1. UESPI
  2. Poeta Torquato Neto – TERESINA
  3. CCSA
  4. CCSA - Bacharelado em Direito (Poeta Torquato Neto – TERESINA)
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dc.creatorSchroeder, Larissa Campos Almeida-
dc.contributor.advisor1Lisbino, Jhon Kennedy Teixeira-
dc.date.accessioned2025-06-04T16:36:58Z-
dc.date.issued2019-
dc.identifier.citationSCHROEDER, Larissa Campos Almeida. A (in)validade do contrato de namoro para a não caracterização da união estável. 2019. 43 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Teresina-Piauí, 2019.por
dc.identifier.urihttp://sistemas2.uespi.br/handle/tede/1903-
dc.description.resumoA presente monografia tem o objetivo de analisar a (in)validade do contrato de namoro para a não caracterização da união estável. Para isso, foi realizada pesquisa bibliográfica sobre o tema, destacando-se as análises doutrinárias e jurisprudenciais sobre o assunto. O trabalho se justifica pela grande relevância do tema, já que contratos de namoro têm sido cada vez mais utilizados por casais que se preocupam em resguardar seus bens. Logo no início, o trabalho tratará das relações de afeto, tema muito importante no Direito das Famílias. Abordará, também a teoria geral dos contratos, e analisará o princípio da autonomia da vontade nas relações contratuais. Por fim, a monografia tratará especificamente do contrato de namoro e de sua validade. Procurando abordar aspectos inerentes ao referido contrato e, finalmente, concluir sobre a sua (in)validade para a não caracterização da união estável.por
dc.description.abstractThis monograph aims to analyze the (in) validity of the dating contract for the noncharacterization of the stable union. For this, a bibliographic research was done on the subject, highlighting the doctrinal and jurisprudential analyzes on the subject. The work is justified by the great importance of the theme, since dating contracts have been increasingly used by couples who care to protect their assets. At the outset, the work will deal with relationships of affection, a very important theme in Family Law. It will also address the general theory of contracts, and will analyze the principle of the autonomy of the will in contractual relations. Finally, the monograph will deal specifically with the dating contract and its validity. It seeks to address inherent aspects of the contract and, finally, to conclude on its (in) validity for the non-characterization of the stable unioneng
dc.description.provenanceSubmitted by Estagiario Biblioteca (repositorioinstitucional@uespi.br) on 2025-06-03T15:34:14Z No. of bitstreams: 2 LARISSA CAMPOS ALMEIDA SCHROEDER.pdf: 239774 bytes, checksum: b5b18771441ea16903a4d219ecd3e48c (MD5) Digitalizado_20250603-1228.pdf: 270047 bytes, checksum: 1a7034fad5aca9a635abc4c0963f0a36 (MD5)eng
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Estagiario Biblioteca (repositorioinstitucional@uespi.br) on 2025-06-04T16:36:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 LARISSA CAMPOS ALMEIDA SCHROEDER.pdf: 239774 bytes, checksum: b5b18771441ea16903a4d219ecd3e48c (MD5) Digitalizado_20250603-1228.pdf: 270047 bytes, checksum: 1a7034fad5aca9a635abc4c0963f0a36 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2025-06-04T16:36:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 LARISSA CAMPOS ALMEIDA SCHROEDER.pdf: 239774 bytes, checksum: b5b18771441ea16903a4d219ecd3e48c (MD5) Digitalizado_20250603-1228.pdf: 270047 bytes, checksum: 1a7034fad5aca9a635abc4c0963f0a36 (MD5) Previous issue date: 2019-06-18eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Estadual do Piauípor
dc.publisher.departmentCentro de Ciencias Sociais Aplicadaspor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUESPIpor
dc.publisher.programBacharelado em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectContrato de Namoropor
dc.subjectUnião Estávelpor
dc.subject(In)validadepor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleA (in)validade do contrato de namoro para a não caracterização da união estávelpor
dc.typeMonografiapor
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