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https://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2028| Tipo do documento: | Monografia |
| Título: | O ativismo judicial no direito penal: uma análise da origem, conceito e decisões do STF |
| Autor: | Barros, Guilherme Rafael dos Santos |
| Primeiro orientador: | Chaves, João Pedro Pacheco |
| Primeiro membro da banca: | Libério, Alekssandro Souza |
| Segundo membro da banca: | Maciel, Amélia Coelho Rodrigues |
| Resumo: | Este trabalho pretende analisar os impactos do ativismo judicial no direito penal brasileiro, tendo como foco algumas decisões do Supremo Tribunal Federal. Para tal, faz-se necessária uma análise de uma das bases constitucionais, a separação dos poderes, bem como do ativismo judicial, da judicialização da política, e as diferenças entres os dois. Ao final, pretende-se, como objetivo, entender o ativismo em esfera penal, tanto seus pontos positivos, quanto seus pontos negativos, tendo como base decisões de cunho ativista. Quanto à metodologia, a pesquisa compreende a análise de estudos bibliográficos, desenvolvida com base em livros, artigos, monografias e análise de leis. Esse trabalho tem por fim trazer uma reflexão sobre os limites do ativismo, bem como, possíveis benesses, através de uma análise justa. |
| Abstract: | This work aims to analyse the impacts of judicial activism on Brasilian criminal law, focusing on selected decisions of the Federal Supreme Court. To achieve this, it is necessary to examine one of the constitucional foundations, the separation of powers, as well as to explore the concepts of judicial activism, judicialization of politics, and the differences between the two. Ultimately, the objective is to understand judicial activism within the criminal sphere, considering both its positive and negative aspects, based on activist-oriented decisions. Regarding methodology, the research involves the analysis of bibliographic studies, developed using books, articles, monographs, and legal analyses. The purpouse of this work is to promove reflection on the limits of judicial activism, as well as its potential benefits, through a balanced analysis. |
| Palavras-chave: | Ativismo Judicial Direito Penal Judicialização Supremo Tribunal Federal |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Estadual do Piauí |
| Sigla da instituição: | UESPI |
| Departamento: | Centro de Ensino - Campus do Interior |
| Programa: | Bacharelado em Direito |
| Citação: | BARROS, Guilherme Rafael dos Santos. O ativismo judicial no direito penal: uma análise da origem, conceito e decisões do STF. 2025. 41 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Picos, 2025. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2028 |
| Data de defesa: | 2025 |
| Aparece nas coleções: | CIES - Bacharelado em Direito (Professor Barros Araújo – PICOS) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Monografia Completa.pdf | 619,33 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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