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https://sistemas2.uespi.br/handle/tede/1934| Tipo do documento: | Monografia |
| Título: | Direito ao esquecimento na esfera digital e sua relativização aos princípios constitucionais: proteção à dignidade da pessoa humana ou instrumento de violação personalíssima? |
| Autor: | Custódio, Alisson Lutiele da Silva |
| Primeiro orientador: | Chaves, Leyde Renê Nogueira |
| Resumo: | O trabalho em questão objetiva um estudo da relativização e aplicação do direito ao esquecimento na esfera digital sob óbice dos princípios constitucionais e a proteção legislativa vigente aos usuários, visto que o tema é de suma importância pois demonstra a realidade vivida pela população nos dias atuais. Para tanto, utilizou-se de métodos de pesquisa bibliográfica para analisar esses posicionamentos - liberdade de informação versus direito ao esquecimento. Os estudos também se utilizaram do método dedutivo, fundamentado em jurisprudência, livros, artigos científicos e doutrinas, estruturando-se este trabalho em três capítulos, de forma a melhor apresentação do tema. A pesquisa obteve, desse modo, um resultado positivo no sentido de que a tecnologia digital e as diversas formas de armazenamento de dados nos encoraje a modificar nossos comportamentos, para que possamos ser mais autossuficientes e obtenhamos um melhor padrão sociopolítico e econômico, mas também um resultado negativo ao se observar a ineficiência das previsões legais sobre o tema, que trazem apenas cunho indenizatório. |
| Abstract: | The work in question aims at a study of the relativization and application of the right to oblivion in the digital sphere, under the constraint of constitutional principles and the legislative protection in force for users, since the theme is extremely important because it demonstrates the reality lived by the population today. To do so, we used bibliographic research methods to analyze these positions - freedom of information versus right to forgetfulness. The studies were also used of the deductive method, based on jurisprudence, books, scientific articles and doctrines, structuring this work in three chapters, in order to better present the theme. The research has thus obtained a positive result in the sense that digital technology and the various forms of data storage encourage us to modify our behavior, so that we can be more self-sufficient and obtain a better socio-political and economic standard, but also a negative result when observing the inefficiency of the legal predictions on the subject, which only bring indemnity. |
| Palavras-chave: | Direito ao Esquecimento Direitos Fundamentais Armazenamento Acesso à Internet Proteção de Dados |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Estadual do Piauí |
| Sigla da instituição: | UESPI |
| Departamento: | Centro de Ciencias Sociais Aplicadas |
| Programa: | Bacharelado em Direito |
| Citação: | CUSTÓDIO, Alisson Lutiele da Silva. Direito ao esquecimento na esfera digital e sua relativização aos princípios constitucionais: proteção à dignidade da pessoa humana ou instrumento de violação personalíssima?. 2019. 47 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Teresina, 2019. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/1934 |
| Data de defesa: | 2019 |
| Aparece nas coleções: | CCSA - Bacharelado em Direito (Poeta Torquato Neto – TERESINA) |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Monografia Completa.pdf | 287,84 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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