral. Esse estudo propõe como problema de pesquisa: o que a que a ludicidade oferece para o ensino aprendizagem da criança na educação infantil? O objetivo geral é analisar como os professores utilizam as atividades lúdicas em suas aulas e de que forma contribuem para o processo de ensino aprendizagem e desenvolvimento das crianças em um CMEI. Para tanto, ...
A pejotização médica inserida no contexto contemporâneo brasileiro: a limítrofe ente entre elisão e evasão fiscal
A presente pesquisa visa realizar uma análise técnica acerca da pejotização médica no contexto tributário nacional, destacando suas implicações fiscais e a linha tênue entre elisão e evasão fiscal. A pejotização, prática na qual profissionais são contratados como pessoas jurídicas (PJs), tem se disseminado no setor médico, muitas vezes como estratégia para otimizar a carga tributária e reduzir encargos trabalhistas. Este estudo busca esclarecer a distinção entre o planejamento tributário líci...
A qualidade da informação contábil nas estimativas de impacto orçamentário-financeiro: um estudo de caso no TCE/PI
O presente trabalho tem como tema a qualidade da informação contábil nas estimativas de impacto orçamentário-financeiro. Considerando que o orçamento público é o instrumento responsável pelo equilíbrio fiscal, um dos pilares das finanças públicas, destaca-se a importância da qualidade das informações utilizadas na sua elaboração, execução e controle. O objetivo foi analisar, por meio de um estudo de caso realizado no Tribunal de Contas do Estado do Piauí, como as características qualitativas ...
Aplicações do logaritmo na química
Este trabalho de conclusão de curso aborda algumas aplicações dos logaritmosna Química, destacando sua importância em cálculos essenciais como 𝑝𝐻 desoluções, a cinética química e o equilíbrio químico. Inicialmente, abordaremos aequação de Nernst, equação de Arrhenius, radioatividade, pH e pOH. O seudesenvolvimento e conceitos fundamentais, demonstrando como essa funçãomatemática facilita a expressão da concentração de íons hidrogênio em soluçõesaquosas. O estudo também analisa o uso de loga...
Transferências intergovernamentais e eficiência dos gastos públicos em saúde no estado do Piauí: uma análise do período de 2022 a 2024
Este trabalho teve como objetivo analisar comparativamente a aplicação dos recursos públicos em saúde no Estado do Piauí entre os anos de 2022 e 2024, com ênfase na evolução das transferências intergovernamentais federais realizadas via modelo fundo a fundo e na distribuição dos recursos entre os blocos de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A pesquisa adota abordagem metodológica mista, com análise quantitativa de dados secundários extraídos de fontes oficiais, como o Fundo N...
Análise tributária de empresa do comércio varejista de bebidas no estado do Piauí: um comparativo entre os regimes do simples nacional e do lucro presumido
O presente trabalho trata-se de uma monografia centrada na temática de analise tributária de empresa do segmento de comércio varejista de bebidas frias no estado do Piauí. A pesquisa tem como principal objetivo demonstrar a economia tributária que pode ser alcançada para as empresas do segmento, por meio da comparação de carga tributária dos regimes do Simples Nacional e do Lucro Presumido, consequentemente demonstrando a relevância deste tipo de ferramenta. A metodologia trata-se de um...
A estabilidade provisória da gestante: entre a proteção social e o abuso de direito
A presente monografia tem como objeto de estudo a estabilidade provisória da gestante, um direito consagrado na Constituição da República Federativa do Brasil como instrumento de proteção social à maternidade e à manutenção da mulher no mercado de trabalho. Partindo da origem e da criação do Direito do Trabalho e de seu princípio basilar, o princípio da proteção, o estudo busca compreender a evolução histórica e jurídica desse direito, para então analisar como se originou a estabi...
A análise de custos e eficiência operacional nos resultados da empresa Alpargatas S/A: um estudo de caso baseado em tomada de decisões
O conhecimento da contabilidade se tornou imprescindível para todas as organizações em um nível global, tendo em vista que ela está ligada diretamente ao setor administrativo e colabora de forma significativa nas tomadas de decisão das empresas. Da mesma forma, o estudo da contabilidade dos custos da empresa se tornou algo essencial para determinação dos preços de venda da empresa e os retornos obtidos na fabricação dos produtos. Por esse motivo foram apresentados os principais conceitos acer...
Estudo do nível de Suplementação Orçamentária do Estado do Piauí: Uma análise do Período de 2020 a 2024.
Este trabalho tem como objetivo analisar a suplementação orçamentária no Estado do Piauí entre os anos de 2020 a 2024, com foco na sua representatividade no planejamento e na execução do orçamento público estadual. A pesquisa adota o método do estudo de caso, com abordagem qualitativa e quantitativa, fundamentada em análise documental de fontes oficiais, especialmente os Relatórios do Balanço Geral do Estado, disponíveis no portal da SEFAZ-PI. A metodologia caracteriza-se como descritiv...
