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http://localhost:8080/tede/handle/tede/1770| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | Lentes de raça sobre a justiça trabalhista: olhares e compreensões em torno do antirracismo nos mundos do trabalho no Piauí |
| Título(s) alternativo(s): | Race lenses on labor justice: views and understandings around anti-racism in the worlds of work in Piauí |
| Autor: | Dias, Raí José Sousa  |
| Primeiro orientador: | Lima, Solimar Oliveira |
| Primeiro membro da banca: | Rocha, Cristiana |
| Segundo membro da banca: | Costa, Francisca |
| Resumo: | Esta dissertação traz uma análise a respeito do antirracismo nos mundos do trabalho com foco no estado do Piauí entre os anos de 1997 e 2023. Adotando-se uma perspectiva interdisciplinar que reúne considerações da área do Direito, da História, da Sociologia, da Psicanálise etc., tem como objetivo discutir a permanência da cultura de racismo nos mundos do trabalho apesar de avanços da legislação antirracista e implementação de políticas públicas. Utilizando-se uma abordagem quanti qualitativa, a partir da coleta de dados de peças processuais, de cartilhas educativas, de programas de ações afirmativas e do levantamento da legislação e literatura antirracistas apresentadas por meio de figuras, quadros, tabelas foi possível compreender a postura dos denunciantes, das empresas, das testemunhas dos fatos e dos membros do Ministério Público do Trabalho e da Justiça trabalhista em torno do enfrentamento da questão. Com essa metodologia, busca-se investigar como o racismo se mantém nos mundos do trabalho diante de um arcabouço normativo antirracista e de políticas públicas que visam a sua coibição e reparação. A relevância dessa investigação consiste na urgência de refletir sobre o racismo para além de uma questão ilícita, imoral ou antiética, mas também como um processo de desumanização de pessoas presente nas relações institucionais e interpessoais. Com base nas Notícias de Fato existentes na Procuradoria do Trabalho de Teresina, a discriminação racial por motivo de cor ou raça esteve como objeto de investigação em 39 dos 41 procedimentos encontrados, se manifestando frequentemente sob as formas de veiculação de anúncios discriminatórios, assédio moral e dispensas discriminatórias. A análise desses dados, junto à bibliografia de base utilizada como Schwarcz (1993), DaMatta (1997), Moreira (2019), Kilomba (2019), Sousa (2021) etc., evidencia a permanência dessa chaga nas relações trabalhistas e denunciam como ela ocorre no lapso temporal analisado, indicando, ainda, a dificuldade de prova dos fatos alegados em âmbito ministerial e judicial trabalhistas face à negação e resistência quanto ao reconhecimento do racismo e seus efeitos nos mundos do trabalho. Nesse sentido, na esfera jurídica, a correção de vieses racistas nos atos processuais é essencial para a efetividade dos marcos legais referentes à legislação antirracista nos mundos do trabalho. No campo das ações afirmativas, para além da implementação de cotas raciais, as ações educativas se mostram uma aliada dos mecanismos antirracistas nos mundos do trabalho, tendo em vista que visavam enfrentar a questão no seio das relações interpessoais refletidas nas relações institucionais. |
| Abstract: | This dissertation brings an analysis of anti-racism in the worlds of work with a focus on the state of Piauí between the years 1997 and 2023. Adopting an interdisciplinary perspective that brings together considerations from the areas of Law, History, Sociology, Psychoanalysis, etc., it aims to discuss the permanence of the culture of racism in the worlds of work despite advances in anti-racist legislation and the implementation of public policies. Using a quantitative qualitative approach, based on the collection of data from procedural documents, educational booklets, affirmative action programs and the survey of anti-racist legislation and literature presented through figures, charts, tables, it was possible to understand the posture of the complainants, the companies, the witnesses of the facts and the members of the Public Prosecutor's Office of Labor and the Labor Justice around facing the issue. With this methodology, it seeks to investigate how racism is maintained in the worlds of work in the face of an anti-racist normative framework and public policies that aim at its restraint and reparation. The relevance of this investigation lies in the urgency of reflecting on racism beyond an illicit, immoral or unethical issue, but also as a process of dehumanization of people present in institutional and interpersonal relationships. Based on the Facts News existing in the Labor Prosecutor's Office of Teresina, racial discrimination on the basis of color or race was the object of investigation in 39 of the 41 procedures found, often manifesting itself in the form of discriminatory advertisements, moral harassment and discriminatory dismissals. The analysis of these data, together with the base bibliography used as Schwarcz (1993), DaMatta (1997), Moreira (2019), Kilomba (2019), Sousa (2021) etc., evidences the permanence of this scourge in labor relations and denounces how it occurs in the analyzed time lapse, also indicating the difficulty of proving the alleged facts in the ministerial and judicial labor spheres in the face of the denial and resistance regarding the recognition of racism and its effects in the worlds of work. In this sense, in the legal sphere, the correction of racist biases in procedural acts is essential for the effectiveness of the legal frameworks related to anti-racist legislation in the worlds of work. In the field of affirmative action, in addition to the implementation of racial quotas, educational actions are an ally of anti-racist mechanisms in the worlds of work, given that they aimed to face the issue within the interpersonal relationships reflected in institutional relations. |
| Palavras-chave: | Mundos do trabalho Piauí Trabalhadores Negros Legislação Antirracista Justiça do Trabalho |
| Área(s) do CNPq: | DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Estadual do Piauí |
| Sigla da instituição: | UESPI |
| Departamento: | Centro de Ciencias Humanas e Letras |
| Programa: | Programa de Mestrado em Sociedade e Cultura |
| Citação: | DIAS, Raí José Sousa. Lentes de raça sobre a justiça trabalhista: olhares e compreensões em torno do antirracismo nos mundos do trabalho no Piauí. 2025. 134 f. Dissertação (Mestrado Interdisciplinar em Sociedade e Cultura) - Universidade Estadual do Piauí, Teresina, 2025. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/1770 |
| Data de defesa: | 2025 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Mestrado em Sociedade e Cultura |
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| Dissertação Completa.pdf | Documento principal | 2,75 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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