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https://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2138Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.creator | Alves, Caio de Oliveira | - |
| dc.contributor.advisor1 | Melo, Auricelia do Nascimento | - |
| dc.date.accessioned | 2025-07-04T12:13:13Z | - |
| dc.date.issued | 2025 | - |
| dc.identifier.citation | ALVES, Caio de Oliveira. Reforma tributária e imposto sobre grandes fortunas: um caminho para a justiça fiscal no Brasil?. 2025. 65 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Parnaíba, 2025. | por |
| dc.identifier.uri | http://sistemas2.uespi.br/handle/tede/2138 | - |
| dc.description.resumo | O objetivo deste trabalho foi examinar a estrutura e a evolução do sistema tributário brasileiro, abordando a atual reforma tributária e seus impactos. Além disso, buscou-se fomentar a reflexão acerca da viabilidade da instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas como um instrumento para a promoção da justiça fiscal no Brasil. Dentro dessa perspectiva a problemática enfrentada foi a discrepância entre o princípio constitucional do tratamento isonômico e da capacidade contributiva e a realidade vivenciada no país, onde a desigualdade tributária é observada na prática, com a carga tributária recaindo desproporcionalmente sobre as classes de menor renda. Em um cenário de pós-pandemia, que acentuou a crise econômica e as desigualdades sociais, o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto constitucionalmente, mas sem regulamentação, voltou a ser discutido. Com o avanço da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional, a discussão acerca do IGF também voltou a ocupar posição central no debate público brasileiro. A pesquisa buscou, assim, entender o papel da reforma tributária nesse cenário e analisar se seus dispositivos perpetuam a desigualdade social no país, ou se promovem impactos positivos na população mais vulnerável economicamente. Por fim, a metodologia utilizada para a realização desta pesquisa foi o método indutivo. Este método, fundamentado em premissas, constitui um processo mental que, a partir de um agrupamento de fatos ou fenômenos da mesma espécie e da observação da relação constante entre eles, conduz a conclusões prováveis. | por |
| dc.description.abstract | The aim of this paper was to examine the structure and evolution of the Brazilian tax system, addressing the current tax reform and its impacts. In addition, it sought to encourage reflection on the feasibility of instituting the Large Fortunes Tax as an instrument for promoting tax justice in Brazil. Within this perspective, the problem faced was the discrepancy between the constitutional principle of isonomic treatment and contributory capacity and the reality experienced in the country, where tax inequality is observed in practice, with the tax burden falling disproportionately on the lower income classes. In a post-pandemic scenario, which has accentuated the economic crisis and social inequalities, the Large Fortunes Tax, constitutionally provided for but unregulated, has once again been discussed. With the progress of the tax reform underway in the National Congress, the discussion about the IGF has also returned to a central position in the Brazilian public debate. The research thus sought to understand the role of tax reform in this scenario and to analyze whether its provisions perpetuate social inequality in the country, or whether they have a positive impact on the most economically vulnerable population. Finally, the methodology used to carry out this research was the inductive method. This method, based on premises, is a mental process that, from a grouping of facts or phenomena of the same kind and the observation of the constant relationship between them, leads to probable conclusions. | eng |
| dc.description.provenance | Submitted by Caio Alves (caiodeoliveiraa@aluno.uespi.br) on 2025-07-04T11:06:15Z No. of bitstreams: 2 Monografia completa.pdf: 457432 bytes, checksum: b72bcf7fc651680ba3db2b93968ebd18 (MD5) Termo de autorização para publicação.pdf: 267231 bytes, checksum: c4c420527b322eb680161e9331d60fa7 (MD5) | eng |
| dc.description.provenance | Approved for entry into archive by Curadoria Digital Biblioteca Central (repositorioinstitucional@uespi.br) on 2025-07-04T12:13:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Monografia completa.pdf: 457432 bytes, checksum: b72bcf7fc651680ba3db2b93968ebd18 (MD5) Termo de autorização para publicação.pdf: 267231 bytes, checksum: c4c420527b322eb680161e9331d60fa7 (MD5) | eng |
| dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2025-07-04T12:13:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Monografia completa.pdf: 457432 bytes, checksum: b72bcf7fc651680ba3db2b93968ebd18 (MD5) Termo de autorização para publicação.pdf: 267231 bytes, checksum: c4c420527b322eb680161e9331d60fa7 (MD5) Previous issue date: 2025-06-20 | eng |
| dc.format | application/pdf | * |
| dc.language | por | por |
| dc.publisher | Universidade Estadual do Piauí | por |
| dc.publisher.department | Centro de Ensino - Campus do Interior | por |
| dc.publisher.country | Brasil | por |
| dc.publisher.initials | UESPI | por |
| dc.publisher.program | Bacharelado em Direito | por |
| dc.rights | Acesso Embargado | por |
| dc.subject | Sistema Tributário Brasileiro | por |
| dc.subject | Imposto sobre Grandes Fortunas | por |
| dc.subject | Justiça Fiscal | por |
| dc.subject.cnpq | DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO | por |
| dc.title | Reforma tributária e imposto sobre grandes fortunas: um caminho para a justiça fiscal no Brasil? | por |
| dc.type | Monografia | por |
| Aparece nas coleções: | CIES - Bacharelado em Direito (Professor Alexandre Alves – PARNAÍBA) | |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato |
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