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https://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2736| Tipo do documento: | Monografia |
| Título: | A aplicabilidade da justiça restaurativa nos casos de violência doméstica: estudo sobre a efetividade do Projeto Círculo Lilás |
| Autor: | Leal, Gabriel Orbison de Moura |
| Primeiro orientador: | Ribeiro, Ingrid Medeiros Lustosa Diniz |
| Primeiro membro da banca: | Maciel, Amélia Coelho Rodrigues |
| Segundo membro da banca: | Chaves, João Pedro Pacheco |
| Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicabilidade da Justiça Restaurativa nos casos de violência doméstica, especialmente a partir da experiência do Projeto Círculo Lilás, desenvolvido pela 8ª Promotoria de Justiça de Picos-PI. A pesquisa busca compreender de que forma as práticas restaurativas, em especial os círculos de construção de paz, podem contribuir para a resolução dos conflitos e para a redução dos índices de reincidência. Dessa forma, o estudo apresenta a evolução do tratamento jurídico da violência doméstica no Brasil, a consolidação da Justiça Restaurativa e a metodologia dos círculos como instrumento de diálogo, reflexão e responsabilização. Constatou-se que o Projeto Círculo Lilás tem proporcionado efeitos positivos tanto para as vítimas quanto para os agressores, promovendo a conscientização sobre as causas da violência e auxiliando na efetividade das medidas protetivas. Conclui-se que a aplicação das práticas restaurativas representa um importante avanço no enfrentamento da violência doméstica, ao possibilitar uma abordagem mais humana e integrativa na resolução dos conflitos |
| Abstract: | This study aims to analyze the applicability of Restorative Justice in cases of domestic violence, particularly through the experience of the Círculo Lilás Project, developed by the 8th Public Prosecutor’s Office of Picos-PI, Brazil. The research seeks to understand how restorative practices, especially peacebuilding circles, can contribute to conflict resolution and reduce recidivism rates. The study presents the historical development of the legal treatment of domestic violence in Brazil, the consolidation of Restorative Justice, and the use of circles as instruments of dialogue, reflection, and accountability. Findings indicate that the Círculo Lilás Project has produced positive effects for both victims and offenders, fostering awareness of the causes of violence and enhancing the effectiveness of protective measures. It is concluded that the application of restorative practices represents a significant advancement in addressing domestic violence by promoting a more human and integrative approach to conflict resolution. |
| Palavras-chave: | Justiça Restaurativa Violência Doméstica Lei Maria da Penha Projeto Círculo Lilás Círculos de Construção de Paz |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Estadual do Piauí |
| Sigla da instituição: | UESPI |
| Departamento: | Centro de Ensino - Campus do Interior |
| Programa: | Bacharelado em Direito |
| Citação: | LEAL, Gabriel Orbison de Moura. A aplicabilidade da justiça restaurativa nos casos de violência doméstica: estudo sobre a efetividade do Projeto Círculo Lilás. 2025. 44 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Picos, 2025. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2736 |
| Data de defesa: | 2025 |
| Aparece nas coleções: | CIES - Bacharelado em Direito (Professor Barros Araújo – PICOS) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Monografia Completa.pdf | 662,05 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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