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https://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2022| Tipo do documento: | Monografia |
| Título: | Direito à saúde e dignidade humana: uma análise das condições de saúde nas prisões brasileiras |
| Autor: | Menezes, Rian Amadeu Costa |
| Primeiro orientador: | Figueiredo, Luciano Silva |
| Primeiro membro da banca: | Maciel, Amélia Coelho Rodrigues |
| Segundo membro da banca: | Libério, Alekssandro Souza |
| Resumo: | O presente trabalho analisa a violação do direito à saúde e da dignidade humana no sistema prisional brasileiro, com foco nas condições precárias enfrentadas pelos detentos e como isso afeta sua saúde. Essa monografia aborda a responsabilidade estatal em assegurar tratamento médico adequado e condições mínimas de vida, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e por tratados internacionais de direitos humanos .O estudo de caso da Penitenciária Evaristo de Moraes ilustra de forma concreta essa realidade, evidenciando o descompasso entre o que prevê o ordenamento jurídico e as práticas observadas. Esse trabalho utiliza revisão bibliográfica e análise documental, a pesquisa reforça a necessidade de reformas estruturais e políticas públicas eficientes que priorizem o respeito à dignidade humana e a promoção da saúde no ambiente prisional. |
| Abstract: | This research analyzes the violation of the right to health and human dignity within the Brazilian prison system, focusing on the precarious conditions faced by inmates. The study highlights the State's responsibility to ensure proper medical treatment and minimum living standards, as established by the 1988 Federal Constitution and international human rights treaties. The case study of the Evaristo de Moraes Penitentiary exemplifies this reality, exposing the gap between the legal framework and the conditions observed in practice. Through bibliographic review and document analysis, this research emphasizes the urgent need for structural reforms and public policies that prioritize the respect for human dignity and the promotion of health within the prison environment. |
| Palavras-chave: | Sistema Prisional Dignidade Humana Direito à Saúde Condições Carcerárias Direitos Humanos |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Estadual do Piauí |
| Sigla da instituição: | UESPI |
| Departamento: | Centro de Ensino - Campus do Interior |
| Programa: | Bacharelado em Direito |
| Citação: | MENEZES, Rian Amadeu Costa. Direito à saúde e dignidade humana: uma análise das condições de saúde nas prisões brasileiras. 2025. 34 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Picos, 2025. |
| Tipo de acesso: | Acesso Embargado |
| URI: | http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2022 |
| Data de defesa: | 2025 |
| Aparece nas coleções: | CIES - Bacharelado em Direito (Professor Barros Araújo – PICOS) |
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