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Tipo do documento: Monografia
Título: A análise constitucional e hermenêutica do direito à vida e à liberdade de pensamento: a transfusão de sangue e o pensamento religioso das Testemunhas de Jeová
Autor: Damásio, Larissa Alves Leal
Primeiro orientador: Melo, José Octávio de Castro
Resumo: O presente trabalho visa analisar o conflito entre o direito a vida e o da liberdade religiosa no caso da recusa da transfusão de sangue nas Testemunhas de Jeová, a partir do paradigma da atual Hermenêutica Constitucional, adotada nos tribunais, e assim buscar solução da problemática sobre qual direito deve prevalecer, o da vida ou da liberdade. Primeiramente, será abordada a evolução da liberdade de religião e de culto na atual Carta Magna e em outros sistemas, citando também a liberdade de crença, e se falará sobre o dogma religioso das Testemunhas de Jeová, no que tange especificamente ao sangue. Posteriormente far-se-á uma conceituação do direito fundamental a vida, e sua relação com outros direitos; também se vai fazer uma observação sobre a conduta do médico em tal situação; discutir a questão da transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová em pacientes menores ou inconscientes. Será debatido também sobre a hermenêutica constitucional na ponderação de tal conflito, ao dizer o que consiste na colisão de direitos fundamentais; ver a evolução do posicionamento jurisprudencial do STF sobre o assunto; e falar sobre as técnicas de ponderação. E, por fim, será feita a análise do caso do Recurso Extraordinário 979742. Este estudo tem por fundamentação o artigo 5º, caput, inciso VI da Constituição Federal de 1988. O embasamento para a resposta está nesses princípios positivados já citados, bem como na Hermenêutica.
Abstract: This paper aims to analyze the conflict between the right to life and religious freedom in the case of the refusal of blood transfusion in Jehovah's Witnesses, based on the paradigm of the current Constitutional Hermeneutics, adopted in the courts, and thus seek to solve the problem about which right shall prevail, that of life or liberty. First, the evolution of freedom of religion and worship will be addressed in the current Magna Carta and other systems, citing freedom of belief, and the religious dogma of Jehovah's Witnesses will be specifically addressed in regard to blood. Later a conceptualization of the fundamental right to life, and its relation with other rights will be made. There will also be a remark about the conduct of the doctor in such a situation, discuss the issue of blood transfusion in Jehovah's Witnesses in minor or unconscious patients. It will also be debated about constitutional hermeneutics in the consideration of such conflict, by saying what is the collision of fundamental rights; see the evolution of the jurisprudential position of the Supreme Court on the subject; and talk about weighting techniques. And, finally, the case of Extraordinary Appeal 979742 will be analyzed. This study is based on article 5, caput, item VI of the Federal Constitution of 1988. The basis for the answer lies in these positive principles already mentioned, as well as in the Hermeneutics.
Palavras-chave: Direito à Vida
Liberdade Religiosa
Hermenêutica Constitucional
Transfusão de Sangue
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual do Piauí
Sigla da instituição: UESPI
Departamento: Centro de Ciencias Sociais Aplicadas
Programa: Bacharelado em Direito
Citação: DAMÁSIO, Larissa Alves Leal. A análise constitucional e hermenêutica do direito à vida e à liberdade de pensamento: a transfusão de sangue e o pensamento religioso das Testemunhas de Jeová. 2020. 57 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Teresina, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/1921
Data de defesa: 2020
Aparece nas coleções:CCSA - Bacharelado em Direito (Poeta Torquato Neto – TERESINA)

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