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Tipo do documento: Dissertação
Título: Ações afirmativas e permanência de cotistas negros na Universidade Estadual do Piauí nas primeiras décadas do séc. XXI
Título(s) alternativo(s): Affirmative actions and the retention of Black quota students at the State University of Piauí in the first decades of the 21st century
Autor: Pereira, Natanael Soares 
Primeiro orientador: Silva, Iraneide Soares de
Primeiro coorientador: Santos, Adilson Pereira dos
Resumo: A presente dissertação analisa como a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) tem implementado as políticas de ações afirmativas, com ênfase no acesso e na permanência de estudantes cotistas, especialmente negros e negras, no período de 2009 a 2024. A pesquisa parte do contexto da Lei Federal nº 12.711/2012, que trata das cotas nas instituições federais, e da recente alteração da Lei Estadual nº 5.791/2008, substituída pela Lei nº 7.455/2021, que ampliou a política de cotas na UESPI. Analisamos os avanços legais, as contradições e lacunas no processo de efetivação das ações afirmativas dentro da universidade, bem como a inconsistência na distribuição das vagas reservadas e a escassez de dados sistematizados sobre os estudantes cotistas; a ausência de critérios explícitos de acesso aos programas de permanência estudantil. A metodologia adotada é de natureza qualitativa, com base na análise documental e na abordagem interdisciplinar. Foram examinados editais institucionais, resoluções internas da universidade, legislações estaduais e federais, atas de conselhos superiores, normativas dos programas de assistência estudantil (como Auxílio Alimentação, Auxílio Moradia e Bolsa Trabalho), e os resultados dos programas de extensão (PIBEU) e pesquisa (PIBIC). Também foram analisados os editais de ingresso da UESPI, tanto via vestibular quanto pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU), para verificar a correspondência entre o número de vagas reservadas e as efetivamente preenchidas. O recorte temporal se estende de 2009 a 2024, abarcando diferentes momentos da política de cotas na instituição. O trabalho se ancora em referenciais teóricos que discutem as políticas e ações afirmativas, e permanência estudantil, como Gomes (2005), Gomes (2017), Santos (2018), Felipe, Lima (2022), entre outros. Também se apoia nos aportes metodológicos da pesquisa interdisciplinar, conforme proposto por Fazenda e José (2016), destacando a importância da escuta, da vivência e do diálogo com múltiplos saberes. A experiência do autor como estudante cotista, ativista do movimento estudantil e participante de espaços institucionais da UESPI — como o DCE, conselhos superiores e comissões de ações afirmativas — é compreendida como elemento constitutivo da produção de conhecimento. Como contribuição, propõe-se a criação de uma Pró-Reitoria de Ações Afirmativas na UESPI, com estrutura autônoma e recursos próprios, além da ampliação de políticas de permanência material e simbólica voltadas para os estudantes cotistas da graduação e pós-graduação. Como resultado, a pesquisa aponta para a importância de políticas públicas voltadas à reparação histórica, à equidade racial e à democratização do ensino superior no Piauí e no Brasil, bem como a necessidade de maior atenção institucional à política dentro da universidade, desde o acesso, perpassando pela permanência e acompanhamento.
Abstract: This dissertation analyzes how the State University of Piauí (UESPI) has implemented affirmative action policies, with an emphasis on the access and retention of quota students, especially Black men and women, from 2009 to 2024. The research is based on the context of Federal Law No. 12,711/2012, which regulates quotas in federal institutions, and the recent amendment to State Law No. 5,791/2008, replaced by Law No. 7,455/2021, which expanded the quota policy at UESPI. We analyze the legal advances, the contradictions, and gaps in the process of implementing affirmative action within the university, as well as the inconsistency in the distribution of reserved places and the scarcity of systematized data on quota students; and the absence of explicit criteria for access to student retention programs. The methodology adopted is qualitative in nature, based on document analysis and an interdisciplinary approach. Institutional notices, internal university resolutions, state and federal legislation, minutes of senior councils, regulations for student assistance programs (such as Food Assistance, Housing Assistance, and Work Grants), and the results of extension programs (PIBEU) and research (PIBIC) were examined. UESPI's admission notices, both via the university entrance exam and the Unified Selection System (SISU), were also analyzed to verify the correspondence between the number of reserved and filled places. The time frame covers 2009 to 2024, encompassing different periods of the institution's quota policy. The work is anchored in theoretical frameworks that discuss affirmative action policies and student retention, such as Gomes (2005), Gomes (2017), Santos (2018), Felipe, Lima (2022), among others. It also relies on the methodological contributions of interdisciplinary research, as proposed by Fazenda and José (2016), highlighting the importance of listening, experience, and dialogue with multiple knowledge areas. The author's experience as a quota student, student movement activist, and participant in institutional spaces at UESPI—such as the DCE, higher education councils, and affirmative action committees—is understood as a constitutive element of knowledge production. As a contribution, the proposal is to create a Provost's Office of Affirmative Action at UESPI, with an autonomous structure and its own resources, in addition to the expansion of material and symbolic retention policies aimed at quota undergraduate and graduate students. As a result, the research highlights the importance of public policies aimed at historical reparations, racial equity, and the democratization of higher education in Piauí and Brazil, as well as the need for greater institutional attention to policy within the university, from access through retention and monitoring.
Palavras-chave: Políticas e Ações Afirmativas
Cotas Raciais
Políticas de Permanência Estudantil
Interdisciplinaridade
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual do Piauí
Sigla da instituição: UESPI
Departamento: Centro de Ciencias Humanas e Letras
Programa: Programa de Mestrado em Sociedade e Cultura
Citação: PEREIRA, Natanael Soares. Ações afirmativas e permanência de cotistas negros na Universidade Estadual do Piauí nas primeiras décadas do séc. XXI. 2025. 193 f. Dissertação (Programa de Mestrado em Sociedade e Cultura) - Universidade Estadual do Piauí, Teresina, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2890
Data de defesa: 2025
Aparece nas coleções:Programa de Mestrado em Sociedade e Cultura

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