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https://sistemas2.uespi.br/handle/tede/1879| Tipo do documento: | Monografia |
| Título: | Alienação parental: uma análise da viabilidade de indenização por danos morais |
| Autor: | Sousa, Larissa Ravenna Nascimento de |
| Primeiro orientador: | Ferreira, Patrícia Caldas Meneses Pires |
| Resumo: | Os términos de relacionamentos crescem a cada dia, e quando não são realizados de forma amigável entre o casal, algumas consequências podem surgir e uma delas é alienação parental, onde o maior prejudicado são as crianças ou adolescentes envolvidos. A alienação parental acontece quando um dos genitores ou alguém que tenha a criança ou adolescente sob sua autoridade, os influenciam a repudiar e ignorar o genitor alienado, fazendo com que o vínculo entre eles seja afetado, o alienador dificulta de todas as formas o convívio entre as vítimas alienadas, por isso, esta situação merece uma maior atenção do poder judiciário para que o alienador seja devidamente responsabilizado. No intuito de disciplinar esta situação, em 2010 foi publicada a Lei 12.318/10 que dispõe sobre a alienação parental versando, dentre outros aspectos, as medidas que devem estabelecidas após a comprovação dos atos alienatórios, porém há a necessidade de que mais providências sejam criadas para tentar evitar esta prática ilícita. Assim, pretende-se com este trabalho analisar os estudos referentes à possibilidade de indenização por danos morais nos casos de alienação parental, como uma medida capaz de evitar a prática dos atos alienatórios, examinando os requisitos necessários para que seja possível a condenação do alienador a reparar o dano causado às vítimas alienadas. |
| Abstract: | The terms of relationships grow each day, and when they are not made amicably between the couple, some consequences may arise and one of them is parental alienation, where the most impaired are the children or adolescents involved. Parental alienation happens when one of the parents or someone who has the child or adolescent under their authority, influences them to repudiate and ignore the alienated parent, causing the bond between them to be affected, the alienator makes it difficult in any way to live together the victims alienated, so this situation deserves more attention from the judiciary so that the alienator is duly held accountable. In order to discipline this situation, in 2010 Law 12.318 / 10 was published which provides for parental alienation, including, among other aspects, the measures that must be established after the proof of the alienating acts, but there is a need for more measures to be created to try to avoid this illicit practice. The aim of this study is to analyze the studies concerning the possibility of compensation for moral damages in cases of parental alienation, as a measure capable of avoiding the practice of alienatory acts, examining the necessary requirements for the alienator to be condemned to reparation for the damage done to the alienated victims. |
| Palavras-chave: | Lei 12.318/10 Causas e Consequências Responsabilidade Civil Genitor Alienador Atos Alienatórios |
| Área(s) do CNPq: | DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Estadual do Piauí |
| Sigla da instituição: | UESPI |
| Departamento: | Centro de Ciencias Sociais Aplicadas |
| Programa: | Bacharelado em Direito |
| Citação: | SOUSA, Larissa Ravenna Nascimento de. Alienação parental: uma análise da viabilidade de indenização por danos morais. 2018. 49 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Teresina, 2018. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/1879 |
| Data de defesa: | 2018 |
| Aparece nas coleções: | CCSA - Bacharelado em Direito (Poeta Torquato Neto – TERESINA) |
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