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Tipo do documento: Dissertação
Título: O desafio da política pública de educação do campo nas escolas de assentamento da reforma agrária no estado do Piauí
Autor: Apiaim, Adilson de
Primeiro orientador: Medeiros, Lucineide Barros
Resumo: A pesquisa teve como objetivo analisar os processos de desenvolvimento da Política de Educação do Campo em áreas de assentamento da reforma agrária no Piauí, acompanhadas pelo Movimento Sem Terra (MST). Parte da realidade que, a partir da segunda metade dos anos 1990, tem se intensificado no Brasil e no Piauí: o debate e outras construções em torno da política de Educação do Campo, com o protagonismo dos movimentos sociais do campo, aliando à defesa da educação pública, às lutas pela reforma agrária, promovendo, dentre outros resultados, a construção de nove escolas em nove áreas de assentamento no estado, no ano de 2007. Como consequência desse processo, além da criação de instâncias governamentais voltadas à formulação e ao acompanhamento da política, a exemplo da Coordenação de Educação do Campo, na Secretaria de Educação do Piauí em 2003, também foram aprovados marcos legais e normativos disciplinando a oferta e o atendimento. Dentre esses, as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, Resolução CNE/CEB n.º 1/2002 e Lei Estadual n.º 6.651/2015, que instituiu a política de Educação do Campo no Piauí. A pesquisa foi orientada pelo seguinte problema: como o processo de realização da política de Educação do Campo no Piauí repercute no desenvolvimento político e pedagógico da gestão das escolas do campo, considerando os princípios fundacionais da política de Educação do Campo? Nesse intento, foram delineados os seguintes objetivos específicos: a) situar as bases teóricas e normativas que fundamentam a Política de Educação do Campo no Piauí e no Brasil; b) analisar a relação entre os aspectos teóricos, institucionais e práticos na construção da Educação do Campo piauiense; c) levantar repercussões do processo de implementação da política de Educação do Campo nas escolas envolvidas na pesquisa. Na composição do quadro teórico, está pautada em Caldart (2003-2012); Franco (2003, 2008); Gramsci (1978,1989); Saviani (1992, 2005, 2010, 2015); Oliveira (2002); Leite (2002); Paro (2002); Shiroma (2000); Mészáros (2005); Arelaro (2006-2012); Freitas (2012); Mainardes e Tello (2015, 2016) Frigotto (1995-2008); Molina (2004- 2022), dentre outros. Na construção metodológica, adota a perspectiva do Materialismo Histórico-Dialético, articulada aos princípios da pesquisa participante, considerando a incidência direta do pesquisador no processo escolar em análise (Triviños, 2008; Minayo, 2010). A produção dos dados se dá no contexto de três escolas de áreas de assentamento da reforma agrária no Piauí, consideradas escolas do campo, conquistadas e acompanhadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), uma em 2004, e outras a partir do ano de 2007. A pesquisa utiliza as técnicas de pesquisa documental e entrevistas, envolvendo técnicos vinculados à Secretaria de Educação, às Gerências Regionais de Educação (GRES) e representantes das comunidades junto aos conselhos escolares. Conclui que a política de Educação do Campo no Piauí ainda não se realiza no chão da escola, apesar das orientações políticopedagógicas e operacionais contidas nos seus marcos normativos e dos esforços empreendidos nas escolas dos assentamentos acompanhadas pelo MST. Isso indica a morosidade, que precisa ser enfrentada, considerando que esses marcos existem desde o ano de 2002
Abstract: The research aimed to analyze the development processes of the Rural Education Policy in agrarian reform settlement areas in Piauí accompanied by the Movimento Sem Terra – MST (Landless Movement). It is based on the reality that from the second half of the 1990s onwards, the debate and other discussions around Rural Education policy have intensified in Brazil and specifically the state of Piauí, with the leading role of rural social movements, combining the defense of education public, the struggles for agrarian reform promoting, among other results, the construction of nine schools in nine settlement areas in the State in 2007. As a consequence of this process, in addition to the creation of government bodies focused on formulating and monitoring the policy, the example of the Countryside Education Coordination (Coordenação de Educação do Campo), at the Piauí Department of Education, legal and regulatory frameworks were also approved regulating provision and service, such as the Operational Guidelines for Basic Education in Countryside Schools (Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo), Resolution CNE/CEB n.º 1/2002 and State Law No. 6,651/2015, which established the Rural Education policy in Piauí. The work was guided by the following research problem: how has the process of implementing the Rural Education policy in Piauí impacted on the political and pedagogical development of the management of rural schools, considering the founding principles of the Rural Education policy? In this attempt, the following specific objectives were outlined: to establish the theoretical and normative bases that underlie the Countryside Education Policy in Piauí and Brazil; b) analyze the relationship between theoretical, institutional, and practical aspects in the construction of Rural Education in Piauí; c) raise the repercussions of the process of implementing rural education policy in the schools involved in the research. The theoretical framework includes authors such as: Caldart (2003-2012); Franco (2003-2008); Gramsci (1978-1989); Saviani (1992, 2005, 2010, 2015); Oliveira (2002); Leite (2002); Paro (2002); Shiroma (2000); Mészáros (2005); Arelaro (2006-2012); Freitas (2012); Mainardes and Tello (2015, 2016); Frigotto (21995-2008); Molina (2004-2022) among others. In the methodological construction, the perspective of historical-dialectical materialism was adopted, articulated with the principles of participatory research, considering the direct impact of the researcher on the school process under analysis (Trivinos, 2008; Minayo 2010). Data production takes place in the context of three schools in agrarian reform settlement areas in Piauí, considered as rural schools, acquired and monitored by the Landless Rural Workers Movement (MST), one in 2004, and others from the year 2007, using the techniques of documentary research and interviews, involving technicians linked to the Department of Education, the Regional Education Management (Gerências Regionais de Educação - GRES) and representatives of the communities at the school councils. It was concluded that the rural education policy in Piauí is still not carried out on the school floor, despite the political-pedagogical and operational guidelines contained in its normative frameworks and the efforts undertaken in settlement schools monitored by the MST, thus indicating a delay that needs to be addressed, considering that these milestones have existed since 2002
Palavras-chave: Política Pública
Escola do Campo
Gestão na Escola do Campo
Educação do Campo
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual do Piauí
Sigla da instituição: UESPI
Departamento: Centro de Ciencias Humanas e Letras
Programa: Programa de Mestrado em Sociedade e Cultura
Citação: APIAIM, Adilson de. O desafio da política pública de educação do campo nas escolas de assentamento da reforma agrária no estado do Piauí. 2024. 201f. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Sociedade e Cultura) - Universidade Estadual do Piauí, Teresina, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/1186
Data de defesa: 2024
Aparece nas coleções:Programa de Mestrado em Sociedade e Cultura

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