Eficiência de previsibilidade orçamentária da receita pública: um estudo em municípios do estado do Piauí entre os exercícios 2015 e 2024
Este estudo investigou a eficiência de previsibilidade da receita orçamentária nos 222 municípios do Estado do Piauí, entre os anos de 2015 a 2024. O objetivo central foi analisar o grau de eficiência e elaborar um ranking da previsibilidade da receita orçamentária desses municípios. A pesquisa caracteriza-se como descritiva, com abordagem quantitativa, utilizando dados oficiais disponibilizado pelo TCE/PI. A partir desses dados, foram calculados os indicadores de erro absoluto, erro relativ...
Uma análise do índice de despesa com pessoal no município de Teresina/PI no período de 2015 a 2023
A análise das despesas com pessoal no âmbito do Poder Executivo municipal de Teresina/PI, no período de 2015 a 2023, permitiu avaliar a efetividade da aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal em nível local. A Lei define limites para os gastos com pessoal com base na Receita Corrente Líquida fixando os percentuais de alerta (48,6%), prudencial (51,3%) e máximo (54%). Embora Teresina tenha ultrapassado o limite de alerta em alguns anos, os gastos permaneceram abaixo dos limites prudencial e...
Adoção de práticas de ESG e a contabilidade ambiental na indústria de cera de carnaúba: Um estudo de caso na empresa X
Este trabalho tem como objetivo analisar a adoção de práticas de ESG (Environmental, Social and Governance) e contabilidade ambiental em uma empresa do setor de extração e beneficiamento da cera de carnaúba localizada no estado do Piauí. Em um contexto de crescente demanda por responsabilidade socioambiental e transparência nas atividades empresariais, a pesquisa investiga como os princípios da contabilidade ambiental têm sido incorporados à gestão organizacional, considerando os ...
Contabilidade 4:0 Um estudo de caso sobre a transformação digital em um escritório de contabilidade de Teresina-PI
Este trabalho tem como objetivo analisar a transformação digital, à luz da Contabilidade 4.0, em um escritório de contabilidade localizado em Teresina-PI, considerando a percepção dos colaboradores, os desafios enfrentados durante a implementação de novas tecnologias e os benefícios obtidos. Busca-se, assim, provocar uma reflexão sobre a importância do investimento em transformação digital para a melhoria na prestação de serviços...
Regime geral de previdência social no Brasil: uma análise dos desequilíbrios financeiros, estruturais e contábeis (2015-2024)
Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar a sustentabilidade financeira do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no Brasil, no período de 2015 a 2024, com foco nos desequilíbrios estruturais, fiscais e contábeis que comprometem sua viabilidade de longo prazo. A pesquisa adota abordagem quali-quantitativa, descritiva e exploratória, fundamentada na análise documental e estatística de dados oficiais provenientes do INSS, Ministério da Previdência Social, Recei...
Análise da insegurança jurídica resultante das decisões judiciais de pronúncia do tribunal do júri nos crimes de homicídio baseadas em elementos meramente informativos do inquérito policial
A presente pesquisa se dedica à análise da insegurança jurídica resultante das decisões de pronúncia proferidas no Tribunal do Júri em casos de homicídio, quando tais decisões se fundamentam em elementos meramente informativos do inquérito policial. A investigação central busca determinar se essa prática específica viola princípios constitucionais fundamentais, como o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência, gerando, por conseguinte, uma instabilidade jurídica significativa. ...
A educação feminina nas transformações sociais: um olhar bibliográfico
Este artigo investiga as significativas transformações na participação feminina na educação básica e superior, impulsionadas por mudanças sociais, econômicas e culturais. A introdução destaca o papel crucial dessas mudanças na ampliação das oportunidades educacionais para as mulheres, destacando que ao longo das últimas décadas, a educação feminina tem sido moldada por movimentos feministas, alterações nas estruturas familiares e transformações sociais mais. A justificativa do estudo ressalta...
Entre a imagem e a realidade: uma análise histórica das representações da segunda guerra mundial no mangá Adolf
A modernização dos objetos e métodos na pesquisa histórica, especialmente com a influência da Escola dos Annales, levou à inclusão de novas fontes no trabalho do historiador. Um exemplo relevante é a literatura. Nesse contexto, a série de mangás "Adolf", criada por Osamu Tezuka, oferece uma abordagem para análise do período entre 1936 e 1945, uma época marcada pela ascensão de Adolf Hitler, que abrange desde os Jogos Olímpicos de 1936 até a derrota das potências do Eixo em 1945. Este estudo p...
Tecnologia e longevidade das MPEs: adoção, desafios e oportunidades sob a ótica de empresários de Teresina
As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) são essenciais para a economia brasileira, mas enfrentam uma alta taxa de mortalidade precoce. Este estudo analisou a percepção de micro e pequenos empresários de Teresina sobre o impacto da tecnologia na mitigação dos desafios que afetam a longevidade de seus negócios. A pesquisa, de natureza aplicada, descritiva e exploratória, utilizou uma abordagem quali-quantitativa com levantamento de campo em 8 (oito) MPEs, por meio de questionário estruturado. Os re...