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Tipo do documento: Monografia
Título: O processo judicial eletrônico na Justiça Piauense de 1º grau, nas varas cíveis da comarca de Teresina-PI
Autor: Silva, Antonio de Deus
Primeiro orientador: Ferreira, Patrícia Caldas Meneses Pires
Resumo: A inegável evolução tecnológica pela qual a sociedade vem passando trouxe consigo uma verdadeira revolução na forma como as pessoas se comunicam e realizam atividades do cotidiano, seja uma conversa ou realizar alguma compra, já que ambas podem ser feitas ao alcance de um “clique”. A utilização da tecnologia foi percebida como meio para que o Judiciário Brasileiro, com iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pudesse modernizar a prestação de serviços judiciais à população, através da criação e implantação de um modelo de processo que pudesse ser todo operacionalizado no ambiente virtual e dessa forma surgiu o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A Lei nº 11.419/2006, é o principal diploma legal que regulamenta o PJe no território nacional. O Judiciário piauiense adotou o PJe, se alinhando, dessa forma, ao que tem sido determinado pelo CNJ. A importância do PJe se verifica entre outras coisas, pelo fato o mesmo substituir os autos de papel, poder ser armazenado vasto ambiente digital, além da permitir a automatização de várias atividades e atos praticados pelos operadores do direito, com a pretensão de obter maior acesso à justiça, celeridade, transparência na tramitação dos processos, além de outros benefícios. Ressalte-se, porém que há elementos na estrutura do PJe que precisam ser aprimorados, para que a prestação jurisdicional seja efetivamente célere e justa. Esta monografia utilizou-se de bibliografias e pesquisas na internet, e não tem como objetivo de esgotar o assunto, mas apenas contribuir com o conhecimento acadêmico e oportunizar outras oportunidades de estudo.
Abstract: The undeniable technological evolution that society has been going through has brought with it a real revolution in the way people communicate and perform everyday activities, be it a conversation or make a purchase, as both can be done within the reach of a “click”. The use of technology was perceived as a means for the Brazilian Judiciary, with initiatives of the National Council of Justice (CNJ), to modernize the provision of judicial services to the population, through the creation and implementation of a process model that could be fully operationalized in the virtual environment and thus came the Electronic Judicial Process (PJe). Law No. 11,419/2006, is the main legal law that regulates the PJe in the national territory. The Piaui judiciary has adopted the PJe, thus aligning itself with what has been determined by the CNJ. Among other things, the importance of the PJe is due to the fact that it replaces paper records, that a vast digital environment can be stored, besides allowing the automation of various activities and acts practiced by legal operators, with the intention of obtaining greater access. fairness, speed, transparency in the proceedings and other benefits. It should be noted, however, that there are elements in the structure of the PJe that need to be refined so that the jurisdictional delivery is effectively swift and fair. This monograph used bibliographies and research on the Internet, and is not intended to exhaust the subject, but only contribute to academic knowledge and provide other opportunities for study.
Palavras-chave: Processo Judicial Eletrônico
Princípios Constitucionais e Processuais
Judiciário Piauiense
Varas Cíveis
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual do Piauí
Sigla da instituição: UESPI
Departamento: Centro de Ciencias Sociais Aplicadas
Programa: Bacharelado em Direito
Citação: SILVA, Antonio de Deus. O processo judicial eletrônico na justiça piaiuense de 1º grau, nas varas cíveis da comarca de Teresina-PI. 2020. 141 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Teresina, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/1920
Data de defesa: 2020
Aparece nas coleções:CCSA - Bacharelado em Direito (Poeta Torquato Neto – TERESINA)

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