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CCSA - Bacharelado em Direito (Poeta Torquato Neto – TERESINA) : [85] Visualizar estatísticas

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Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
2025	A relevância do inquérito policial na aplicação da lei penal: importância e vulnerabilidades no processo investigatório	Moura Neto, Acilino José de	Rego, Natasha Karenina de Sousa	Bacharelado em Direito	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	A responsabilidade civil dos provedores de aplicação como mecanismo de proteção ao direito a liberdade de expressão de acordo com a Lei do Marco Civil da Internet	Sousa, Sephani Barros de	Madeira Filho, Virgílio Martins	Bacharelado em Direito	Monografia
2019	O perfil das ações judiciais relacionadas a saúde na comarca de Teresina	Ibiapina, Ciro Maciel Nunes	Freitas, Márcio Antônio de Sousa da Rocha	Bacharelado em Direito	Monografia
2019	Multiparentalidade e paternidade socioafetiva: os novos arranjos familiares e os seus efeitos jurídicos	Almeida, Artur Avelar Mourão	Chaves, Leyde Renê Nogueira	Bacharelado em Direito	Monografia
2020	A mulher vítima de violência doméstica no município de Teresina - PI: uma análise de autos processuais do primeiro semestre de 2018	Odorico, Kamilla de Sousa	Ribeiro, Ana Cecília Rosário Ribeiro	Bacharelado em Direito	Monografia
2019	A exclusão do(a) genitor(a) do registro civil em virtude do abandono afetivo	Damasceno, Janet Katherine Rodrigues	Ferreira, Sheila de Andrade	Bacharelado em Direito	Monografia
2020	A influência dos Dez Mandamentos no ordenamento jurídico brasileiro atual: uma análise à luz do Direito Civil	Brandão, Esther Mayra dos Santos Araújo	Meneses, Patrícia Caldas	Bacharelado em Direito	Monografia
2019	Constituição econômica e desenvolvimento: a intervenção do município no domínio econômico por meio do incentivo à criação de moedas sociais	Melo, Fernando Afonso Marques de	Mazza, Willame Parente	Bacharelado em Direito	Monografia
2020	A economia gerada na receita da Prefeitura Municipal de Teresina pelo preço de referência nas licitações: uma análise dos pregões eletrônicos realizados pela SEMA no primeiro semestre de 2019	Bastos, Kamylla Raquel Cunha	Resende, Adeilda Coelho de	Bacharelado em Direito	Monografia
14-Jun-2019	Sistema penitenciário brasileiro: os efeitos da prisão em face do processo de ressocialização	Sousa, Francisco Felipe Vieira de	Nascimento, Maria dos Remédios Lima do	Bacharelado em Direito	Monografia
2019	Direito ao esquecimento na esfera digital e sua relativização aos princípios constitucionais: proteção à dignidade da pessoa humana ou instrumento de violação personalíssima?	Custódio, Alisson Lutiele da Silva	Chaves, Leyde Renê Nogueira	Bacharelado em Direito	Monografia
2019	O novo regime fiscal no estado do Piauí: um estudo comparativo com a União, os estados do Ceará, do Mato Grosso e de Goiás	Ferreira, Fellipe Sampaio	Melo, José Octávio de Castro	Bacharelado em Direito	Monografia
2019	A (im)possibilidade de revogação da suspensão condicional do processo após o período de prova: análise à luz dos valores constitucionais e princípios da Lei 9.099/95	Santana, Thales Soares	Resende, Adeilda Coelho de	Bacharelado em Direito	Monografia
2019	Reconhecimento da pensão por morte à relação de companheirismo decorrente de união paralela: “você é capaz de amar duas pessoas?”	Mendes, Guilherme Rodrigues	Ferreira, Sheila de Andrade	Bacharelado em Direito	Monografia
2020	A análise constitucional e hermenêutica do direito à vida e à liberdade de pensamento: a transfusão de sangue e o pensamento religioso das Testemunhas de Jeová	Damásio, Larissa Alves Leal	Melo, José Octávio de Castro	Bacharelado em Direito	Monografia
2020	O processo judicial eletrônico na Justiça Piauense de 1º grau, nas varas cíveis da comarca de Teresina-PI	Silva, Antonio de Deus	Ferreira, Patrícia Caldas Meneses Pires	Bacharelado em Direito	Monografia
2019	Déficit da previdência: uma fraude contábil em prol do capital	Silva, Wancleyton Campos	Melo, Auricélia Nascimento	Bacharelado em Direito	Monografia
2020	O poder investigatório do Ministério Público no Brasil	Dias, Juliana Alice Alves	Resende, Adeilda Coelho de	Bacharelado em Direito	Monografia
2020	Auxílio ao suicídio na modalidade omissiva própria no âmbito das redes sociais digitais	Rodrigues, Paula Raissa dos Santos	Resende, Adeilda Coelho de	Bacharelado em Direito	Monografia
2019	Educação, direito e cidadania: uma reflexão sobre a educação jurídica no ensino médio como instrumento de promoção de uma sociedade cidadã	Ferreira, Cinthia Milânia Cardoso	Melo, Auricélia do Nascimento	Bacharelado em Direito	Monografia

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