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Maciel, Amélia Coelho Rodrigues
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2025
Publicidade direcionada e o uso de dados de crianças: responsabilidade civil das plataformas digitais sob a ótica da proteção integral
Barbosa, Gianny Martins
Maciel, Amélia Coelho Rodrigues
Bacharelado em Direito
Monografia
2025
Repensar o direito a partir da decolonialidade: a proposta de Wolkmer como alternativa ao modelo jurídico hegemônico no brasil
Barbosa, Lucas Evangelista de Carvalho
Maciel, Amélia Coelho Rodrigues
Bacharelado em Direito
Monografia
2025
Igualdade de gênero na pensão alimentícia: uma análise crítica da equidade na distribuição de responsabilidades
Carvalho, Milena da Silva
Maciel, Amélia Coelho Rodrigues
Bacharelado em Direito
Monografia
2025
A precificação do gênero: uma análise da política fiscal brasileira a partir do fenômeno da pink tax
Nogueira, Maria Isabelle de Carvalho
Maciel, Amélia Coelho Rodrigues
Bacharelado em Direito
Monografia
2025
A importância do princípio da transparência nas unidades de gestão pública do Estado do Piauí
Oliveira, Yasmin Pimentel de
Maciel, Amélia Coelho Rodrigues
Bacharelado em Direito
Monografia
2025
Trabalho análogo à condição de escravo: entre a norma jurídica e a efetiva (re)integração social no Piauí
Santos, Francisco de Assis de Oliveira
Maciel, Amélia Coelho Rodrigues
Bacharelado em Direito
Monografia
2025
Alienação parental e suas implicações na perda do poder familiar: análise do caso Jane Soares Silva
Santos, Juliana Almondes dos
Maciel, Amélia Coelho Rodrigues
Bacharelado em Direito
Monografia
2025
A omissão legislativa do imposto sobre grandes fortunas e seus reflexos na justiça fiscal: desigualdade, concentração de renda e os desafios de sua implementação no Brasil
Silva, Mateus Cunha e
Maciel, Amélia Coelho Rodrigues
Bacharelado em Direito
Monografia